Em audiência na Alepe, especialistas e gestores defendem geração distribuída de energia solar

Foto: Giovanni Costa/Alepe

Oportunidades e desafios para a produção de energia solar em Pernambuco foram debatidos, na última quinta (2), em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Gestores e especialistas defenderam que o Poder Público incentive o modelo de geração distribuída, no qual pequenos e médios consumidores geram energia para uso próprio e destinam o excedente para a rede. Os participantes acreditam ser essa a melhor forma de promover benefícios sociais e preservar o meio ambiente. O encontro foi realizado em conjunto pelas Comissões de Finanças, de Desenvolvimento Econômico e de Negócios Municipais.

O deputado Aluísio Lessa (PSB), que preside o colegiado de Finanças, destacou que a energia produzida por meio das placas fotovoltaicas tem baixo custo e se utiliza de uma fonte “infinita” e abundante no Brasil, o Sol. Ele encaminhou às autoridades presentes questionamentos feitos por empreendedores que desenvolvem projetos com essa matriz energética, principalmente sobre limitações na rede de distribuição. “A energia solar é limpa, sustentável e renovável”, reforçou.

O socialista lamentou a ausência de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Os dois órgãos serão novamente convidados para uma reunião, desta vez com a bancada federal pernambucana e membros do Ministério Público Federal (MPF). Lessa ainda citou incentivos fiscais do Governo do Estado buscando interiorizar o desenvolvimento e a conclusão da eletrificação rural pela concessionária Neoenergia.

Gerente de Relacionamento com Grandes Clientes da Neoenergia, Rafael Motta informou que Pernambuco tem cerca de 32 mil unidades beneficiadas pela energia fotovoltaica, somando as 18 mil que produzem para consumo próprio e outras 14 mil que elas atendem. Em todo o Brasil, esse número chega a 800 mil. “Recebemos, em média, 2 mil projetos de geração distribuída por mês e ligamos, aproximadamente, 1,5 mil. O crescimento em 2021 foi de 200%”, disse.

O executivo enfatizou que as duas usinas solares instaladas em Fernando de Noronha a partir de 2017 hoje respondem por 10% do consumo de energia do arquipélago. De acordo com ele, o Sertão é uma das regiões mais procuradas por consumidores interessados em projetos de energia solar, mas há limitação para o escoamento da produção. “A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) vem trabalhando para que se possam direcionar os investimentos na rede de transmissão.”

Gerente de Gestão de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, José Carlos Medeiros Leite explicou que o Governo tem feito parcerias com a Neoenergia em todas as macrorregiões, tanto na construção de subestações como de linhas de transmissão. Segundo ele, novos leilões federais de energia devem ampliar a geração e distribuição da energia solar.

Outras matrizes

O deputado João Paulo (PCdoB) lembrou uma palestra feita pelo cientista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Paulo Nobre em 2015, quando ele presidia a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O comunista rejeitou a possibilidade de que uma usina nuclear seja instalada em Itacuruba (Sertão de Itaparica), opinando que “Pernambuco tem potencial para sustentar o Brasil com energia solar”. “Precisamos pensar no desenvolvimento social do Semiárido. Pequenas usinas podem assegurar a sobrevivência da população”, agregou.

Na mesma linha, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ressaltou que a construção das hidrelétricas ocasiona a expulsão de famílias, a inundação de solos férteis e a destruição da fauna e da flora. Já a energia solar, por outro lado, pode trazer alta rentabilidade para as regiões de menor dinamismo econômico do Estado, sem tanto impacto. Ele defendeu a remuneração dos pequenos produtores pelo excedente gerado.

O deputado Rogério Leão (PL) abordou a instalação, por um grupo espanhol, do maior complexo de energia solar do País em São José do Belmonte (Sertão Central). A primeira das três usinas já foi inaugurada e, quando o empreendimento estiver concluído, serão gerados até 810 megawatts (MW), o bastante para abastecer 800 mil famílias. Ainda assim, ele endossou o modelo de geração distribuída: “Esse projeto tem trazido bastantes benefícios para a região, mas, se pudesse dividir por mais gente, seria ainda melhor”, ponderou.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, deputado Erick Lessa (PP), enfatizou o momento atual brasileiro de racionamento energético e alta nas tarifas. “Há um campo fértil de trabalho com a energia solar e a perspectiva real de trazer desdobramentos efetivos na vida do povo de Pernambuco”, avaliou.

Para o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes, é preciso que haja mais financiamentos para pesquisas no setor, bem como a formação de novos quadros técnicos. Já o vice-reitor, Moacyr Araújo Filho, que coordena a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas, salientou que o desmatamento na Amazônia tem causado redução das chuvas, o que compromete a matriz hidrelétrica. “O caminho é partir para a energia fotovoltaica no corredor solar do Brasil, que é o Semiárido”, prosseguiu.

Diretor-presidente da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), Severino Otávio Rapôso Monteiro se comprometeu a levar o resultado da discussão para a Aneel. A audiência pública teve a participação, também, de integrantes da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e do Ministério Público Estadual (MPPE), além de entidades privadas com projetos na área.

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