A investigação apontou que o dinheiro do programa conhecido como Bolsa Qualifica era pago funcionários da prefeitura recém demitidos e parentes de políticos, sem processo de seleção ou curso de qualificação previsto pelo projeto, ou a pessoas que já tinham algum vínculo com a prefeitura (veja detalhes do esquema mais abaixo).
Também foram afastados, nesta terça-feira (29), quatro dos 11 vereadores do município, cinco secretários, três membros da comissão de licitação, além de outros servidores, totalizando 24 mandados de suspensão do exercício de cargos, empregos ou funções públicas por 180 dias.
Os nomes dos outros afastados não foram divulgados em respeito à lei de abuso de autoridade, segundo a Polícia Civil. Foram apreendidos documentos, celulares, computadores e ao menos R$ 19 mil em dinheiro.
Titular da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção, a delegada Viviane Santa Cruz explicou que também foram encontrados indícios de fraude na contratação da empresa que deveria oferecer cursos através do programa, que seria voltado à reinserção de pessoas no mercado de trabalho.
Também foram cumpridos 26 de busca e apreensão, emitidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em endereços de investigados em Paulista e Igarassu, além da prefeitura e residências em Itapissuma, no Grande Recife.
O G1 entrou em contato com a prefeitura de Itapissuma, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
As investigações que resultaram nessa segunda fase foram iniciadas em janeiro de 2020, a partir de provas e vestígios de crimes encontrados na primeira fase, e foram comandadas pela delegada Viviane Santa Cruz.
O programa que originou a primeira operação era chamado Frente de Serviço e estava ligado à limpeza urbana (veja mais abaixo). Essa segunda etapa tem como alvo um programa criado em 2017 e conhecido na região como Bolsa Qualifica, segundo a delegada.
"É um programa social cujo objetivo é a reinserção de pessoas de baixa renda e sem emprego no mercado de trabalho de Itapissuma. Quem criou o programa foi o próprio prefeito da localidade, quando ele ingressou, quando foi eleito para a primeira gestão", apontou Viviane Santa Cruz.
O Bolsa Qualifica previa que as pessoas beneficiadas obedecessem a alguns requisitos, como morar em Itapissuma, não ter renda e passar por um processo de seleção simplificada. "Ela participaria de cursos, aprenderia alguma profissão dentro da prefeitura, para depois ser reinserida no mercado de trabalho. A gente verificou que nada disso estava acontecendo", declarou.
A delegada afirmou que a gestão pegava pessoas que eram contratadas da prefeitura em gestões anteriores, como merendeiras e porteiros, e as colocava como "bolsistas", recebendo R$ 900 por mês e sem direitos trabalhistas.
"Acabou o contrato da gestão anterior. A lei de responsabilidade fiscal tem um limite da pessoa ser contratada. [...] O que eu fiz? Eu criei um programa social e coloquei essas pessoas como bolsistas. Essas pessoas não tinham direito a nenhum direito trabalhista. Antes, na gestão passada, ela era contratada diretamente prefeitura e agora fica como bolsista", detalhou a delegada.
Além desses casos, a investigação encontrou pessoas concursadas recebendo a bolsa, bem como parentes e pessoas ligadas ao prefeito e a políticos do município. "Eles eram agraciados com essas bolsas, porque eram pessoas vinculadas diretamente com a prefeitura. Tanto é que era distribuído pela Secretaria de Assistência Social", afirmou.
Segundo a delegada, algumas pessoas trabalhavam para a prefeitura como bolsista e outras que não prestavam nenhum serviço. Há denúncias de que pessoas devolviam parte do dinheiro que recebiam das bolsas - e algumas que devolviam o valor integralmente. "Ele distribuía entre alguns vereadores para ter apoio na Câmara", disse a delegada.
"A gente chegou a encontrar, por exemplo, um bilhete em que ele [prefeito] indica: você pode indicar 60 pessoas para incluir no Bolsa. Isso está nos autos", declarou Viviane Santa Cruz.
Nessa fase, os delitos apurados são peculato, que é crime cometido por funcionário público que desvia bem público para proveito próprio ou alheio; corrupção; fraude em licitação, falsidade ideológica, crime de responsabilidade e também desrespeito à Lei Trabalhista.
Os materiais apreendidos foram encaminhados ao Grupo de Operações Especiais (GOE), no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife.
Em nota, a prefeitura de Igarassu informou que não foram cumpridos mandados na sede da gestão e nas secretarias municipais nesta terça-feira (29).
As investigações que resultaram nessa segunda fase foram iniciadas em janeiro de 2020, a partir de provas e vestígios de crimes encontrados na primeira fase, e foram comandadas pela delegada Viviane Santa Cruz.
O programa que originou a primeira operação era chamado Frente de Serviço e estava ligado à limpeza urbana (veja mais abaixo). Essa segunda etapa tem como alvo um programa criado em 2017 e conhecido na região como Bolsa Qualifica, segundo a delegada.
"É um programa social cujo objetivo é a reinserção de pessoas de baixa renda e sem emprego no mercado de trabalho de Itapissuma. Quem criou o programa foi o próprio prefeito da localidade, quando ele ingressou, quando foi eleito para a primeira gestão", apontou Viviane Santa Cruz.
O Bolsa Qualifica previa que as pessoas beneficiadas obedecessem a alguns requisitos, como morar em Itapissuma, não ter renda e passar por um processo de seleção simplificada. "Ela participaria de cursos, aprenderia alguma profissão dentro da prefeitura, para depois ser reinserida no mercado de trabalho. A gente verificou que nada disso estava acontecendo", declarou.
A delegada afirmou que a gestão pegava pessoas que eram contratadas da prefeitura em gestões anteriores, como merendeiras e porteiros, e as colocava como "bolsistas", recebendo R$ 900 por mês e sem direitos trabalhistas.
"Acabou o contrato da gestão anterior. A lei de responsabilidade fiscal tem um limite da pessoa ser contratada. [...] O que eu fiz? Eu criei um programa social e coloquei essas pessoas como bolsistas. Essas pessoas não tinham direito a nenhum direito trabalhista. Antes, na gestão passada, ela era contratada diretamente prefeitura e agora fica como bolsista", detalhou a delegada.
Além desses casos, a investigação encontrou pessoas concursadas recebendo a bolsa, bem como parentes e pessoas ligadas ao prefeito e a políticos do município. "Eles eram agraciados com essas bolsas, porque eram pessoas vinculadas diretamente com a prefeitura. Tanto é que era distribuído pela Secretaria de Assistência Social", afirmou.
Segundo a delegada, algumas pessoas trabalhavam para a prefeitura como bolsista e outras que não prestavam nenhum serviço. Há denúncias de que pessoas devolviam parte do dinheiro que recebiam das bolsas - e algumas que devolviam o valor integralmente. "Ele distribuía entre alguns vereadores para ter apoio na Câmara", disse a delegada.
"A gente chegou a encontrar, por exemplo, um bilhete em que ele [prefeito] indica: você pode indicar 60 pessoas para incluir no Bolsa. Isso está nos autos", declarou Viviane Santa Cruz.
Nessa fase, os delitos apurados são peculato, que é crime cometido por funcionário público que desvia bem público para proveito próprio ou alheio; corrupção; fraude em licitação, falsidade ideológica, crime de responsabilidade e também desrespeito à Lei Trabalhista.
Os materiais apreendidos foram encaminhados ao Grupo de Operações Especiais (GOE), no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife.
Em nota, a prefeitura de Igarassu informou que não foram cumpridos mandados na sede da gestão e nas secretarias municipais nesta terça-feira (29).
Por G1 PE
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