Detran-PE divulga novas datas para renovação de CNH após extensão do prazo devido à pandemia da Covid-19

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) divulgou novas datas e prazos para os serviços de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC). A validade dos documentos havia sido ampliada devido à pandemia da Covid-19 

Por conta da redução dos serviços do departamento, os condutores que tiveram suas carteiras vencidas de março de 2020 até julho deste ano estavam com a validade em suspenso. A partir de agosto deste ano, os prazos voltam a valer e, em caso de descumprimento, ocasionam multas e demais notificações.

De acordo com o departamento, a data limite para renovação da CNH segue o calendário disponível no site da instituição (confira datas mais abaixo).

"O condutor, por exemplo, que teve a CNH vencida em março de 2020, tem até 31 de agosto de 2021 para prosseguir com a renovação da CNH dele. Esse condutor teve 17 meses para proceder com a renovação, então nesse momento estamos restabelecendo os prazos", afirmou o gerente de habilitação do Detran-PE Nivaldo Carneiro, em entrevista ao Bom Dia PE desta sexta-feira (6).

O Detran-PE também divulgou novos prazos para apresentação de defesa prévia e indicação de condutor infrator. A nova medida serve ainda para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH. Todos os prazos foram disponibilizados no site do Detran-PE, onde também deve-se agendar o atendimento.

O gerente também destacou a mudança no prazo para registro e licenciamento dos veículos novos adquiridos no período de 3 de março até 31 de outubro deste ano, como também o prazo para o proprietário tomar as providências referentes à transferência de propriedade de veículos adquiridos entre 12 de fevereiro e 31 de outubro deste ano.

"Aquele usuário que possui o veículo adquirido a partir de 3 de março de 2021 até agora e teve alguma dificuldade, já que os prazos estavam suspensos, tem até o dia 31 de outubro para agendar o atendimento", afirmou.

Calendário de renovação da CNH e ACC
Calendário

Data de vencimento Período de renovação
Março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2020 Até 31 de agosto de 2021
Setembro de 2020 Até 30 de setembro de 2021
Outubro de 2020 Até 31 de outubro de 2021
Novembro de 2020 Até 30 de novembro de 2021
Dezembro de 2020 Até 31 de dezembro de 2021
Janeiro, fevereiro, março e abril de 2021 Até 31 de dezembro de 2021
Maio, junho e julho de 2021 Até 31 de outubro de 2021

Fonte: Detran-PE