Deputados de Pernambuco aprovam auxílio de meio salário mínimo para jovens que ficaram órfãos por causa da Covid

Deputados estaduais aprovaram projeto no plenário da Alepe, no Recife — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Os deputados aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que garante uma pensão para filhos de pessoas que morreram por causa de Covid-19. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reuniu de forma virtual e acatou a proposição do governo, em primeira e segunda votações. O benefício segue para sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

O Benefício Continuado Pernambuco Protege, proposto pelo Executivo, prevê que os "órfãos da Covid" recebam uma ajuda de meio salário mínimo até os 18 anos, ou até os 24, caso ingressem no ensino superior. Atualmente, o valor previsto é de R$ 550, considerando que o salário mínimo é de R$ 1.100.

Têm direito ao benefício crianças e adolescentes que ficaram totalmente órfãos após perder os pais para a Covid, em famílias cuja renda somada é de até três salários mínimos.

O projeto é válido para menores que moram no estado há pelo menos um ano e que não tenham recebido pensão por morte do sistema previdenciário ou assistencial.

Somente um dos pais precisam ter morrido de Covid, mas é necessário que não haja mais nenhum dos genitores vivo para que o menor de idade tenha acesso ao novo auxílio.

Apesar de não haver estatísticas oficiais sobre orfandade em Pernambuco, um levantamento feito pelo Consórcio Nordeste aponta que entre 1.500 e 4.500 crianças e adolescentes estão nesta situação no estado.

O projeto do auxílio Pernambuco Protege faz parte do Programa Nordeste Acolhe. Pernambuco é o segundo estado do Consórcio Nordeste a propor o auxílio. No Maranhão, a medida foi anunciada no dia 25 de junho.

Na quarta-feira (8), o projeto passou pelas comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Alepe e, depois de aprovado, seguiu para o Plenário.

Por G1 PE