Uma operação da Polícia Federal que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife em caráter emergencial, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (28). Os policiais estiveram na sede da prefeitura e na casa do secretário de Saúde da capital, Jaílson Correia, que teve o celular apreendido, segundo a PF.
Esta foi a segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU).
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, na sede da empresa que vendeu os respiradores, e Pernambuco nesta quinta-feira (28). No Recife, os mandados foram para os bairros do Recife, onde fica a prefeitura, e do Espinheiro, onde mora o secretário de Saúde.
Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato. A PF constatou que a firma não existe em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.
O total contratado com a prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, segundo a Polícia Federal. No entanto, a empresa tinha um capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano. Dos respiradores comprados, 35 foram entregues.
"Pelos dados que conseguimos identificar, [a empresa] não teria condições de dar suporte a esse contrato", afirmou o delegado federal, Daniel Silvestre.
Em nota, a prefeitura do Recife apontou que os policiais federais estiveram na Secretaria de Saúde da capital, onde apreenderam um celular. A compra dos respiradores de uma empresa de São Paulo foi cancelada na sexta-feira (22) (veja vídeo acima). Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil
"A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura, no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado", afirmou.
A prefeitura afirmou, ainda, que a Secretaria de Saúde e todos os órgãos "continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento".
Primeira fase
A primeira fase da operação foi deflagrada em sigilo na segunda-feira (25), ocasião em que a PF constatou que, dos 35 respiradores devolvidos pela prefeitura para a empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam no depósito localizado no Recife, tendo os demais sido comercializados.
"A prefeitura devolveu os equipamentos à empresa [de quem havia comprado os respirados] e ela, por sua vez, vendeu para outra empresa", apontou o delegado.
Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por uma prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.
O MPF apontou que inciou a investigação após a representação do Ministério Público de Contas (MPCO), feita pelo procurador Cristiano Pimentel, e que vai analisar as possíveis evidências colhidas para dar sequência à investigação dos aspectos criminais referentes ao caso.
Caso se comprovem as irregularidades, os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, bem como por associação criminosa e peculato.
Respiradores sem utilização
Na nota, a PF apontou que chamou a atenção o fato de que os respiradores que haviam sido comprados pela prefeitura do Recife não foram utilizados. Eles estavam parados há uma semana, "mesmo com a notória demanda pela utilização desse equipamento, e diante de uma verdadeira corrida por bens dessa natureza".
Na ocasião, a Secretaria de Saúde afirmou que a fornecedora não comprovou a homologação da Anvisa e, com isso, os equipamentos não podiam ser usados, segundo os investigadores.
"Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais", disse a PF.
Pedido de explicação
Na sexta-feira (22), a PF solicitou que a prefeitura apresentasse documentos sobre dispensa de licitação para a compra de máscaras cirúrgicas, toucas, aventais descartáveis e camas hospitalares para as ações contra o novo coronavírus. Segundo a corporação, a administração municipal assinou contratos, de mais de R$ 15 milhões, com a empresa Delta Med .
A PF informou, na sexta, que estava atuando no caso por causa de uso de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) na aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Uma equipe da corporação esteve na sede da prefeitura, no Cais do Apolo, no Centro, para entregar o ofício com a solicitação.
Por G1 PE
