Sobrecarregada com ações de proteção e defesa dos direitos dos animais, ONG Abrasfa clama por ajuda do município, há anos
Criar animais soltos faz parte do contexto social e cultural no Nordeste. A pecuária extensiva, com gado e caprinos criados livres na caatinga e às margens do Rio São Francisco, é praticada há séculos na região. A abertura de estradas, urbanização de áreas rurais, crescimento da densidade populacional e da frota de veículos, modernização da malha viária, com terraplenagem ou asfaltamento e, consequentemente, velocidades mais altas permitidas no trânsito, entre outros fatores, contribuíram para a elevação dos riscos de acidentes nas estradas. Gado, cavalos e caprinos "com donos" e jumentos sem dono, há muito abandonados à própria sorte, buscam o calor do asfalto para aquecer a friagem da noite, e atravessam estradas, livremente, provocando acidentes de todos os níveis de gravidade, do susto à tragédia.
Na área urbana de Petrolândia, também há cavalos à solta, porém, a quantidade de cães e gatos nas ruas está alarmantes, principalmente, agora, no (quase) pós-pandemia da Covid-19. Umas das causas é econômica. Em tempos de crise, com a caristia desenfreada, pedintes cada vez mais numerosos, "não tem comida para os cotós (humanos) quanto mais para os de rabo". Animais esquálidos, muitos deles feridos ou doentes, todos famintos, são vistos a se arrastar pela cidade inteira, em busca de água e alimento. O envenamento de gatos, também mortos por atropelamento, é mais do que comum. Encontrar seus cadáveres nas ruas, terrenos baldios ou estradas é "natural".
Sobre o assunto, a presidente da ONG Abrigo de Animais São Francisco de Assis (Abrasfa), Jane Souza, declarou à reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia que a maioria dos animais soltos nas ruas têm "donos", mas, falta a posse responsável dos animais. Segundo ela, os tutores que permitem situações de abandono e maus-tratos, caracterizada pela presença dos animais nas ruas, sujeitos a doenças, agressões, fome, frio e acidentes, exige políticas municipais para auxiliar os protetores de animais e órgãos responsáveis do município para o resgate, abrigo, castração e demais cuidados (alimentação, vermifugação, exames etc).
Segundo ela, membros da Abrasfa participaram de reunião com a secretária de Saúde, Patrícia Marques, para debater o tema, com aceno da Prefeitura para a construção de canil, fornecimento de ração e cuidados veterinários. Os integrantes da ONG sairam satisfeitos do encontro, esperançosos em um desfecho favorável que permita, em breve, a organização a colaborar, ainda mais, com a causa da defesa animal, ao contrário do momento atual, em que todos os protetores estão sobrecarregados (resgates, alimentação, grande quantidade de animais em lares temporários ou em situação de rua, acompanhados e tratados pela Abrasfa), por falta da iniciativa do poder público, reclamada há anos pela ONG, que é uma instituição com utilidade pública reconhecida pela Câmara de Vereadores.
Jane ainda falou sobre as ações da Abrasfa na defesa dos animais, cães e gatos a maioria, mas, também, animais de tração (que puxam carroças). Periodicamente, a ONG realiza feiras de adoções e, todo o tempo, divulga em redes sociais os animais disponíveis para ADOÇÃO RESPONSÁVEL. A ONG, através de sua assessoria jurídica, também busca a punição de crimes contra os animais, através do registro de Boletins de Ocorrência e acompanhamento das ações. Um dos trabalhos mais estressantes para os protetores é conscientizar os maus "donos" de que eles são responsáveis pelos animais sob sua guarda e têm o dever de prover o bem-estar de seus tutelados (alimentação adequada, abrigo e cuidados veterinários). Aqui, vale lembrar a Lei Federal nº 14.064/2020, mais conhecida como "Lei Sansão", que endureceu o Código Ambiental brasileiro, com penas mais pesadas para autores de maus-tratos contra cães e gatos. A punição pode chegar a 5 anos de prisão.
Quanto a campanhas de conscientização para a posse responsável de animais e de alerta sobre o risco de acidentes com animais em situação de abandono, Jane afirmou que a ONG tem várias campanhas a realizar em Petrolândia e nos demais municípios onde tem integrantes (Jatobá e Tacaratu).
Projeto de Lei para recolhimento de animais abandonados e punição de proprietários foi rejeitado na Câmara Municipal de Petrolândia em março deste ano
A preocupação com animais de médio e grande porte, criados à solta no município, com elevado número de acidentes e incidentes registrados, foi objeto de um Projeto de Lei de autoria do vereador petrolandense Said Oliveira. Apresentado na Câmara Municipal no início deste ano, o projeto foi rejeitado na Casa Legislativa. O texto previa a apreensão de animais soltos e multas para os proprietários. O documento foi enviado ao Blog de Assis Ramalho por Coutinho, assessor do vereador. Confira abaixo.
Redação do Blog de Assis Ramalho
