Blog de Assis Ramalho: Petrolândia: Apresentado pelo vereador Said Oliveira, PL para criação do Programa "Remédio em Casa" é rejeitado pela Câmara em 1ª votação

Vereador Said Oliveira em discurso duranre reunião na Câmara Municipal nesta quarta (13/10/2021) Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Mais um projeto de lei de autoria de Said Oliveira (Podemos) foi rejeitado pelos nobres colegas da Câmara Municipal de Petrolândia. Nesta quarta-feira (13/10), o vereador oposicionista apresentou o Projeto de Lei Nº 1317/2021, que se propõe a instituir no município o Programa "Remédio em Casa", destinado à entrega em domicílio de medicamentos ofertados pelo SUS, retirados por pacientes cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Os beneficiários do programa seriam idosos, portadores de deficiência e/ou necessidades especiais, e pessoas portadoras de doenças crônicas e/ou com mobilidade reduzida. O PL foi rejeitado em primeira votação.

A justificativa do PL é "a proteção e garantia do direito constitucional à saúde da população e melhor o acesso à assistência farmacêutica", tendo em vista que esse público possui atendimento preferencial previsto por lei. O vereador enfatiza, na defesa do seu projeto de lei, que "a entrega dos medicamentos [em domicílio] vai permitir [ao Município] saber exatamente o que está sendo distribuído e quanto deverá ser adquirido de cada medicamento, sem causar desperdícios desnecessários, com perda por prazo de validade e formação de estoques maiores que os necessários".

Eleito para primeiro mandato em 2020, Said Oliveira é um dos poucos vereadores a fazer, frequentemente, uso da palavra nas sessões da Câmara, enquanto parte dos atuais ocupantes da Casa Aureliano de Menezes têm economizado esforços nos discursos.

Confira abaixo o discurso do vereador Said Oliveira durante reunião na Câmara nesta quarta-feira (13/10/2021).

As indicações, e demais assuntos pertinentes a reunião desta quarta (13/10/2021), serão postadas em destaques individuais neste blog.

Confira abaixo íntegra dos discurso da veradora Adelina Martins, dos vereadores Joilton Pereira, Gil da Cesta Básica, e fotos da reunião desta quarta, 13 de outubro de 2021.