terça-feira, novembro 10, 2020

TSE faz recomendações sanitárias para votação em aldeias indígenas


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu normas sanitárias para a realização das eleições municipais deste ano em aldeias indígenas, para minimizar o risco de disseminação da covid-19 e propiciar “a melhor segurança sanitária possível a todos os participantes do processo eleitoral”. A Portaria TSE nº 812, que traz as medidas, foi publicada hoje (10) em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico.

No documento, o TSE reforça aos mesários e demais colaboradores que trabalharão em território indígena os cuidados sanitários que deverão ser seguidos. Em julho, o governo sancionou a Lei nº 14.021/2020, que trata das medidas de prevenção nessas comunidades. De acordo com o texto, os povos indígenas são grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, “de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas”.

A votação do primeiro turno para escolha de prefeitos e vereadores acontece no próximo domingo (15) e o segundo turno em 29 de novembro.
Protocolos

A Justiça Eleitoral solicita àqueles que ingressarão em território indígena que na semana anterior às eleições mantenham, tanto quanto possível, o distanciamento social e os cuidados sanitários para evitar o contágio. Recomenda ainda que mantenham a distância mínima de um metro de outras pessoas e que verifiquem se estão com o calendário de vacinas em dia.

Durante o deslocamento e enquanto estiverem nas aldeias, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral deverão usar máscara e face shield (viseiras plásticas) o tempo todo, bem como higienizar as mãos frequentemente. Nos locais de votação, a recomendação é para que não se alimentem, bebam nem façam nenhuma atividade que exija a retirada da máscara. Caso seja necessário tirar a máscara para tal fim, deve-se manter a distância mínima de dois metros das outras pessoas e escolher espaços com ventilação natural, preferencialmente localizados em área externa.

O TSE lembra ainda que, caso a pessoa tenha febre ou tenha sido diagnosticada com a covid-19 nos 14 dias anteriores à entrada no território indígena, deve comunicar imediatamente o fato à sua zona eleitoral para providências.

No caso de territórios habitados por grupos indígenas isolados e de recente contato, os tribunais regionais eleitorais e os juízos eleitorais poderão definir protocolos adicionais, em consulta com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Também poderão ser expedidos instruções complementares que atendam às especificidades locais de cada aldeia.

Já nas seções eleitorais instaladas fora de territórios indígenas, os eleitores autodeclarados indígenas terão preferência para votar.

Por Agência Brasil

Anvisa mantém suspensão de testes da CoronaVac no país


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão dos testes de estudo clínico da vacina CoronaVac. A suspensão ocorreu por causa de um “evento adverso grave” ocorrido.

De acordo com o presidente da agência reguladora, Antonio Barra, a decisão foi tomada pela área técnica da Anvisa a partir de informações encaminhadas ao órgão pelo Instituto Butantan, laboratório que conduz os estudos no Brasil. Ainda não há previsão de retomada dos testes.

As informações foram recebidas e analisadas pela gerência-geral de medicamentos da Anvisa, responsável por acompanhar os testes. Em coletiva de imprensa realizada hoje (10) sobre o assunto, Barra disse que a agência seguiu o que está previsto nos protocolos de Boas Práticas Clínicas para este tipo de procedimento.

“Quando temos eventos adversos não esperados, aqueles que no primeiro momento não conseguimos estabelecer uma correlação, a sequência de eventos é uma só: a interrupção do estudo”, disse Barra. “O protocolo manda que seja feita a interrupção do teste e se nós não o fazemos, a responsabilidade obviamente é nossa diante da repetição desse mesmo evento”, afirmou Barra.

A defesa foi acompanhada pela diretora da Anvisa, Alessandra Bastos, que justificou a decisão da agência dizendo que, até ontem (9), a única informação de que a agência dispunha era que um evento adverso grave não esperado havia ocorrido, o que, segundo o protocolo, determinava a suspensão.

“Todos nós aqui queremos ter a saúde resguardada e quando estamos falando de uma vacina para o enfrentamento de uma doença nova não há, de fato, a menor possibilidade de dúvida. Quando a informação não nos da segurança para seguir, isso [a suspensão] é previsto em protocolos internacionais”, afirmou Alessandra.

Durante a coletiva, o gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, reconheceu que as informações sobre o evento foram encaminhadas pelo Butantan, mas não foram recebidas pela agência em razão do ataque hacker ocorrido na semana passada, que atingiu diversos órgãos, entre eles o Ministério da Saúde.

Mendes disse que, após o ocorrido, foi acionado um plano de contingência, e as informações foram recebidas no dia 9, no final da tarde. “Não poderíamos cometer o risco de que mais voluntários fossem vacinados sob o risco de que mais voluntários pudessem ter eventos adversos semelhantes. Usamos o princípio da precaução que parte do pressuposto de que, na dúvida, não podemos arriscar”, justificou.

Questionado sobre informações noticiadas por diferentes veículos de comunicação de que o evento adverso grave foi um óbito, por suicídio, não tendo ligação com a vacina, Barra disse que a Anvisa não recebeu a informação por canais oficiais.

Segundo ele, as informações vão ser analisadas por um comitê independente de especialistas que darão um parecer sobre a continuidade dos testes. Somente a partir daí a Anvisa vai decidir sobre a retomada dos procedimentos.

“Diante do evento adverso grave, o comitê independente tem que atuar. Então a informação tem que vir daquele canal, os demais canais por mais que tenham informações relevantes, eles não são o comitê independente”, disse.
Butantan

Em outra coletiva de imprensa sobre o assunto, em São Paulo, na manhã de hoje, o Instituto Butantan afirmou que o evento foi reportado detalhadamente à Anvisa no último dia 6. O voluntário teria recebido a dose no dia 29 de outubro, 25 dias antes de o evento adverso acontecer. Por causa do ataque hacker, no entanto, a Anvisa só recebeu as informações ontem.

Por Agência Brasil

Apesar de ter se referido ao evento como um óbito na noite de ontem, hoje o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, não confirmou a morte do voluntário. Ele garantiu que o evento ocorreu mais de três semanas depois da aplicação da dose e que efeitos adversos relacionados são esperados em até sete dias.

O Butantan também reforçou que ainda não se sabe se o voluntário, que era paciente do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, tomou a vacina ou o placebo (uma substância que não apresenta interação ou efeito no organismo).

Covas ressaltou que, por conta do sigilo, de aspectos éticos e de respeito à família do voluntário, não é possível divulgar dados do paciente. "Não podemos dar detalhes porque isso envolve sigilo e nos impede de dar as características do voluntário. O que afirmo é que esses dados estão todos com a Anvisa. A conclusão do relatório é exatamente isso: o efeito adverso grave foi analisado e não tem relação com a vacina".

Covas ressaltou, que os dados foram enviados à Anvisa dentro dos protocolos determinados pela agência reguladora e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), com todas as informações exigidas para o esclarecimento e para evitar a necessidade de paralisação do estudo. Ele criticou a suspensão anunciada pela Anvisa sem a realização de uma reunião prévia para mais esclarecimentos, o que foi feito na manhã de hoje de forma virtual.

"Eu fiquei sabendo disso pela imprensa ontem à noite. Nem eu nem os responsáveis pelo estudo recebemos nenhum telefone da Anvisa anteriormente. Ontem o Butantan recebeu um e-mail às 20h40 para comunicar da reunião para tratar do assunto, mas anunciava ao mesmo tempo a suspensão do estudo. Vinte minutos depois essa notícia estava em rede nacional", disse.

Para Covas, o anúncio da suspensão dos estudos clínicos foi precoce e não há motivo para a interrupção. "Aqueles que estão participando que continuem tranquilos. A reação não tem relação com o que eles receberam, eles não terão nenhum tipo de efeito adverso, isso eu afianço a eles. Aqueles que estavam na fila para receber, por favor, continuem, mantenham-se fiéis à vontade que vocês têm de ajudar o país, de ajudar esse desenvolvimento. A presença de vocês no estudo é fundamental. Nós precisamos concluir esse estudo agora mais rapidamente do que nunca", pediu.

Boletim desta terça (10/11): Pernambuco registra 693 novos casos e 23 mortes por Covid-19, nas últimas 24h


A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou os números de infectados pelo Sars-CoV-2, nesta terça-feira (10). Foram registrados 693 novos casos da Covid-19.

Entre os confirmados, 49 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 644 (93%) são leves. Também foram confirmados 23 novos óbitos, registrados entre os dias 17 de abril e essa segunda-feira (9).

Com a atualização, Pernambuco totaliza 167.233 casos confirmados da doença, sendo 27.408 graves e 139.825 leves, e 8.763 mortes pela Covid-19.

Mais detalhes epidemiológicos serão repassados pela SES-PE ao longo do dia.

Por Folha de Pernambuco

IF Sertão-PE Campus Floresta promove curso de extensão on-line sobre Filosofia e História


IF Sertão-PE Campus Floresta promove curso de extensão on-line sobre Filosofia e História

Estão abertas as inscrições para o Curso Livre de Extensão "Filosofia da História e História da Filosofia: diálogos introdutórios", promovido pelo IF Sertão-PE Campus Floresta. O Objetivo do curso é apresentar de forma analítica o diálogo entre a Filosofia e a História na formação do homem contemporâneo e suas respectivas congruências no decorrer da história ocidental.

Durante o curso, com carga horária de 04 horas, serão apresentados assuntos como Filosofia Antiga e História Antiga, Filosofia Medieval e História da Idade Média, Filosofia Moderna e História da Modernidade e Filosofia Contemporânea e História da Conjuntura Atual.

O público alvo são alunas e alunos do ensino médio, professores, técnicos administrativos e público externo em geral. Não há escolaridade mínima exigida para participação no curso. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas através de formulário eletrônico, de 07 a 16 de novembro de 2020, por meio do link: https://forms.gle/h4DnSvq9Rrn7SvVE7

Todo o curso será ofertado de forma on-line. Os candidatos selecionados receberão via e-mail as orientações sobre acesso ao ambiente virtual, logo após a divulgação do resultado final. As aulas serão ofertadas no turno da noite, das 20h às 21h, no período entre 24 e 27 de novembro.

Clique aqui https://www.ifsertao-pe.edu.br/index.php/flo-editais?id=10344 e confira o edital nº 09/2020.

Comunicação Institucional do IF Sertão-PE Campus Floresta

Presidente da Assembleia disponibiliza TV Alepe ao TRE para contribuir com o processo eleitoral


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), fez uma visita institucional, nesta segunda-feira (09), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves.

Ambos conversaram sobre a reta final das eleições municipais e os desafios que estão enfrentando para que o pleito ocorra da forma mais segura possível.

Na ocasião, o presidente da Assembleia colocou a TV Alepe à disposição do TRE-PE como formar de contribuir com a divulgação das informações do processo eleitoral.

No encontro, os dois presidentes falaram também sobre o trabalho do TRE-PE e da Alepe para contribuir para uma eleição e participação política mais justa e da importância do combate às Fake News.

Na visita, o deputado Eriberto parabenizou o trabalho realizado pelos integrantes do Tribunal, diante da boa condução que vem sendo feita pela Justiça eleitoral nesse período de campanha, em que se prezou garantir a segurança da população diante dos riscos da pandemia do coronavírus.

Fonte: Alepe.

Candidato a prefeito em Pernambuco é baleado e tem veículo atingido por tiros


Um candidato à prefeitura de Escada, município da Zona da Mata de Pernambuco, foi baleado na manhã desta terça-feira (10). De acordo com a assessoria de Klaus Lima (PSB), ele levou um tiro no braço direito dentro de uma caminhonete, que foi atingida por três disparos (veja vídeo acima).

A tentativa de homicídio aconteceu quando o candidato se deslocava pela rodovia PE-45 e foi abordado por um homem desconhecido em uma moto, informou a Polícia Civil em nota. A assessoria de Klaus Lima disse que ele seguia para um compromisso na zona rural de Escada, por volta das 6h30.

O candidato foi socorrido no Hospital Regional da cidade, onde recebeu os primeiros atendimentos e, em seguida, foi transferido para uma unidade de saúde particular no Recife. O G1 entrou em contato para saber do estado de saúde do candidato, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Por G1 PE

Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje


Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.
Sentença criminal

Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

Por Agência Brasil

Dinheiro da 8ª parcela do auxílio emergencial entra na conta digital no dia 22 de novembro


A Caixa Econômica Federal vai iniciar o Ciclo 5 do auxílio emergencial em novembro. Portanto, se você está querendo se planejar, a 8ª parcela do benefício, no valor de R$ 300, vai entrar na conta digital no dia 22 de novembro, que será um domingo.

Na data, será a vez dos aprovados, que não são beneficiários do Bolsa Família, que nasceram em janeiro receberem o oitavo pagamento do auxílio emergencial.

O calendário do Ciclo 5 prevê pagamentos dos valores até o dia 12 de dezembro, quando será a vez de quem nasceu em dezembro receber os R$ 300.

A 8ª parcela será paga para os nascidos em fevereiro no dia 23 de novembro, para os nascidos em março no dia 25 de novembro e para os nascidos em abril, no dia 27 de novembro. Portanto, até o dia 12 de dezembro, os pagamentos serão feitos de domingo, segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira.

Mas se você ainda espera a sétima parcela, fique atendo. A Caixa já começou a depositar o valor no dia 30 de outubro, para nascidos em janeiro.

Cuidado com os prazos

É importante que os beneficiários do auxílio emergencial fiquem atentos aos prazos para saque.

As parcelas não sacadas até 90 dias depois do crédito na conta poupança digital da Caixa retornam automaticamente para os cofres da União.

A exceção são os cerca de 19 milhões de inscritos do Bolsa Família, que terão até 270 dias (nove meses) para sacar o benefício.

Segundo a Caixa, a devolução de uma parcela para a União não interfere no pagamento das parcelas seguintes. Caso o beneficiário perca o prazo de uma parcela, continuará a receber as demais parcelas normalmente.

Para esclarecer dúvidas sobre o cadastro acesse aqui.


ISTOÉ

Ceni aceita proposta do Flamengo e já não comanda o Fortaleza contra o Bahia


O Flamengo está perto de anunciar novo técnico. Após a demissão de Domènec Torrent, o clube agiu rápido e iniciou as conversas com Rogério Ceni para o comando da equipe. O treinador aceitou a proposta da diretoria rubro-negra e deixa o cargo de comandante no Fortaleza após quase três anos, interrompidos por uma breve passagem pelo Cruzeiro. Ceni deve ser anunciado após assinar contrato com o Flamengo até fim de 2021. + Ceni e sua comissão têm voo reservado para o Rio na manhã desta terça Além dele, o preparador físico Danilo Augusto, os auxiliares Charles Hembert e Nelson Simões também irão. Ceni já se despediu do elenco do Fortaleza e agradeceu a dirigentes e jogadores. Depois da publicação da matéria, o clube anunciou a saída do treinador por meio de seu perfil oficial no Twitter.

Rogério Ceni tem passagem marcada para o Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira e vai direto para o Ninho do Urubu. A ideia da diretoria rubro-negra é que ele já comande o treino e esteja à beira do campo na partida contra o São Paulo, quarta-feira, no Maracanã, pelas quartas de final da Copa do Brasil.


Em 2020, Rogério Ceni chegou ao quarto título com o Fortaleza: Série B do Campeonato Brasileiro, Copa do Nordeste e o bicampeonato do Cearense. O técnico sai após 153 jogos, com 81 vitórias, 33 empates e 39 derrotas.

O treinador comandou atividade do Tricolor cearense nesta segunda-feira, no turno da manhã. Após a atividade, o grupo embarcou para Salvador. O Leão encara o Bahia na próxima quarta-feira, mas Ceni não irá comandar a equipe.

Por André Almeida, Beatriz Carvalho e Cahê Mota — Fortaleza e Rio de Janeiro