Projeto de Decreto Legislativo Nº. 001/2021
EMENTA: Concede Título de Cidadania, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Estado de Pernambuco, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Ilmº Sr. José Osmar da Silva Brandão.
Art. 2º. – O Presidente deste Poder Legislativo, em comum acordo com os familiares do homenageado e autor da propositura, marcará a data e horário, para, em Sessão Solene, fazer a entrega do título, conforme trata o Art. 1º. deste Decreto.
Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua Publicação.
Art. 4º. – Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 28 de Julho de 2021.
Gilberlânio Felizardo de Sousa
Vereador PSL
Ainda criança, Osmar Brandão residiu no Nível II no Acampamento de Itaparica nos anos 80, 81 e 82, de onde tem ótimas recordações, quando seu pai veio trabalhar na construção da Usina Hidroelétrica Luiz Gonzaga, neste Município, retornando a Paulo Afonso-BA em 1983, permanecendo até os dias atuais.
Durante a adolescência, Osmar Bandão participou de movimentos estudantis em Paulo Afonso, Salvador e Brasília, tendo, como presidente, fundado os Grêmios-Livres na Escola Polivalente e no Colégio Sete de Setembro, ambas na terra pauloafonsina. Fez parte, ainda, do Grupo de Teatro Curicaca, vindo a participar de vários festivais de teatro em Alagoas e Sergipe.
Na fase adulta, serviu às Forças Armadas, onde ingressou na 1ª Companhia de Infantaria em Paulo Afonso no período de 1991 a 1995, tendo logrado êxito na carreira militar e atingido a graduação de 2º Sargento de Infantaria do Exército Brasileiro, indo para a reserva com Diploma de Honra ao Mérito. Convém registrar que Osmar Brandão é de uma família tradicionalmente militar, considerando que os seus irmãos também serviram às Forças Armadas, lugar onde se aprendem os ideais de disciplina, hierarquia e responsabilidade, são eles: o 2º Sargento Brandão, o Subtenente Genivaldo e o Capitão Orlando.
No ano de 1996, Osmar Brandão inicia sua saga de concurseiro, pois, além de dar aulas de informática, foi aprovado no concurso da Secretaria de Justiça da Bahia, fazendo parte da 1ª turma de Policiais Penais do Presídio de Paulo Afonso.
Em 1997, também mediante aprovação em concursos público, trabalhou no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, tendo permanecido até o ano de 2002, quando, mais uma vez, foi aprovado como Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde permanece até os dias atuais, sendo sua primeira lotação na Comarca de Tacaratu, e lá permanecido por pouco mais de um ano, considerando que, em 2003, já residindo em Petrolândia-PE com sua família, foi transferido para a Comarca local, mediante convite da Dr.ª Isabelle Moitinho Pinto, Juíza de Direito, à época, desta Comarca, para assumir da função de Chefe de Secretaria do Fórum, cuja função foi desempenhada com honra, esmero e dedicação extrema até o mês de janeiro deste ano.
Nesse ínterim de 18 anos nesta Comarca, Osmar Brandão também foi aprovado em concursos da Polícia Civil de Sergipe, da Caixa Econômica Federal e do Tribunal de Justiça de Alagoas, onde até seria bem mais remunerado do que no Tribunal de Justiça local, contudo, uma vez que sua família já se encontrava habituada em Petrolândia, e sua esposa Elisângela estava concursada pela Prefeitura local, optou por permanecer nesta cidade, cuja decisão culminou com a aprovação, em 2013, ao cargo de Analista Judiciário, também do Tribunal de Justiça de Pernambuco, cargo que exige formação jurídica, tendo concluído o Curso de Direito no ano de 2012 pela Faculdade Sete de Setembro, cuja aprovação na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil ocorreu quando ainda estava no 9º período da faculdade.
Osmar Brandão sente orgulho pelo fato de a 1ª Vara de Petrolândia ter sido agraciada, em 2014, com o “Selo Bronze”, placa concedida pelo Conselho Nacional de Justiça a tão somente 241 unidades judiciárias do Brasil e apenas 50 em Pernambuco, pela dedicação na Semana Nacional do Júri, de forma que, posteriormente, pudesse dar continuidade a esse foco de trabalho e chegado a zerar os processos de competência do Tribunal do Júri Popular desta Comarca, o que se tornou um grande feito para o seu trabalho, cuja excelência, nesse aspecto, foi conquistada graças ao empenho de sua equipe.
Suas ações na Comarca incluem, além da dedicação extrema, a luta pela formalização do trabalho, de forma a eliminar vícios e padronizar os procedimentos internos, almejando uma Justiça célere e correspondida; a busca incessante pela baixa de acervo de processos; a colaboração para a instalação da 2ª Vara em 2013, o que ampliou o acesso ao público; tornou-se mediador nos canais de atendimento entre o magistrado da Comarca e o Ministério Público, Companhia de Polícia, Delegacia, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Bancos e a sociedade em geral, de forma a propiciar que todos fossem atendidos pela Justiça.
Osmar Brandão costuma dizer que “por trás de processos, existem pessoas. Quem vai ao Fórum quer resolver seu problema, e, não, sair com outro. Por mais que se reconheçam as dificuldades de estrutura e de falta de pessoal no Fórum, cabe ao servidor dar o seu melhor no atendimento ao público, pois é ele quem o remunera”.
Após praticamente 18 anos de dedicação na função de Chefia da Secretaria, cujo ofício se tornou um verdadeiro sacerdócio, em 2017, foi aprovado em concurso público para o cargo de Oficial de Justiça, novamente, do Tribunal de Justiça deste Estado, cargo que também exige formação superior em Direito para o exercício de tal mister, tendo sido nomeado ao final do ano de 2020. Assim, após dois meses de dúvidas acerca da assunção do novo cargo, optou por cuidar mais da saúde (que já não era a mesma de quando ingressou no Tribunal de Justiça) em busca de qualidade de vida e para estar mais próximo de sua família e de seus amigos, então resolveu assumir o cargo de Oficial de Justiça neste ano, contudo teve de ser lotado na Comarca de Belém do São Francisco, pois o quadro funcional desta Comarca nessa função já se encontra totalmente preenchido. No entanto, espera retornar para a cidade de Petrolândia o mais breve possível, se assim o grande “Arquiteto do Universo” permitir, uma vez que as possibilidades de remoção para o Fórum local surgirão no tempo de Deus.
No campo educacional, Osmar Brandão é professor concursado do Estado de Pernambuco desde o ano de 2006, tendo lecionado na EREM de Jatobá até 2020, estando, hoje, na Escola Monsenhor João Pires, em Belém do São Francisco, pela razão exposta acima. Também foi professor de Cursinhos voltados para concursos e vestibulares nesta cidade, cuja alegria maior é ver que os seus alunos, sejam eles da escola pública, sejam dos cursinhos, conseguiram atingir seus sonhos, não se entregando à bandidagem nem à vadiice. Hoje, são dentistas, engenheiros, policiais, guardas municipais, fisioterapeutas, advogados/as, professores/as e tantas outras profissões que seus alunos e alunas exercem nesta cidade. Neste ano, Osmar Brandão foi agraciado por um instituto de pesquisa local como “Melhor Professor de Cursinho” e “Melhor Professor de Redação” do ano de 2020. Não há satisfação maior para o professor do que ver que seu trabalho valeu a pena!
No campo social, é membro do Lions Clube de Paulo Afonso, o maior clube internacional de prestação de serviços, cujo lema é “servir desinteressadamente, pois, onde houver uma necessidade, haverá um companheiro leão”, instituição da qual se orgulha em fazer parte.
Por fim, Osmar Brandão possui formação superior em Letras e em Direito, é pós-graduado em Língua Portuguesa e pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal, sua paixão no campo jurídico. Pretende realizar, ainda, um mestrado muito em breve, a fim de aumentar seu legado de estudo e assim poder dizer que “combateu o bom combate, encerrou a sua carreira e guardou a fé”, parafraseando o apóstolo Paulo.