Pernambuco terá serviço de acolhimento institucional para refugiados, migrantes e apatriados

O serviço será custeado pelo Governo do Estado, que destinará R$420 mil do Fundo Nacional da Assistência Social. A execução será da Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife (Foto: Wesley D'Almeida)

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, assinou, nesta quarta-feira (20), o termo de cooperação para a execução do serviço de acolhimento institucional emergencial para pessoas em situação de refúgio, migração e apatridia. Para garantir a iniciativa, o Governo do Estado vai destinar R$420 mil do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para a Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife, instituição que será responsável pela execução do serviço. A este público, serão ofertados residências, alimentação e itens de higiene pessoal, limpeza e manutenção elétrica e hidráulica dos imóveis.

Quatro imóveis já estão em processo de aluguel nas cidades do Recife e Jaboatão dos Guararapes e já há um grupo de venezuelanos da etnia Warao identificados para acessarem o serviço. Serão oferecidas residências que acolham no máximo dez pessoas. Haverá exceção para as famílias que tiverem mais membros, para manter todos em seu núcleo familiar. A previsão é de acolher cerca de 100 migrantes e refugiados venezuelanos da etnia Warao que encontram-se em municípios pernambucanos.

“O governador Paulo Câmara tem feito investimentos importantes na política da Assistência Social e esse é mais um movimento da gestão estadual para garantir acolhimento e proteção social e minimizar as necessidades que afligem atualmente a população”, pontua o secretário Sileno Guedes. O serviço terá vigência máxima de 150 dias, contados a partir de sua assinatura, mas, de acordo com o gestor, há a possibilidade de evoluir para uma política pública. “Serão cerca de cinco meses em que podemos construir um projeto definitivo e me coloco à disposição para fazer isso acontecer”, afirmou Guedes.

A assinatura do documento, que aconteceu na Cúria Arquidiocesana de Olinda e Recife, no bairro das Graças, também foi feita pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, e o diretor-presidente da Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife, padre Joatan Santos.

As pessoas migrantes e refugiadas que serão atendidas nesses serviços deverão estar devidamente registradas nas Secretarias Municipais de Assistência Social e estarem em situação de vulnerabilidade e/ou risco. A prioridade para o atendimento nesses serviços será para os migrantes e refugiados venezuelanos de etnia Warao que encontram-se em municípios pernambucanos.

SDSCJ