Governo de Pernambuco celebra os 14 anos do Pacto pela Vida: "Êxitos na redução da violência"

Primeiro quadrimestre de 2021 apresenta recuo nos crimes contra a vida e contra o patrimônio. Desde a sua implantação, em 2007, programa tornou-se referência na prevenção e repressão ao crime, e já ajudou a salvar 17.388 vidas (Foto: Aluisio Moreira/SEI)

O governador Paulo Câmara coordenou reunião do Pacto pela Vida (PPV), na manhã desta quinta-feira (06.05), e anunciou a redução dos índices de homicídios e roubos no primeiro quadrimestre de 2021, em relação ao ano anterior. Além da avaliação e monitoramento dos indicadores, o encontro marcou o aniversário de 14 anos da política estadual que norteia a segurança pública de Pernambuco, da prevenção à repressão.

O Pacto pela Vida foi lançado oficialmente no dia 8 de maio de 2007, pelo então governador Eduardo Campos. O novo modelo de gestão para a área de segurança pública levaria o Estado a conquistar prêmios nacionais e internacionais, como os concedidos pela ONU (2013) e pelo BID (2014). Em 14 anos, o programa se modernizou, catalisou investimentos, ampliou o raio de atuação, reforçou parcerias e colaborou para a proteção de 17.388 vidas, se comparadas às médias de homicídios registrados antes e depois de sua implantação.

“Com a redução no número de homicídios no Estado, que mostramos hoje, evidenciamos que o Pacto Pela Vida é uma política pública importante, fundamental e desafiadora. O programa está fazendo seu 14º aniversário e há muita coisa a fazer, muitos desafios, mas não temos dúvidas de que, com essa unidade que vimos hoje, com avanços e integração, temos condições de continuar avançando e buscando realmente transformar Pernambuco no Estado que queremos, que garanta o ir e vir das pessoas e que tenha cada vez mais paz para a nossa população”, afirmou Paulo Câmara.

O primeiro quadrimestre de 2021 apresentou uma redução de 14% nos crimes violentos letais intencionais (CVLI), em relação ao mesmo período de 2020. Já os crimes violentos contra o patrimônio (CVP) tiveram, no mesmo comparativo, retração de 19%. As estatísticas ainda são preliminares, e a divulgação completa dos números ocorrerá no dia 15 de maio.

“O Pacto pela Vida se reafirma, dia a dia, pela sua eficiente estratégia de integração entre diversos atores, possibilitando decisões rápidas e conjuntas, monitoramento em tempo real das manchas criminais a partir do mapeamento do território e a consequente otimização dos esforços por parte dos órgãos envolvidos. O Pacto quebrou a curva ascendente dos assassinatos e redirecionou a forma de gerir a segurança. É preciso reconhecer tudo o que foi feito, mas manter firme o propósito de fazer a violência recuar mais”, observou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

O gestor lembrou que, das reuniões semanais do PPV, surgiram ideias que saíram do papel, a exemplo da criação dos departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa, de Repressão ao Narcotráfico e de Combate à Corrupção, além do fortalecimento e interiorização das Delegacias da Mulher. Também os Batalhões Integrados Especializados do Interior, a interiorização da Polícia Científica e a ampliação do Corpo de Bombeiros. “Desde 2007, 19.670 servidores foram incorporados às operativas da SDS, entre policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares”, citou Pádua, fazendo uma avaliação da série histórica de CVLIs registrados pelo programa, em relação ao período anterior à sua criação. “As estatísticas são afirmativas: em 13 dos 14 anos do PPV, os índices de homicídios ficaram abaixo do que foi registrado em 2006”, destacou.

Um estudo realizado pela Gerência de Análise e Estatísticas Criminais (Gace) da SDS mostra que, nos 12 meses que antecederam o lançamento do PPV, a taxa de CVLI em Pernambuco era de 56,04 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes. Hoje, o índice está em 36,25. Ou seja, houve uma retração de 35% no período. Se o indicador pré-PPV fosse mantido pelos próximos 14 anos, levando-se em consideração a tendência de crescimento dos homicídios verificada até então e o fator de crescimento populacional no Estado, a estimativa é de que Pernambuco tivesse registrado 17.388 mortes a mais.

CIDADE PACÍFICA – Durante a reunião do Pacto Pela Vida, foi firmado entre o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um convênio de compromisso e cooperação do Projeto Institucional Cidade Pacífica. A iniciativa estipula eixos e metas de atuação para o desenvolvimento de medidas que estimulem a sensação de segurança comunitária, principalmente na prevenção dos índices dos crimes de proximidade, na forma propagada pela integração das instituições no Programa Pacto Pela Vida.

“O Recife irá, por meio desse projeto, intensificar o esforço de construir uma cidade mais segura. Uma política bem construída como o Pacto Pela Vida pode levar o Estado a avanços consideráveis, como vem fazendo. Que o Cidade Pacífica esteja na rotina dos gestores e o Recife possa ser um modelo nesse sentido e estimular outras cidades”, disse o prefeito do Recife, João Campos.

O índice de pacificação foi elaborado com o objetivo de permitir uma avaliação dos resultados obtidos pelos municípios que aderiram ao projeto Cidade Pacífica. É uma forma de analisar se as medidas implementadas pelo município, propostas no projeto, estão surtindo efeito real no nível de pacificação. O índice possibilita gerar o ranking das cidades com maior nível de pacificação, além de comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro.

SEI-PE