A imunização de crianças contra a Covid vai demorar. O ministro da Saúde disse nesta segunda (20) que "a pressa é inimiga da perfeição", e que ainda espera documentos da Anvisa. A agência rebateu as declarações de Marcelo Queiroga.
Ao chegar ao ministério nesta segunda, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reafirmou que o governo não tem pressa para decidir sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid. A Anvisa já aprovou a vacinação desse grupo.
Marcelo Queiroga disse que não recebeu o parecer da comissão técnica que assessora o ministério dando o aval para incluir as crianças no plano de vacinação contra a Covid. Os técnicos já tinham defendido, por unanimidade, em outubro, o uso da vacina pediátrica.
E na última sexta-feira voltaram a referendar a vacinação. Afirmaram que a Câmara Técnica "a CTAI Covid-19 espera que o Ministério da Saúde acate o posicionamento obtido por unanimidade e defina as estratégias para a operacionalização mais adequada da vacinação desse grupo etário, a fim de alcançar a maior cobertura, no menor tempo possível”.
Nesta segunda (20), Queiroga disse que ainda aguarda a documentação completa usada pela Anvisa para aprovar a vacina da Pfizer em crianças.
“Não é um comunicado público que vai fazer o Ministério da Saúde se posicionar de uma maneira ou de outra. Eu preciso de toda a análise. A análise da qualidade, da evidência científica apresentada, avaliação da amostra de pacientes naquele ensaio clínico. Nós temos que verificar tudo. A pressa é inimiga da perfeição. O principal é a segurança. No ano de 2021, considerando o pico, onde houve 4 mil óbitos, crianças de 5 a 11 anos, menos de 150 óbitos. Não que eu esteja menosprezando, cada vida é importante”, disse o ministro.
Anvisa divulgou uma nota, afirmou que não recebeu pedido do ministério para enviar os pareceres técnicos ou o dossiê usado para a aprovação da vacina. Disse que além da publicação no Diário Oficial fez apresentação de aspectos relevantes para a aprovação da vacina, bem como transmitiu recomendações dos técnicos ao Ministério da Saúde.
A agência destacou que "não é requisito legal, ou mesmo praxe, enviar um dossiê de análise de medicamento ao Ministério da Saúde”.
Em entrevista à GloboNews, o gerente-geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, disse que nunca uma análise da agência foi submetida a uma nova avaliação por parte do Ministério da Saúde.
“Essa análise da análise no que diz respeito à segurança e eficácia da vacina, na nossa visão, é algo novo. Porque a gente está acostumado a após a decisão da Anvisa, que tem por responsabilidade de avaliar risco versus benefícios, não tem mais nenhuma ponderação nesse sentido. Avaliar custo-efetividade, avaliar questões de gestão, logística, são coisas do ministério sim, mas questionar a segurança e eficácia da vacina não é algo que é esperado, não”, diz Gustavo Mendes.
Entidades médicas e especialistas criticam a demora do governo em apresentar um plano de vacinação de crianças, e afirmam que o que está havendo é negação de evidências científicas.
“Com os resultados que a Pfizer apresentou nos Estados Unidos e aqui no Brasil, dos testes de segurança, já era suficiente para aprovação dessa vacina para uso permanente, nem uso emergencial, porque fizeram testes muito detalhados com as crianças. Agora já está em uso nos Estados Unidos, tem milhões de crianças vacinadas sem efeito adverso grave registrado em milhões de crianças. Ou seja, ela já está em fase 4 que é a fase de segurança que as vacinas em uso estão, e é segura. Então, o que o ministro está fazendo agora é negacionismo. Ele não está agindo pela saúde pública como ele diz que age”, afirma Átila Iamarino, microbiologista.
Nesta segunda (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, aceitou o pedido que o governo fez para ter mais tempo para decidir sobre a vacinação de crianças. A Advocacia-Geral da União argumentou que só na próxima quinta-feira (23), a Secretaria de Enfrentamento à Covid vai analisar as informações da comissão técnica, que vai ser feita uma consulta pública sobre o assunto até o dia 2 de janeiro e, no dia 4, uma audiência pública. Portanto, a decisão do ministério sobre o uso da vacina pediátrica só sairia no dia 5.
A Anvisa pediu mais uma vez proteção policial para servidores da agência que receberam ameaças após a aprovação da vacina da Pfizer para crianças. Isso já tinha acontecido no mês passado, quando a agência recebeu o pedido da Pfizer para autorizar o uso do imunizante pediátrico no Brasil. Voltou a acontecer nos últimos dias assim que a agência aprovou a vacina. E agora outros profissionais estão recebendo ameaças. A Anvisa disse que os servidores podem ser alvo de ações covardes e criminosas.
A Polícia Federal informou que vai incluir as informações sobre novas ameaças a servidores da Anvisa em inquérito aberto na semana passada.
A Procuradoria-Geral da República informou que determinou a adoção de providências para assegurar a proteção dos dirigentes da agência diante de ameaças feitas possivelmente em represália a posições técnicas adotadas pela Anvisa.
Questionado sobre o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter estimulado a divulgação dos nomes dos servidores da Anvisa que participaram da aprovação da vacina para crianças, o ministro da Saúde defendeu a divulgação: “O serviço público é caracterizado pela publicidade dos seus atos. Então, todos os técnicos que se manifestam em processos administrativos, têm que ser publicados os atos".
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, disse nesta segunda em plenário, que se solidariza com todos os colaboradores, diretores e servidores da Anvisa: “É inaceitável qualquer intimidação ou ameaça em função de decisões que são tomadas, livre e autonomamente, por uma agência reguladora a partir de critérios técnicos e científicos, a partir de processos que são por eles conhecidos e de decisões que são tomadas à luz dessa técnica. Então, de fato, é lamentável que haja esse tipo de politização, capaz até de levar a discussão às raias de intimidações e ameaças desse tipo. Isso é intolerável. Portanto, minha solidariedade à Anvisa, a todos os seus colaboradores, na pessoa, repito, de seu presidente, que tem conduzido muito bem a Anvisa, o almirante Barra Torres”.
A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou nota de apoio ao posicionamento do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências de Regulação em defesa dos servidores da Anvisa. A nota reforçou que a agência cumpre a missão institucional e disse que é injusta e inaceitável a exposição dos nomes dos técnicos que trabalham no cumprimento de suas atribuições.
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