A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que o orçamento discricionário para 2021 teve um corte de pelo menos R$ 1 bilhão.
De acordo com a Andifes, o orçamento destinado às 69 universidades federais é 18,16% menor do que o destinado no ano passado. Para a associação, todas as instituições serão afetadas pelo corte. A quantia destinada às universidades corresponde à verba discricionária, ou seja, para custear o pagamento de despesas como água, luz e limpeza, e manutenção da infraestrutura.
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Os dirigentes das instituições chamam atenção para o impacto do corte no enfrentamento à pandemia. Pelo menos três universidades estão desenvolvendo vacinas nacionais contra a Covid-19 e a rede federal disponibiliza mais de dois mil leitos para tratamento da doença. A associação destacou ainda que cerca de R$ 177 milhões serão tirados da assistência estudantil, que beneficia mais da metade dos alunos matriculados.
A UFRJ ressaltou que, do valor total do orçamento, R$ 152,2 milhões estão indisponíveis porque aguardam a votação de emendas no Congresso Nacional, o que não tem uma data prevista. Outros R$ 41,1 milhões desse montante estão bloqueados pelo governo federal. Caso o Congresso Nacional não aprove a suplementação orçamentária, o valor destinado à UFRJ para custeio de despesas em 2021 será de R$ 111,1 milhões. O valor, segundo a reitoria da universidade, corresponde valor do orçamento destinado à instituição em 2008. Na ocasião, a UFRJ tinha 34 mil alunos matriculados, e hoje, conta com 57 mil estudantes.
Segundo Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, a situação é “muito crítica” e que a UFRJ corre risco de interromper as atividades ainda esse ano.
“É uma situação muito temerária para o nosso funcionamento. Nós temos poucos meses de fôlego, cerca de dois ou três, com base no orçamento livre. E mesmo com o orçamento condicionado vindo a ser aprovado, diante desse bloqueio a gente tem orçamento, no máximo, até o mês de agosto ou setembro. É uma situação muito crítica”, afirmou Raupp.
Nota do Ministério da Educação na íntegra:
O Ministério da Educação (MEC) informa que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.
Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações.
Não obstante a situação colocada, O MEC tem não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES.
O Ministério esclarece ainda que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários, conforme disposto no anexo do referido decreto.
Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021. Importa lembrar que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019).
Com relação aos demais bloqueios deste Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.
O MEC está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.
Ressalte-se que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao Decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas.
Beatriz Puente*, da CNN
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