sábado, setembro 10, 2022

‘Delirante e perigoso’: Adélio Bispo, autor de facada em Bolsonaro, vai continuar internado em presídio federal no MS

Reprodução GloboNews

Adélio Bispo, autor da facada no presidente Jair Bolsonaro (PL), vai continuar internado no Presídio Federal de Campo Grande (MS), segundo determinação da 5ª Vara Federal da capital. A decisão judicial levou em consideração o resultado da perícia realizada em julho, a qual aponta que Adélio continua representando perigo para a sociedade.

A decisão, publicada nessa sexta-feira (9), está sob sigilo, pois traz fundamentos médicos protegidos pela Constituição Federal. O laudo pericial relata que o quadro é agravado, porque Adélio se recusa a receber medicação psicotrópica, recomendada para o tratamento da doença.

“Permanece com diagnóstico clínico de transtorno delirante persistente, com alucinações de cunho religioso, persecutório e político que se manifestam frequentemente”, detalha o documento.

Os peritos concluíram que a periculosidade do preso persiste. Contudo, o documento cita que há possibilidade de cura da doença em caso de tratamento adequado. “Indicaram que o prazo necessário para medida de segurança seria de dois anos”, completa o laudo.

Adélio 'isento de pena'

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, expediu no dia 14 de junho de 2019 a sentença de Adélio Bispo. Na ocasião, ele converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Pela decisão, o agressor deveria permanecer na Penitenciária Federal de Campo Grande.

Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da "absolvição imprópria", na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como no caso de Adélio ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental.

Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da "absolvição imprópria", na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como no caso de Adélio ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental.

"A internação deverá perdurar por prazo indeterminado e enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade", determinou Savino.

Ainda conforme o magistrado, Adélio Bispo não poderia ir para o sistema prisional comum porque isso "lhe acarretaria concreto risco de morte".

Em agosto de 2020, o g1 mostrou que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande. A medida ocorreu após um juiz de Campo Grande decidir que ele deveria ser transferido para um hospital psiquiátrico de Barbacena.

Atentado

O atentado ocorreu em 6 de setembro de 2018, quando Jair Bolsonaro ainda era candidato a presidente da República e participava de um ato de campanha em Juiz de Fora.

Adélio Bispo foi preso no mesmo dia e, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), confessou ter sido o autor da facada.

Em depoimento enviado à Justiça, Bolsonaro foi indagado se, antes da facada, percebeu a aproximação de Adélio Bispo. Respondeu que não. Questionado, então, se teve tempo de se defender, também respondeu que não.

g1 MS

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