Governo convoca médicos peritos para atendimento no INSS

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O governo federal publicou nesta sexta-feira (18) um edital que oficializa a convocação dos peritos médicos federais e supervisores médico-periciais para retorno ao atendimento presencial em 150 agências da Previdência Social em todo o país. A medida foi publica em edição extra do Diário Oficial da União e é assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e pelo secretário da Previdência, Narlon Nogueira.

"A presente convocação não se aplica aos servidores enquadrados nas hipóteses específicas de trabalho remoto e demais situações de afastamento do trabalho, conforme normas em vigor. À medida que novas agências da Previdência Social forem inspecionadas e consideradas adequadas para a prestação do atendimento presencial pela perícia médica federal, novos editais de convocação serão publicados com a atualização da relação", diz o edital de convocação. O secretário Bruno Bianco assegurou que o serviço de perícia médica será retomado a partir da próxima segunda-feira (21).

Eleições 2020: rivais nacionais, PT e PSL são aliados em cidades do interior do país

São ao menos seis municípios em que os dois partidos estão do mesmo lado: Belford Roxo (RJ), Francisco Morato (SP), Ilha Solteira (SP), Palmeira dos Índios (AL), São Cristóvão (SE) e Trindade (PE).

Opositores em plano nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Liberal (PSL) estão do mesmo lado em ao menos seis municípios nas eleições para prefeito em 2020:

Belford Roxo (RJ)
Francisco Morato (SP)
Ilha Solteira (SP)
Palmeira dos Índios (AL)
São Cristóvão (SE)
Trindade (PE)

Os dados constam das atas das convenções dos partidos disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número de alianças entre os dois partidos pode ser maior -- não há um balanço nacional a respeito.

Retomada das aulas: Ministério da Saúde publica guia de orientações

Na maioria dos estados, as aulas estão suspensas desde março

O Ministério da Saúde divulgou hoje (18) orientações para a retomada das aulas. A pasta publicou um guia sistematizando orientações destinado a autoridades locais de saúde, gestores da área de educação, diretores, professores, funcionários e para a comunidade escolar.

O documento elenca ações como capacitação dos profissionais, avaliação caso a caso de alunos integrantes do grupo de risco, monitoramento da temperatura dos alunos e observância da distância mínima de 1 metro entre os estudantes dentro e fora de aula, inserindo marcações no chão.

O texto sugere estratégias a serem adotadas pelas escolas, como escalonar horários de chegada e saída dos estudantes, aumentar os espaços entre mesas e cadeiras, evitar aglomerações em áreas comuns (como pátio e espaços de alimentação), realizar refeições em sala em vez do refeitório, disponibilizar álcool em gel 70% nos espaços da escola e manter portas de acesso abertas.

Entre as informações neste contexto estão a divulgação das medidas de segurança, etiqueta respiratória, explicação sobre uso de máscaras e manutenção da condição dos ambientes. São reforçadas as medida de higiene a exemplo do uso de máscara facial, a higienização constante das mãos com água e sabão por pelo menos 20 segundos a cada vez, o cuidado à etiqueta respiratória (como evitar colocar as mãos nos olhos e nariz e cobrir em caso de espirro).

A higienização dos ambientes é uma das ações recomendadas pelo guia. As salas e superfícies devem ser higienizadas periodicamente, embora o documento não detalhe qual é o tempo desejável ou adequado.

MPE recomenda a prefeitos e presidentes das Câmaras legislativas de Itaíba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada a não se utilizarem da função pública para beneficiar candidatos

Com o objetivo de inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante o período eleitoral, as Promotorias Eleitorais das 143ª (Itaíba), e 71ª (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) Zonas Eleitorais, recomendou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para se absterem de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais. Os gestores públicos ainda deverão disponibilizar o texto da recomendação eleitoral em sites oficiais, bem como providenciar o envio para todos os órgãos municipais.

De forma preventiva, as recomendações eleitorais visa evitar qualquer abuso do poder público praticados por agentes públicos que se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas (desvio de finalidade), violando a normalidade e a legitimidade das eleições, conforme preconiza a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (AgR-REspe nº 36.357/PA, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27.4.2010).

Governo de Pernambuco lança edital para bolsas de graduação na área de saúde

O Governo de Pernambuco lança, neste sábado (19.09), o edital do processo seletivo para o Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS-PE) 2020 – nível superior. Este ano, serão ofertadas 87 bolsas integrais de estudo para oito cursos de graduação em saúde, em 17 instituições privadas de ensino, nas cidades do Recife, Olinda, Caruaru, Belo Jardim, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão. As vagas são destinadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas pernambucanas, ou em instituições privadas, na condição de bolsistas integrais.

As inscrições poderão ser realizadas de 21 de setembro a 04 de outubro, pelo endereço formasus.saude.pe.gov.br. O edital estará disponível no site do programa e no portal.saude.pe.gov.br. As vagas estão distribuídas entre os cursos de biomedicina (3), enfermagem (50), farmácia (5), fisioterapia (13), medicina (12), nutrição (1), odontologia (2), tecnólogo em radiologia (1). Para se inscrever, o candidato precisa preencher a ficha e informar a nota de cada componente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, 2018 ou 2019, já que a classificação levará em conta o critério da nota do exame.

Além disso, devem ser anexados o certificado de conclusão de ensino médio (Ficha 19) e o certificado das notas do Enem, disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As bolsas integrais são uma contrapartida das instituições de ensino privadas, que utilizam as unidades da rede estadual de saúde como campo de estudo e prática para a formação de seus estudantes. A cada 10 vagas que uma instituição particular solicita para estágio, uma bolsa integral é criada para alunos da rede pública, equivalente a 10%.

“O FormaSUS ajuda a dar acesso à qualificação dos estudantes da rede pública, além de fortalecer a formação na área de saúde. Essa também é uma forma das instituições particulares darem uma contrapartida à Secretaria Estadual de Saúde e à sociedade, já que, por ano, mais de três mil alunos da rede privada utilizam os serviços estaduais para a realização do estágio curricular. É uma iniciativa pioneira e de grande sucesso do Governo de Pernambuco”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O resultado preliminar do certame deverá ser divulgado no dia 15 de outubro. Além das vagas em cursos superiores, lançadas anualmente, o FormaSUS-PE também disponibiliza, a cada dois anos, bolsas em cursos técnicos na área de saúde. O próximo edital desta última modalidade será lançado no dia 2 de outubro. Desde o início do programa, em 2012, foram beneficiadas 1.564 pessoas com bolsas integrais do FormaSUS-PE.

César Nogueira
Secretário Executivo de Imprensa

Eduardo Machado
Secretário de Imprensa

Petrolândia: É amanhã! - Direito de resposta: Representantes do Diretório Municipal do PT concederão entrevista na Web Rádio Petrolândia para esclarecer denúncias do vereador Toinho de Eugênio à decisão do partido em mudar o vice na chapa majoritária

 

Arte/Daniel Filho

Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolândia - Comunicado à população

Neste sábado (18) o presidente do PT de Petrolândia e representantes do diretório estarão ao vivo com Assis Ramalho (no Programa Acordando com as Notícias - Web Rádio Petrolândia) para esclarecimentos acerca das denúncias e críticas feitas pelo vereador Toinho de Eugênio à decisão do partido em mudar o vice na chapa majoritária.


Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolândia

A entrevista terá início a partir das 7 horas da manhã

Durante o programa, o ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.
A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, no site www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

>>> Web Rádio Petrolândia tem nova versão do app na Play Store

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Cotação de preços da cebola no Vale do São Francisco nesta sexta (18/09)

A cebola comercializada nesta sexta (18/09) no Vale do São Francisco, tem nova queda de preços.

Nessa sexta (18/09) a cebola amarela está sendo comercializada na média de R$ 30 reais, e a roxa na média de R$ 27, o saco com 20kg.

Por Didi Galvão

Petrolândia: Sexta-feira é dia de saborear uma boa pizza em família: Faça seu pedido sem sair de casa a Pizzaria Delivery C&J [Delivery Gratis]

 

Sexta-feira chegou e é dia de saborear uma boa Pizza em família!

Fique em casa e faça seu pedido pelo telefone (87) 9 9802-3309 (Zap) - preço R$ 10,00, Delivery Gratis!

A Pizzaria Delivery C&J avisa que aceita cartão de credito, debito e refeição.

Organização: Carlos.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Boletim desta sexta (18/09):Pernambuco registra 910 novos casos da Covid-19 e 17 mortes nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (18), 910 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados 17 óbitos, ocorridos desde o dia 9 de maio. Entre os novos infectados, 26 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 884 (97%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 140.235 casos confirmados, sendo 25.990 graves e 114.245 leves.

Do total de mortes do informe desta sexta-feira, 7 (41%) ocorreram nos últimos três dias, sendo duas na quinta-feira (17/09), três em 16/09 e duas em 15/09. Os outros 10 registros (59%) ocorreram entre os dias 09/05 e 13/09. Com isso, o Estado totaliza 7.971 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Por Folha de Pernambuco

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor hoje (18) com a sanção da Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm) pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato durante a pandemia do novo coronavírus.

Ao editar a MP, em abril deste ano, o governo incluiu, em seu Artigo 4º, um dispositivo que previa o adiamento da entrada em vigor da LGPD, para maio de 2021. Como tem força de lei, assim que foi publicada a MP, a vigência da LGPD foi adiada. Entretanto, ao passar pela análise do Congresso Nacional, esse dispositivo não foi aprovado.

Com isso, a última legislação ainda válida sobre o tema é o da própria LGPD – Lei nº 13.709, de 2018 –, que prevê a entrada em vigor em agosto de 2020. Entretanto, como este prazo foi alterado pela MP, foi necessária a sanção, sem esse dispositivo, para que a LGPD entrasse em vigor.

Sefaz-PE, PMPE e Polícia Civil realizam ação de combate ao roubo de cargas

Operação executada no município de Limoeiro gerou crédito tributário de aproximadamente R$ 1 milhão

Em mais uma ação da força tarefa de combate ao roubo de cargas, a Secretaria da Fazenda e a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, realizaram nesta quinta (17) e sexta-feira (18) diligências em 12 estabelecimentos comerciais dos segmentos atacadista de alimentos, supermercados e materiais de construção, localizados no município de Limoeiro, no agreste setentrional. O crédito tributário gerado nesta operação foi de aproximadamente R$ 1 milhão.

A ação foi executada pela Diretoria de Operações Estratégicas da Sefaz e pela Delegacia de combate ao Roubo de Cargas da Polícia Civil, tendo como foco a identificação de mercadorias em situação irregular e com indícios de receptação qualificada por parte dos estabelecimentos fiscalizados.

Exibição de programas com alusão ou crítica a candidatos em rádio e TV está proibida até 29 de novembro

Exibição de programas com alusão ou crítica a candidatos em rádio e TV está proibida até 29 de novembro

A partir desta quinta-feira (17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição política de eleitores. As restrições estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. O não cumprimento das regras pode acarretar a cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.

Durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. Mas a exibição de qualquer conteúdo que os mencione ou favoreça – como peças de propaganda política ou novelas, filmes e séries, por exemplo – não é permitida.

Os programas de rádio ou TV que tenham o nome de um candidato ou façam menção a ele não poderão mais ser transmitidos até depois do segundo turno das eleições. Os próprios candidatos que atuavam como apresentadores já estão afastados dos programas desde o dia 11 de agosto.

Por fim, até a data do segundo turno de votação, as emissoras de rádio e televisão não podem mais exibir imagens de realização de pesquisa ou consulta eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado, ou que haja algum tipo de manipulação de dados.

Ascom TSE

Espécie rara de rã é encontrada em área preservada por fábrica na Bahia

 

Empresa de cosméticos firmou parceria com universidade para identificar a fauna local

Para proteger é preciso antes conhecer. E foi pensando nisso que a Avatim, marca brasileira de cosméticos com sede em Ilhéus, Sul da Bahia, firmou convênio com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) para desenvolver o Projeto Diversidade e Riqueza dos Vertebrados Terrestres da Fazenda Avatim. O acordo visa a realização de um levantamento da fauna de vertebrados na área de Mata Atlântica que cerca sua fábrica. Já na primeira visita ao local, o grupo de cientistas da universidade encontrou 18 espécies de anfíbios, dentre elas exemplares raros de Leptodactylus viridis, uma rã ainda sem nome popular.

“Os exemplares localizados na área da Avatim representam a maior população já encontrada desta espécie. Ela é tão rara que nas periódicas revisões da lista vermelha de espécies ameaçadas do Brasil sempre é colocada na categoria de ‘dados deficientes’, o que significa que as informações científicas que possuímos são tão esparsas que não permitem uma correta avaliação. Acreditamos que os dados que poderemos coletar durante a execução do projeto na Avatim nos permitirão finalmente recomendar uma categoria de ameaça para esta espécie”, celebra o professor doutor Mirco Solé, coordenador da equipe de pesquisadores.

Caixa paga auxílio emergencial para 4 milhões nascidos em julho

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) auxílio emergencial para 4 milhões de beneficiários nascidos em julho. O pagamento de hoje faz parte do ciclo 2, que começou pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro.

Neste ciclo, mais três grupos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.

Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em julho, os saques e transferências serão liberados no dia 8 de outubro.

Por Agência Brasil

Petrolândia: José dos Santos Silva [Jota Santos], aniversariante do dia, recebe felicitações da esposa Salete Xavier

Nesta sexta-feira, 18 de setembro de 2020, é aniversário José dos Santos Silva, popularmente conhecito por J. Santos). Na oportunidade, a esposa Salete Xavier felicita o marido com bonita mensagem. veja abaixo.

Agora que você chegou aos 60 anos, você merece ainda mais amor, ainda mais carinho e dedicação de todos aqueles que estão próximos a você. Você merece ainda mais sossego, risadas verdadeiras e companhias agradáveis. Merece fazer, finalmente, apenas aquilo que quiser, quando quiser e da forma que desejar.  Feliz aniversário!

Salete Xavier, sua esposa

 Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação e fotos: Salete Xavier