TSE faz recomendações sanitárias para votação em aldeias indígenas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu normas sanitárias para a realização das eleições municipais deste ano em aldeias indígenas, para minimizar o risco de disseminação da covid-19 e propiciar “a melhor segurança sanitária possível a todos os participantes do processo eleitoral”. A Portaria TSE nº 812, que traz as medidas, foi publicada hoje (10) em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico.

No documento, o TSE reforça aos mesários e demais colaboradores que trabalharão em território indígena os cuidados sanitários que deverão ser seguidos. Em julho, o governo sancionou a Lei nº 14.021/2020, que trata das medidas de prevenção nessas comunidades. De acordo com o texto, os povos indígenas são grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, “de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas”.

A votação do primeiro turno para escolha de prefeitos e vereadores acontece no próximo domingo (15) e o segundo turno em 29 de novembro.
Protocolos

A Justiça Eleitoral solicita àqueles que ingressarão em território indígena que na semana anterior às eleições mantenham, tanto quanto possível, o distanciamento social e os cuidados sanitários para evitar o contágio. Recomenda ainda que mantenham a distância mínima de um metro de outras pessoas e que verifiquem se estão com o calendário de vacinas em dia.

Durante o deslocamento e enquanto estiverem nas aldeias, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral deverão usar máscara e face shield (viseiras plásticas) o tempo todo, bem como higienizar as mãos frequentemente. Nos locais de votação, a recomendação é para que não se alimentem, bebam nem façam nenhuma atividade que exija a retirada da máscara. Caso seja necessário tirar a máscara para tal fim, deve-se manter a distância mínima de dois metros das outras pessoas e escolher espaços com ventilação natural, preferencialmente localizados em área externa.

O TSE lembra ainda que, caso a pessoa tenha febre ou tenha sido diagnosticada com a covid-19 nos 14 dias anteriores à entrada no território indígena, deve comunicar imediatamente o fato à sua zona eleitoral para providências.

No caso de territórios habitados por grupos indígenas isolados e de recente contato, os tribunais regionais eleitorais e os juízos eleitorais poderão definir protocolos adicionais, em consulta com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Também poderão ser expedidos instruções complementares que atendam às especificidades locais de cada aldeia.

Já nas seções eleitorais instaladas fora de territórios indígenas, os eleitores autodeclarados indígenas terão preferência para votar.

Por Agência Brasil

Boletim desta terça (10/11): Pernambuco registra 693 novos casos e 23 mortes por Covid-19, nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou os números de infectados pelo Sars-CoV-2, nesta terça-feira (10). Foram registrados 693 novos casos da Covid-19.

Entre os confirmados, 49 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 644 (93%) são leves. Também foram confirmados 23 novos óbitos, registrados entre os dias 17 de abril e essa segunda-feira (9).

Com a atualização, Pernambuco totaliza 167.233 casos confirmados da doença, sendo 27.408 graves e 139.825 leves, e 8.763 mortes pela Covid-19.

Mais detalhes epidemiológicos serão repassados pela SES-PE ao longo do dia.

Por Folha de Pernambuco

IF Sertão-PE Campus Floresta promove curso de extensão on-line sobre Filosofia e História

IF Sertão-PE Campus Floresta promove curso de extensão on-line sobre Filosofia e História

Estão abertas as inscrições para o Curso Livre de Extensão "Filosofia da História e História da Filosofia: diálogos introdutórios", promovido pelo IF Sertão-PE Campus Floresta. O Objetivo do curso é apresentar de forma analítica o diálogo entre a Filosofia e a História na formação do homem contemporâneo e suas respectivas congruências no decorrer da história ocidental.

Durante o curso, com carga horária de 04 horas, serão apresentados assuntos como Filosofia Antiga e História Antiga, Filosofia Medieval e História da Idade Média, Filosofia Moderna e História da Modernidade e Filosofia Contemporânea e História da Conjuntura Atual.

O público alvo são alunas e alunos do ensino médio, professores, técnicos administrativos e público externo em geral. Não há escolaridade mínima exigida para participação no curso. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas através de formulário eletrônico, de 07 a 16 de novembro de 2020, por meio do link: https://forms.gle/h4DnSvq9Rrn7SvVE7

Todo o curso será ofertado de forma on-line. Os candidatos selecionados receberão via e-mail as orientações sobre acesso ao ambiente virtual, logo após a divulgação do resultado final. As aulas serão ofertadas no turno da noite, das 20h às 21h, no período entre 24 e 27 de novembro.

Clique aqui https://www.ifsertao-pe.edu.br/index.php/flo-editais?id=10344 e confira o edital nº 09/2020.

Comunicação Institucional do IF Sertão-PE Campus Floresta

Presidente da Assembleia disponibiliza TV Alepe ao TRE para contribuir com o processo eleitoral

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), fez uma visita institucional, nesta segunda-feira (09), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves.

Ambos conversaram sobre a reta final das eleições municipais e os desafios que estão enfrentando para que o pleito ocorra da forma mais segura possível.

Na ocasião, o presidente da Assembleia colocou a TV Alepe à disposição do TRE-PE como formar de contribuir com a divulgação das informações do processo eleitoral.

No encontro, os dois presidentes falaram também sobre o trabalho do TRE-PE e da Alepe para contribuir para uma eleição e participação política mais justa e da importância do combate às Fake News.

Na visita, o deputado Eriberto parabenizou o trabalho realizado pelos integrantes do Tribunal, diante da boa condução que vem sendo feita pela Justiça eleitoral nesse período de campanha, em que se prezou garantir a segurança da população diante dos riscos da pandemia do coronavírus.

Fonte: Alepe.

Candidato a prefeito em Pernambuco é baleado e tem veículo atingido por tiros

Um candidato à prefeitura de Escada, município da Zona da Mata de Pernambuco, foi baleado na manhã desta terça-feira (10). De acordo com a assessoria de Klaus Lima (PSB), ele levou um tiro no braço direito dentro de uma caminhonete, que foi atingida por três disparos (veja vídeo acima).

A tentativa de homicídio aconteceu quando o candidato se deslocava pela rodovia PE-45 e foi abordado por um homem desconhecido em uma moto, informou a Polícia Civil em nota. A assessoria de Klaus Lima disse que ele seguia para um compromisso na zona rural de Escada, por volta das 6h30.

O candidato foi socorrido no Hospital Regional da cidade, onde recebeu os primeiros atendimentos e, em seguida, foi transferido para uma unidade de saúde particular no Recife. O G1 entrou em contato para saber do estado de saúde do candidato, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Por G1 PE

Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.
Sentença criminal

Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

Por Agência Brasil

Dinheiro da 8ª parcela do auxílio emergencial entra na conta digital no dia 22 de novembro

A Caixa Econômica Federal vai iniciar o Ciclo 5 do auxílio emergencial em novembro. Portanto, se você está querendo se planejar, a 8ª parcela do benefício, no valor de R$ 300, vai entrar na conta digital no dia 22 de novembro, que será um domingo.

Na data, será a vez dos aprovados, que não são beneficiários do Bolsa Família, que nasceram em janeiro receberem o oitavo pagamento do auxílio emergencial.

O calendário do Ciclo 5 prevê pagamentos dos valores até o dia 12 de dezembro, quando será a vez de quem nasceu em dezembro receber os R$ 300.

A 8ª parcela será paga para os nascidos em fevereiro no dia 23 de novembro, para os nascidos em março no dia 25 de novembro e para os nascidos em abril, no dia 27 de novembro. Portanto, até o dia 12 de dezembro, os pagamentos serão feitos de domingo, segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira.

Mas se você ainda espera a sétima parcela, fique atendo. A Caixa já começou a depositar o valor no dia 30 de outubro, para nascidos em janeiro.

Cuidado com os prazos

É importante que os beneficiários do auxílio emergencial fiquem atentos aos prazos para saque.

As parcelas não sacadas até 90 dias depois do crédito na conta poupança digital da Caixa retornam automaticamente para os cofres da União.

A exceção são os cerca de 19 milhões de inscritos do Bolsa Família, que terão até 270 dias (nove meses) para sacar o benefício.

Segundo a Caixa, a devolução de uma parcela para a União não interfere no pagamento das parcelas seguintes. Caso o beneficiário perca o prazo de uma parcela, continuará a receber as demais parcelas normalmente.

Para esclarecer dúvidas sobre o cadastro acesse aqui.

ISTOÉ