MPPE se reúne com secretários de Educação de 160 municípios e especialistas da Unicef para debater evasão escolar e o retorno às aulas presenciais

Com a perspectiva da volta às aulas presenciais e o início da aplicação das vacinas contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos em todo o Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu virtualmente, na quinta-feira (20), com secretários de Educação de mais de 160 municípios pernambucanos vinculados à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE) e com especialistas em Educação da Unicef para debater a volta às aulas e o combate à evasão escolar.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), promotor de Justiça Sérgio Souto, o diálogo com os secretários de Educação permitiu abordar os principais desafios que serão enfrentados nesse momento de volta às aulas.

"Foi uma reunião muito proveitosa, pois pudemos detalhar a questão do protocolo sanitário e medidas de proteção para que o retorno dos alunos seja o mais seguro possível. Nesse sentido, solicitamos o apoio dos municípios para que realizem campanhas voltadas aos munícipes apontando que a volta às aulas é segura e a melhor alternativa para as nossas crianças e adolescentes. Os dados atestam que durante a pandemia houve um acréscimo na evasão escolar e isso é algo que não podemos nunca deixar de ressaltar: o ambiente mais saudável para eles é dentro da escola," alertou Sérgio Souto.

Os dados coletados pelos próprios municípios na alimentação do sistema de busca ativa trouxeram vislumbres importantes para entender a realidade do acesso à educação nos municípios pernambucanos. De acordo com Daniela Magalhães, da Unicef, a pandemia contribuiu para aumentar os casos de abandono escolar no Estado.

“Tivemos no ano passado 2.553 rematrículas resultantes de busca ativa, ou seja, crianças e adolescentes que haviam deixado o ambiente escolar. Uma coisa que nos chama atenção são os motivos para a saída da escola: os dois mais citados, excluindo-se o “ignorado”, são desinteresse pela escola e mudança de domicílio. Aqui a gente se pergunta: que escola estamos oferecendo ao aluno? Ela ajuda a manter o vínculo dele com o ambiente escolar? E no caso da migração, é um resultado da vulnerabilidade trazida pela pandemia, que obrigou famílias a se mudar do local onde vivem, algo que vai se refletir na saída daquele estudante”, detalhou Magalhães.

As estatísticas também apontam que Pernambuco segue as tendências nacionais em relação à evasão escolar no que diz respeito a gênero (maioria dos estudantes que abandonaram as salas de aula são homens) e recorte por raça/cor (prevalência de crianças negras e indígenas entre aquelas que estão fora da escola).

Além de assegurar a continuidade das ações de combate e prevenção da evasão escolar, os presentes também discutiram outras medidas que devem ser adotadas para assegurar o direito à educação das crianças e adolescentes, como a avaliação de aprendizagem e a oferta de reforço escolar e reensino, tendo em vista os prejuízos pedagógicos impostos pelo período pandêmico.

Após as apresentações, os dirigentes municipais e representantes das Secretarias de Educação de alguns municípios relataram os esforços empreendidos para garantir a oferta da educação e se comprometeram a enviar seus planos de retomada ao CAO Educação para que seja feito o monitoramento das ações.

*Escola e imunização* - o promotor de Justiça Sérgio Souto reforçou ainda a importância da comunidade escolar, gestores municipais e rede assistencial agirem de forma articulada para ampliar a efetiva vacinação de crianças e adolescentes nos seus municípios de atuação.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE)