Foi iniciado nessa terça-feira (28/06) o cadastro de trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal no Programa Chapéu de Palha em 32 municípios pernambucanos, inclusive Petrolândia, Jatobá, Floresta, Itacuruba e Belém do São Francisco. No Agreste e no Sertão do estado, as outras cidades contempladas nesta etapa são Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Belo Jardim, Bonito, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Gameleira, Iguaraci, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Moreno, Paudalho, Pedra, Pesqueira, Venturosa, Araripina, Cabrobó, Custódia, Ibimirim, Lagoa Grande, Parnamirim, Petrolina, Riacho das Almas, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada. As inscrições acontecem até 1º de julho, das 8h às 17h, seguindo o calendário de cada localidade.
Os locais de cadastramento serão divulgados nas colônias e associações de pescadores de cada município. Mais informações pelo número: 0800.282.5158. “Precisamos que os pescadores levem os originais e as cópias de toda a documentação exigida. É importante estar atento aos documentos necessários para garantir o cadastro, pois somente assim é possível receber o benefício”, ressalta a coordenadora do Chapéu de Palha, Maria de Oliveira.
Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar um dos documentos para comprovação da atividade pesqueira: RGP novo digital impresso; carteira de RGP antiga; protocolo de manutenção da atividade pesqueira expedido/validado anualmente pela SFA/MAPA ou protocolo físico de solicitação de registro inicial para licença de pescador.
Além do documento de comprovação da atividade pesqueira, é imprescindível ser maior de 18 anos no ato do cadastramento e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante do PIS/Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica Federal); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Carteira Digital de Trabalho; comprovante de residência* (dentro do período de 06 meses anteriores ao período do cadastramento).
De 4 a 7 de julho será a vez dos municípios do Litoral Sul e Região Metropolitana: Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré.
PROGRAMA - O Chapéu de Palha é uma política pública coordenada pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), que oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, e aos pescadores e pescadoras artesanais no período de defeso, mediante o pagamento de um benefício. Em 2021, o programa beneficiou 41.487 trabalhadores e trabalhadoras, dos quais 31.058 são do segmento da cana-de-açúcar, 6.092 da fruticultura irrigada e 4.337 da pesca artesanal.
Com informações da Seplag-PE
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