Durante agenda política em Salvador, na Bahia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu “um dos combustíveis mais baratos do mundo”. Neste sábado (2/7), o chefe do Executivo federal participa de uma motociata na capital baiana. Antes do passeio, o titular do Planalto discursou a apoiadores.
Além de Bolsonaro, outros três pré-candidatos à Presidência da República cumprem agenda em Salvador: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Os compromissos ocorrem em um raio de 3,4 km de distância da capital baiana. Bolsonaro e Lula, no entanto, não devem se encontrar.
Em seu ato, o atual mandatário da República voltou a criticar governadores da Região Nordeste, que, na última semana, protocolaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que dispõe sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Além dos nove estados nordestinos, a ação foi protocolada pelos governos do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Em 23 de junho, Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que limitou o ICMS sobre produtos essenciais, entre os quais os combustíveis.
Na ação apresentada ao Supremo, os governadores argumentam que a lei representa intervenção inédita da União sobre os entes da Federação por meio da desoneração e apontam que a competência para definir as alíquotas de tributos estaduais e distritais é apenas dos governos respectivos.
“Lamento que os nove governadores do Nordeste tenham entrado na Justiça contra a redução de impostos na gasolina. Isso é inadmissível. […] Vamos acreditar que a Justiça não dará ganho de causa a essas pessoas. E nós teremos, brevemente — assim como já baixei ou zerei a maioria dos impostos federais –, teremos um dos combustíveis mais baratos do mundo”, afirmou o presidente.
Por: Portal Metrópoles
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