Escola Estadual Delmiro Gouveia - Petrolândia - (Foto: Assis Ramalho)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, nesta sexta-feira (9), a liminar que impedia a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do estado. A decisão deverá ser cumprida em três dias ou no período acordado entre o governo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe).
A decisão foi tomada pelo desembargador José Ivo de Paula Guimarães e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). A retomada das aulas para os estudantes do terceiro ano do ensino médio tinha sido autorizada pelo estado desde terça-feira (6).
No entanto, uma ação movida pelo Sintepe, acatada pelo TJPE, suspendeu a retomada de atividades presenciais nas escolas. Paralelamente, outra ação, movida pelo Sindicato dos Professores de Pernambuco (Simpro) na Justiça do Trabalho, também suspendeu as aulas na rede privada.
Essa liminar que atingia a rede particular foi derrubada na quinta-feira (8). Nesta sexta, alguns estabelecimentos particulares já tiveram as atividades retomadas (veja vídeo abaixo).
Na decisão que autoriza as aulas na rede pública, o desembargador José Ivo de Paula Guimarães considerou que, "devido às medidas adotadas pela administração pública estadual e municipal, bem como à efetiva participação de grande parte da população, ocorreu uma baixa no nível de contaminação e de mortes no estado", o que levou "à edição de novos decretos permissivos de abertura, tais como, bares, restaurantes, shoppings, cinemas, academias, etc".
Na quinta à noite, o Sintepe realizou uma assembleia em que, em acordo com o governo do estado, decidiu suspender a greve, que vigorava desde a terça-feira.
Questionada pelo G1 a respeito da data da volta às aulas presenciais na rede pública estadual, a Secretaria de Educação de Pernambuco disse, na tarde desta sexta, que ainda não há previsão e que é preciso finalizar o acordo com o Sindicatos dos Professores.
Depois de mais de seis meses com as portas fechadas, as escolas da rede estadual tiveram reabertura marcada para a terça (6), pelo governo do estado. Alunos do terceiro ano do ensino médio foram os primeiros a retornar e chegaram a ter aulas (veja vídeo acima).
Os professores da rede estadual alegaram falta de condições para manter a segurança sanitária nas instituições de ensino durante a pandemia e deflagraram greve.
A Justiça entendeu que a greve dos professores era ilegal, mas decidiu, a partir de uma Ação Civil Pública do Sintepe, suspender a retomada presencial das atividades.
Por G1 PE
