ALEPE aprova regras locais para apoiar setor cultural

Durante a Reunião Plenária desta quinta (17), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em votação única, como é o caso dos projetos de resolução e das indicações.

Veja algumas das proposições aprovadas na Ordem do Dia desta quinta:

Lei Aldir Blanc

Foram acatadas pelo Plenário, em Primeira Discussão, as regras para utilização dos recursos garantidos pela Lei Aldir Blanc, que assegura suporte financeiro ao setor cultural afetado pela pandemia de Covid-19. Encaminhado pelo Governo do Estado, o Projeto de Lei (PL) nº 1491/2020 estabelece critérios de pagamento das três parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600 a artistas e trabalhadores da cultura. Também garante verbas para editais de fomento a atividades e equipamentos artísticos paralisados em virtude do isolamento social.

Segundo a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), o Estado ficará responsável por administrar R$ 74 milhões, sendo 70% desse valor reservado ao pagamento do auxílio emergencial e os outros 30%, para as chamadas públicas. Já as prefeituras vão gerenciar mais R$ 69 milhões destinados a espaços culturais que comprovem ter interrompido atividades durante a crise sanitária.

Gratificação na saúde

Hospital das Clínicas de São Paulo investiga 16 pacientes suspeitos de reinfecção por covid-19

O Hospital das Clínicas de São Paulo está investigando 16 casos de pacientes suspeitos de terem se reinfectado com o novo coronavírus (covid-19). Segundo a instituição, vinculada à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), as análises dos casos ocorrem em um ambulatório que foi separado exclusivamente para acompanhar possíveis casos de reinfecção da covid-19.

De acordo com o HC, os sintomas e testes positivos em dois períodos diferentes apresentados pelos pacientes podem ser explicados por três hipóteses.

Por uma segunda infecção, mas causada por um vírus diferente, como o da gripe, que causa sintomas parecidos com a covid-19. No entanto, fragmentos inativos do coronavírus remanescentes da primeira infecção podem ter feito o segundo teste ter também dado positivo.

Em Itacuruba, Bernardo Maniçoba e Junior Cantarelli oficializam candidatura a reeleição em convenção partidária

Na noite da última terça-feira(15), o MDB-PE oficializou a candidatura a reeleição do prefeito de Itacuruba Bernardo Maniçoba, juntamente com o seu vice Júnior Cantarelli (SOLIDARIEDADE), em uma convenção partidária formada pela coligação ITACURUBA NA FRENTE.

A Coligação apresentou seus candidatos a vereador, sendo cinco deles disputando a reeleição.

O evento contou com a presença do Ex- Deputado Kaio Maniçoba e de Rorró Maniçoba, ex-prefeita de Floresta, que também disputa a prefeitura da terra dos tamarindos.

"Essa união entre Bernardo e eu, com o apoio de Kaio, foi um compromisso para mudar Itacuruba. Temos visto a transformação, obras de infraestrutura nos quatro cantos desse município", discursou Juninho Cantarelli.

Em sua fala Bernardo enfatizou o quanto conhece Itacuruba. "Aqui eu conheço cada um pelo nome, sei onde fica a casa de cada um de vocês. Não preciso que ninguém fique no meu ouvido buzinando aquele é fulano. Foi aqui que eu escolhi para viver minha vida, foi aqui que o povo me escolheu".

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta sexta (18/09) a partir das 8 horas; agende sua consulta

 

A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta sexta-feira (18/09/2020) a partir das 8h00 da manhã.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

Petrolândia: Sanfrancisco Distribuidora tem vagas para motorista categoria D com experiência

A Sanfrancisco Distribuidora, empresa com mais de 30 anos no mercado, avisa que tem vagas para motorista categoria D -  com experiência. Interessados, por favor, deixar currículos na Base comercial. Av: Auspicio valgueiro Barros, nº 441, Petrolândia-PE.

Contato: (87) 3851-1129

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Sanfrancisco Distribuidora

Petrolândia tem 11 casos ativos de Covid-19 e número de óbitos subiu para 8; Confira o boletim desta quinta (17/09)

Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

O boletim informativo sobre o novo coronavírus (Covid-19) em Petrolândia traz o registro de mais um óbito provocado pela doença no município, o 8º desde o início da pandemia. O boletim anterior, de 15/09, registrou o 7º óbito.

O município chegou a 312 casos confirmados oficialmente, com 11 casos ativos hoje. Desses, 9 pessoas em isolamento domiciliar e 2 em internamento. A maioria dos casos é na zona rural. Há 25 casos suspeitos.

Confira o boletim informativo e localização dos casos ativos.

Confira abaixo quadro comparativo com o (último) boletim divulgado na terça-feira, 15/09/2020

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia Eleições 2020: Dr. Fábio Lopes volta a participar do quadro do Blog de Assis Ramalho ''Por que quero ser vereador da minha cidade''

Auxílio Emergencial terminou para quase 3 milhões de inscritos que recebem acima de R$ 300 do Bolsa Família

Ainda não há data para o pagamento dos R$ 300 para os demais beneficiários do auxílio emergencial, que não são do Bolsa Família. 

O pagamento do auxílio emergencial residual começou nesta quinta-feira (17/9) para os segurados do Bolsa Família. Porém nem todos os brasileiros que tiveram acesso aos R$ 600 nos últimos meses vão receber as novas parcelas de R$ 300. No Bolsa Família, por exemplo, 2,9 milhões de pessoas saíram da lista de beneficiários do auxílio.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 16,3 milhões de pessoas do Bolsa Família vão receber o auxílio emergencial de R$ 300 até o próximo dia 30. Nas parcelas anteriores, contudo, o auxílio de R$ 600 foi pago a 19,2 milhões de integrantes do programa.

A redução é fruto da redução do valor do auxílio, de R$ 600 ou R$ 300. É que, no Bolsa Família, as pessoas só recebem o auxílio emergencial se tivessem um valor menor pelo Bolsa. Ou seja, até o mês passado, todos os segurados que ganhavam menos que R$ 600 (ou R$ 1,2 mil no caso das mães solteiras) tinham o Bolsa Família automaticamente substituído pelo auxílio emergencial. Agora, como o auxílio reduziu para R$ 300, a troca só permanece para quem ganha menos que R$ 300 (ou R$ 600 no caso das mães solteiras) no Bolsa Família.

MPPE ajuíza ação civil para que município de Arcoverde construa abrigo de proteção aos animais em situação de rua

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requer na Justiça que ao município de Arcoverde seja determinada a construção de abrigo de proteção aos animais em situação de rua e para viabilizar o cumprimento dessa medida requereu como liminar a apresentação, em 60 dias, de projeto para implementação de canil e de gatil e local para recolhimento de quaisquer animais em situação de risco ou abandonado. A ação civil pública (NPU 0001806-60.2020.8.17.2220) foi ajuizada na terça-feira (15).

Para o MPPE, conforme a ação, firmada pelo promotor de Justiça de Arcoverde, Bruno Gottardi, a construção de um abrigo municipal adequado para recolher, esterilizar e tratar esses animais, aliado a programas de conscientização e orientação às pessoas, bem como o incentivo à adoção dos animais abandonados depois de devidamente esterilizados e tratados, é medida urgente e necessária a ser implementada pelo município de Arcoverde. A conduta esperada, tem o condão de prevenir acidentes de trânsito, preservar o meio ambiente – no qual está inserido a tutela dos animais -, bem como proteger a saúde pública e a própria integridade física das pessoas.

Fifa proíbe Santos de registrar jogadores por dívida em contratação

O Santos está proibido de registrar jogadores nas próximas três janelas de transferências - ou seja, até o fim do ano que vem. O clube foi punido pela Fifa em razão de uma dívida com o Huachipato, do Chile, pela contratação do atacante Yeferson Soteldo, no ano passado.

Na ocasião, o clube adquiriu 50% dos direitos econômicos do venezuelano, que, em fevereiro, renovou contrato até dezembro de 2023. Segundo o balanço financeiro de 2019, divulgado pelo Peixe, a pendência, no fim do ano, era de R$ 13,157 milhões. De lá para cá, esse montante já sofreu o impacto de juros, multa e da alta do dólar.

É a segunda punição do gênero que o Santos recebe em 2020. Em junho, a entidade máxima do futebol proibiu o Alvinegro de contratar atletas devido a uma dívida com o Hamburgo, da Alemanha, referente a 2017, quando o clube brasileiro trouxe o zagueiro Cléber Reis.

TCM-BA multa prefeito de Jeremoabo por publicidade autopromocional

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (17/09), realizada por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão de publicidade autopromocional, contrariando o disposto na Constituição Federal. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure possível crime de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$5 mil.

De acordo com a denúncia – que acabou comprovada -, o prefeito vem utilizando as páginas oficiais do município nas redes sociais para promover seu próprio nome diante da população. Em sua defesa, o prefeito negou abusos e ilegalidade.

Segundo a relatoria, a regra constitucional determina que a publicidade institucional veiculada pelos entes públicos deve “ter caráter educativo, informativo ou de orientação social,” voltados para atender a coletividade. Além disso, a divulgação não poderá “constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300

Medida foi publicada hoje em edição extra do Diário Oficial (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16).

O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais.

Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família. Segundo a Caixa, 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família receberão o novo do benefício a partir de hoje. De acordo com o decreto, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual será idêntico ao de pagamentos vigente para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

No total, as parcelas de R$ 300 serão pagas para mais de 16,3 milhões de pessoas, no montante de R$ 4,3 bilhões. Portaria também publicada na edição extra do DOU define que a Caixa fica responsável por divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual definido pelo Ministério da Cidadania para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família. A Caixa ainda não divulgou o novo calendário.

Parcelas

Governo de Pernambuco paga parcela residual aos beneficiários do 13º do Bolsa Família

O Governo de Pernambuco inicia, nesta quinta-feira (17), o pagamento da folha residual dos beneficiários que têm direito ao 13º do Bolsa Família, iniciativa estadual que concede uma parcela extra aos beneficiários do programa federal. Essa parcela vai contemplar 18.096 famílias que regularizaram situação junto ao programa Bolsa Família após a geração das folhas de pagamentos nos meses de fevereiro, março e abril e antes do final do mês de maio, conforme previsto no Decreto de Regulamentação do Programa. O pagamento residual soma um total de R$ 2.138.080,00 e será feito até o próximo dia 30. O 13º do Bolsa Família é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

As parcelas da folha residual variam entre R$ 41,00 e R$ 150,00. O pagamento continuará sendo realizado nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu benefício do Bolsa Família: nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados.

Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, reforça que a folha extra se soma a mais de R$ 150 milhões que foram investidos pelo Governo de Pernambuco no programa estadual. “Com esse pagamento, chegamos a um total de aproximadamente R$ 154,6 milhões destinados a essa parcela da população, que representa um terço dos pernambucanos. Foram contempladas 1.180.902 famílias nesse compromisso firmado pelo governador Paulo Câmara”, destacou.

Parte destas 18 mil famílias contempladas na folha residual conseguiu ser reintegrada ao programa após o Supremo Tribunal Federal deliberar sobre uma ação do Consórcio de Governadores do Nordeste, que reivindicou o corte de beneficiários que havia sido realizado pelo Governo Federal. “Vimos, nos anos iniciais de 2020, que diversos beneficiários do Nordeste haviam saído da folha de pagamento do Bolsa Família e graças a essa ação, eles foram reincorporados, o que também teve reflexos no benefício estadual”, pontua o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

Para saber se o recurso está disponível, os beneficiários podem fazer a consulta no site www.sdscj.pe.gov.br , digitando o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do responsável familiar pelo benefício.

Por Assessoria do Governo de Pernambuco

Governo destina R$ 319,4 milhões para cuidado à populações específicas

O governo federal instituiu um incentivo financeiro para o fortalecimento das equipes e serviços da atenção primária no cuidado à saúde de populações específicas, no contexto da pandemia da covid-19. O custeio, no valor total de R$ 319,4 milhões, utilizará recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que serão distribuídos aos municípios e Distrito Federal em parcela única.

A portaria com a lista dos municípios e quanto cada um vai receber foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União. O incentivo financeiro tem a finalidade de apoiar a gestão local na qualificação da identificação precoce, do acompanhamento e monitoramento de populações específicas com síndrome gripal, suspeita ou confirmação da covid-19.

A medida visa também a atender a população indígena não aldeada, populações dispersas e do campo, da floresta e das águas, ribeirinhos, assentados, quilombolas, população em situação de rua, ciganos, circenses, pessoas privada de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, residente em áreas de comunidades e favela, grupos populacionais que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica e demais povos e comunidades tradicionais.

O incentivo será automático e não há necessidade de solicitação de adesão pelos gestores. Os recursos irão para os estados no caso de a gestão da equipe de Atenção Primária Prisional ser de sua responsabilidade.

Caso não haja registro de informações referentes ao cadastro e atendimento de, ao menos, uma das populações específicas, no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), no período de outubro a dezembro deste ano, os entes beneficiados deverão devolver os recursos. Além disso, deverá ser feita a comprovação da aplicação dos valores recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).

O custeio será distribuído da seguinte forma: R$ 6.640 por equipe de Saúde da Família; R$ 3.320 por equipe de Atenção Primária - Modalidade I 20h; R$ 4.980 por equipe de Atenção Primária - Modalidade II 30h; e R$ 15 mil para cada equipe de Saúde da Família Ribeirinha, equipe de Consultório na Rua, por Unidade Básica de Saúde Fluvial e por Equipe de Atenção Primária Prisional.

Por Agência Brasil

Polícias Civil e Militar realizam 'Operação Puxirum' em Bonito-PE

As Polícias Civil e Militar deflagraram uma operação em Bonito, no Agreste de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (17). A ação, chamada de Puxirum, tem o objetivo de combater Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), Crimes contra Patrimônio (CVP) e Tráfico de Entorpecentes.

Segundo a polícia, durante a operação foram cumpridos seis mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão. Além disso, estão sendo lavrados dois autos de prisão em flagrante delito. Até o momento, foram apreendidos 101 porções pequenas de maconha, um tablete de maconha pesando, aproximadamente 270 gramas, 50 pedras de crack, além de quatro armas de fogo, dentre elas dois revólveres, e 14 munições.

Na execução da operação, foram empregados 80 policiais Civis e Militares.

Por G1 Caruaru