Incentivo à divulgação de feiras orgânicas é aprovado em Comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Prefeituras deverão divulgar na internet feiras de produtos orgânicos e agroecológicos realizadas nos municípios. É o que prevê o substitutivo que reuniu os Projetos de Lei (PLs) nº 1635/2020 e nº 1641/2020, de iniciativa dos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e João Paulo Costa (Avante), respectivamente. A proposta foi acatada nas reuniões virtuais das Comissões de Saúde e de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na última terça-feira (22).

A proposição inclui a medida na lei estadual que regulamenta as feiras orgânicas, editada em 2018. Além da publicidade do local de funcionamento, serão acrescentadas duas novas atribuições para as prefeituras: conscientizar a população a respeito dos benefícios da alimentação saudável e incentivar o empreendedorismo e o cooperativismo para a produção de orgânicos.

“No momento por que estamos passando, fica ainda mais importante o alcance amplo à alimentação orgânica”, salientou a deputada Roberta Arraes (PP), presidente da Comissão de Saúde e relatora do texto nesse grupo parlamentar. “Alem de movimentar economicamente o Interior, o acesso a produtos livres de agrotóxicos reflete-se em uma melhor qualidade de vida da população”, considerou a deputada Simone Santana (PSB), que apresentou parecer favorável à matéria no colegiado de Desenvolvimento Econômico.

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