Construção de usina nuclear em Pernambuco será discutida segunda-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos

O requerimento para a realização da audiência pública foi feito do presidente da Comissão, senador Humberto Costa (PT-PE) Fonte: Agência Senado

A possibilidade da instalação de uma usina nuclear em Pernambuco é o tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE). O evento acontece na próxima segunda-feira, às 14h, e será transmitido ao vivo pelas redes do senador e pela TV Senado.

A proposta de instalação da usina vem sendo analisada pelo Ministério de Minas e Energia e prevê a constrição da unidade na cidade de Itacuruba, às margens do rio São Francisco. A medida vem sendo criticada por especialistas porque pode trazer danos inestimáveis para o meio ambiente e contaminar, inclusive, parte da bacia hidrográfica do estado.

Segundo o senador Humberto Costa, a instalação da usina é polêmica e pode gerar uma série de implicações para a região, especialmente para as comunidades indígenas e quilombolas.

"Esse é um assunto que precisa ser realmente debatido e os impactos analisados, tanto os ambientais como os sociais. Na década de 80, toda a população de Itacuruba foi reassentada para a construção da barragem da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Os efeitos dessa mudança são sentidos até hoje e os moradores convivem com problemas como o alto índice de depressão na cidade. Como vai ficar a vida desses moradores com um empreendimento como esse?”, afirmou.

Em Pernambuco, a Constituição Estadual veda a construção de usinas nucleares. No entanto, a Procuradoria-Geral da República entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6897) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a legislação.

O debate sobre a construção da usina ganhou força após a ameaça de apagão energético no país, devido à baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas. “É um absurdo. Estamos vivendo uma ameaça de colapso por total negligência do governo Bolsonaro, que deveria estimular novas fontes de energia renovável, que trazem menos impactos ambientais e são mais baratas”, afirmou.

Além do senador Humberto Costa, que preside a sessão, também participam da audiência pública a antropóloga, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Vânia Fialho, o líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Isaltino Nascimento (PSB-PE), o procurador-geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Hélio Lúcio Dantas da Silva, o bispo auxiliar de Olinda e Recife, Dom Limacêdo e o assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Nordeste e membro do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, José Júnior Karajá.

Da Agência Senado