De acordo com Gilberto Freyre Neto, a execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco entrará numa nova etapa com a criação dessa Comissão. "A portaria também garante a participação majoritária de membros da sociedade civil na Comissão, que será incumbida, conjuntamente com a Secult-PE, pela transparência e acompanhamento dos processos relacionados à seleção das propostas culturais financiados pela Lei Federal nº 17.014/2020", explica o secretário de Cultura do Estado. A portaria foi publicada no Diario Oficial do Estado na última sexta-feira (13).
quarta-feira, novembro 18, 2020
Secult-PE cria comissão mista para acompanhar e fiscalizar recursos da Lei Aldir Blanc
De acordo com Gilberto Freyre Neto, a execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco entrará numa nova etapa com a criação dessa Comissão. "A portaria também garante a participação majoritária de membros da sociedade civil na Comissão, que será incumbida, conjuntamente com a Secult-PE, pela transparência e acompanhamento dos processos relacionados à seleção das propostas culturais financiados pela Lei Federal nº 17.014/2020", explica o secretário de Cultura do Estado. A portaria foi publicada no Diario Oficial do Estado na última sexta-feira (13).
Boletim desta quarta (18/11/2020): Pernambuco confirma mais 826 casos e 19 óbitos por Covid-19 e totaliza 8.873 mortes
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 45 das 826 confirmações desta quarta-feira (18) são de pacientes diagnosticados com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Outros 781 casos da Covid-19 são leves, e, com isso, o estado passou a ter 27.635 casos graves e 145.081 quadros leves.
Os 19 óbitos registrados nesta quarta-feira (18) ocorreram entre os dias 3 de junho e 17 de novembro, mas as datas de cada morte não foram especificadas pela SES. Outros detalhes epidemiológicos devem ser divulgados à noite pelo governo do estado.
Paulo Câmara assina projeto de lei que reajusta auxílio financeiro pago às mulheres vítimas de violência
O governador Paulo Câmara envia à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18.11), projeto de lei que reajusta o auxílio-financeiro pago às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com risco de morte, que estão sob proteção nas casas abrigo de Pernambuco. Com o reajuste, o auxílio passa de R$ 250 para R$ 446,04, pagos em parcela única às usuárias beneficiadas com a ação de apoio à transferência domiciliar, para custear o pagamento das despesas básicas e emergenciais.
O projeto altera a Lei Estadual nº 13.977 (Lei do Abrigamento) instituída em 2009, que determina o abrigo, atendimento e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco de morte, em Pernambuco. Está fundamentado na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), importante instrumento legal de garantia de direitos às vítimas de violência doméstica e familiar.
A Lei Maria da Penha assegura às mulheres o efetivo exercício dos direitos à vida, segurança, saúde, alimentação, educação, cultura, moradia, acesso à justiça e à cidadania, à dignidade e ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Também prevê medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, por meio de um conjunto integrado de ações da União, Estados e municípios.
A diretora de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Bianca Rocha, explicou que Pernambuco dispõe de quatro casas abrigo, localizadas em regiões distintas e com endereços sigilosos. “Essa lei prevê também o serviço 24h de técnicos e policiais que vão até a origem da ameaça e ofertam proteção à mulher, seja no deslocamento para um lugar seguro ou para uma casa abrigo, a depender da vontade da vítima. Durante esse processo de proteção, as mulheres têm suas demandas psicológicas, sociais e jurídicas atendidas, reconstroem o seu novo projeto de vida e, na ocasião do desabrigamento, é ofertada a parcela do auxílio financeiro”, concluiu.
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Câmara Legislativa de Jatobá e a sua nova gestão; Saiba sobre os eleitos!
Desses nove vereadores eleitos para o quadriênio da Câmara Municipal Irani Félix (2021-2024) seis deles assumem o mandato pela primeira vez, uma novidade recebida com muito entusiasmo por grande parte da população que já almejava mudanças. Segue uma breve apresentação da nova composição:
Nivaldo Jr (PL) foi o vereador mais bem votado com o quantitativo de 423 votos, sendo essa a sua primeira participação eletiva. Tem 38 anos, de família tradicional do Bem Querer de Cima, território indígena Pankararu, e empresário no ramo de serviços.
Neném do Hospital (Republicanos) teve 421 votos e é reeleito para o seu 3º mandato consecutivo. Seu nome é Jailton Pereira, 43 anos, funcionário público municipal, e trabalha como maqueiro no Hospital Municipal.
Mardônio (SD), mais um reeleito com 388 votos e também vai para o seu 3º mandato, tem 43 anos, é irmão do ex-prefeito Itomar Varjão e cunhado da atual prefeita Goreti Varjão. Também é residente do bairro Itaparica.
Nilson do Galo (SD) como é popularmente conhecido é o terceiro vereador reeleito para o seu 2º mandato com 378 votos. Tem 47 anos, morador do Bairro Boa Esperança, localizado na Sede da cidade, é filho de pescadores e um dos fundadores da Colônia dos Pescadores.
Toinho de Valu (Republicanos) é Antônio Souza, teve participação ativa em pleitos anteriores, só desta vez sendo eleito com 333 votos, tem 51 anos, empresário na área de serviços, residente no Centro da cidade.
Bebê da Moto Bike (PDT), é Mayênio Lima, teve 329 votos, e é o mais jovem vereador desta composição com 33 anos, sendo essa também a sua primeira disputa eleitoral. É descendente dos primeiros moradores da antiga Cidade Livre, e morador da Centro da cidade, onde tem o seu comércio de motos e bicicletas.
Dorilândia (SD) é a única representante feminina, tem 53 anos e teve 328 votos. Trabalha no Hospital Municipal da cidade, onde exerce a função de Técnica de Enfermagem há muitos anos, também é residente no bairro Itaparica.
Éder Rodrigo (PDT), teve 310 votos, é vice-prefeito da cidade, servidor público federal em órgão ligado à Presidência da República, tem 39 anos, e já se manifestou que assim como vice-prefeito também não receberá remuneração pelo exercício do cargo. Sua motivação é trabalhar pelo desenvolvimento municipal.
Eudes Jr (PL) também já havia participado do processo eleitoral anterior, agora sendo eleito com 259 votos, engenheiro de pesca e grande conhecedor da realidade ribeirinha.
E na posse em 1º de janeiro essa nova composição assumirá a gestão parlamentar do município pelos próximos quatro anos com os objetivos de fiscalizar a administração pública, acompanhar o orçamento e a sua aplicação, propor e discutir matérias de interesse da população, implementar leis e projetos que impactem positivamente na melhoria de vida de todas as pessoas, especialmente daquelas que mais precisam.
Para a população fica a responsabilidade de acompanhar o trabalho dos vereadores, exigindo deles o cumprimento da Lei Orgânica, e assim fazer da Casa Legislativa Irani Félix da Silva efetivamente a Casa do Povo.
Por: Profª Regina Borges - Correspondente do Blog de Assis Ramalho em Jatobá/Itaparica
Profª Regina Borges (é graduada em Letras, especialista em gestão escolar, ex-presidente da Associação dos Moradores de Itaparica, gestora em licença da EREM de Itaparica)
Veja fotos dos vereadores eleitos de Jatobá-PE
Rodrigo Novaes sai fortalecido da eleição e amplia bases no interior
Bem articulado nos pleitos municipais de 2020, o deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes (PSD) conseguiu ampliar número de prefeituras aliadas nas cidades do interior nas eleições deste ano. O líder político disputou a eleição em mais de 30 municípios. As vitórias de prefeitos e vereadores da mesma base de Rodrigo ratifica a posição do atual secretário de Turismo e Lazer como um expoente em diversos municípios por todo o Pernambuco.
No Sertão, Novaes possui alianças com os prefeitos eleitos nas cidades de Bodocó, Mirandiba, Parnamirim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Ibimirim, Inajá, Petrolândia, Serra Talhada, Triunfo e Itaíba. Além dessas cidades, o deputado é correligionário do candidato a prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa, que aguarda pela definição do TSE sobre a eleição sub judice de seu oponente Sávio Torres.
No Agreste, Rodrigo Novaes conseguiu ainda mais apoiadores eleitos. Em Itaíba, é aliado de primeira hora da prefeita reeleita Regina da Saúde. Já em Águas Belas, mantém aliança com a vice-prefeita Eniale de Codinho. O vice-prefeito de Lagoa do Ouro, Edilton Quidute, também é aliado do secretário licenciado.
Vale destacar ainda, o forte apoio recebido por Novaes perante os vereadores, em municípios tais como Exu, Itapetim, Ibimirim, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Triunfo, São José do Belmonte, Parnamirim e São Lourenço da Mata.
No pleito municipal deste ano, o saldo do apoio de Rodrigo Novaes foi positivo. O amparo do deputado licenciado fortaleceu a disputa de postulantes em municípios novos como Orobó, Solidão, Cedro e Granito.
Petrolândia: Eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais acontece no próximo domingo (22)
Os sócios deverão comparecer portando a carteirinha do Sindicato, junto com os recibos de pagamento referente ao mês pago referente. O uso de máscara será obrigatório.
Os associados e associadas que contribuem descontados, pode votar em qualquer urna credenciada nas localidades determinadas no Edital de convocação. Poderão levar a carteirinha RG ou CPF.
O Sindicato ainda orienta aos sócios e sócias se informarem se ainda estão ativos e aptos a votarem.
Para maiores informações, procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Blog de Assis Ramalho
Informação; Comissão Eleitoral
Professores de Pernambuco protestam em frente ao Palácio do Campo das Princesas
Trabalhadores em educação realizam no Recife, na manhã desta quarta-feira (18), manifestação em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.
O ato é liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e tem como mote a atualização do Piso Salarial do Magistério com repercussão em toda a carreira da Educação.
Atualmente, o valor do piso pago pelo governo do Estado, segundo o Sintepe, é R$ 2.557,74 seria o do ano passado. De acordo com sindicato, o valor do piso atualizado é R$ 2.886,24.
Nesta quarta, além do ato, os profissionais paralisaram todas as atividades presenciais e remotas no Estado.
A manifestação teve início ás 9h próximo ao palácio do governo, e uma comissão com cinco integrantes do Sintepe e da categoria entrou no Palácio para reunião com o secretário adjunto da Casa Civil, Eduardo Figueiredo.
Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, a manifestação tem o intuito de lutar pelos direitos da categoria, valorizando a classe.
“É um ato simbólico, período de pandemia e não podemos fazer os tradicionais. Solicitamos a possibilidade de ser recebidos por alguém do palácio, estamos em negociação e a última reunião aconteceu em 6 de novembro, quando o governo informou que o piso seria apenas atualizado para quem está abaixo do valor e quem está acima seria congelado. Isso destrói nossa carreira, implode carreira profissional”, disse.
O presidente do Sindicato explicou que o piso salarial ajuda na consolidação do plano de carreira da categoria e que o prazo para envio de projeto à Assembleia Legislativa do Estado encerra na próxima sexta-feira (20).
“Em Pernambuco, o piso é a faixa inicial da carreira de pagamento. Nos últimos anos, negociamos com o governo a atualização, retroativo, garantindo atualização para toda a carreira. Temos um prazo apertado, a legislação determina que todo projeto de lei para ser votado ainda este ano, precisa estar na Alepe até o dia 20, e o governo até agora não sinalizou nenhuma posição”, declarou.
A categoria vai realizar um levantamento nas 750 escolas que retornaram as atividades, para que ao final do dia, se tenham dados da adesão da manifestação. |FolhaPE|
Cidades no interior do Paraná têm "empate" e prefeito eleito por idade
Anselmo da Farmácia agradece ao povo de Petrolândia
Meu povo de Petrolândia, minha terra, minha gente.
Finalizamos um pleito eleitoral consagrados por uma campanha limpa, propositiva e honesta. Não abrimos mão desses princípios em nenhum momento.
Agradecemos muito a todos aqueles quase 5.000 mil votos de confiança depositados em nossos nomes. Vocês serão os motivos das nossas próximas batalhas.
Desejamos que Deus conduza os destinos da nossa cidade ao caminho da prosperidade e do cuidado com nossa gente. Queremos e cobraremos sempre o melhor para nosso povo. Desejo também que Deus ilumine os vencedores a governar com dignidade e respeito a todos, independente de cor, voto ou agremiação partidária.
Rogo também a Nosso Senhor que esteja ao lado de todos os vereadores eleitos, para que possam encaminhar seus mandatos da melhor forma possível, alcançando tudo aquilo que almejaram e propuseram durante suas campanhas. O povo precisa do olhar de vocês, precisa da atenção e da representatividade que vocês tem. Sigam firmes em seus propósitos.
Petrolandenses, amigos, muito obrigado por todos os gestos de carinho e por terem aberto suas casas para nossas mensagens.
Estarei no mesmo local de sempre, a disposição do povo como sempre estive, para continuar fazendo o bem àqueles que precisam. Continuarei sendo um observador da realidade da nossa cidade e ferrenho defensor do povo.
Petrolândia, conte sempre comigo.
Anselmo da Farmácia 2 Irmãos
Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 recebem hoje auxílio
Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de novembro.
De acordo com o banco, para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.
o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.
Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.
Família morre após desabamento de falésia em Pipa no Rio Grande do Norte; Casal e filho de sete meses foram atingidos no acidente
Uma das vítimas, Hugo Pereira, de 32 anos, era gerente de recepção no hotel Sunbay. Ele é natural de Jundiaí, no interior de São Paulo, e morava havia alguns anos em Pipa. Hugo aproveitava um dia de folga na praia com a mulher, Stella Souza, o filho de 7 meses e o cachorro da família quando aconteceu o acidente.
Não há outras pessoas soterradas.
Igor Caetano, empresário de passeio náutico, viu o acidente e disse que Hugo, Stella e o filho estavam sentados perto da falésia.
"Ainda deu tempo de a mãe tentar segurar a criança, por isso que os adultos estavam mais machucados, porque a mãe estava abraçada com ele [o bebê]."
"A gente cavou até encontrar o pai, e depois encontramos a mãe e a criança. O menino ainda estava respirando. Por coincidência, uma médica estava passando aqui na hora, ela tentou reanimar a criança, mas não teve mais jeito", disse Igor.
Os moradores da região dizem que a falésia é um risco para banhistas e costumam alertar sobre o perigo de acidentes. Conforme as marés enchem e atingem a falésia, sua base vai sendo desgastada, o que deixa a parte de cima mais vulnerável a desabamento.
João Marinho, primo de Stella, contou que quando a equipe de resgate chegou ao local do acidente, já encontrou a família sem vida. O cachorro do casal também morreu soterrado.
"Eu sou nascido e criado aqui e sempre aconteceu isso, mas cada vez mais o mar está destruindo a falésia. A gente vê os turistas aproveitando a sombra das falésias e pede pra eles saírem porque a gente sabe do risco", afirmou ele, que é pescador.
Pipa é um distrito de Tibau do Sul, que fica a cerca de 100 km de Natal. Além das praias, o local é famoso por festivais culturais e gastronômicos, realizados ao longo do ano.
Antes da pandemia, Pipa recebia em média 7 mil pessoas por dia na alta temporada, segundo a prefeitura. O uso da praia não foi proibido durante a pandemia, mas não há estimativa do público que frequenta o local nesse período.
Pelo twitter, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, lamentou o acidente e manifestou solidariedade aos familiares e amigos das vítimas.