Governo pagará luz de consumidor de baixa renda por 3 meses

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União", mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, durante um pronunciamento em rede nacional

Segundo a MP:

os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho;
a isenção valerá para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social;

a União destinará R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Crise do coronavírus

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente do avanço do novo coronavírus.

Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

No dia 25 de março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que as empresas de energia cortem o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento.

Por Laís Lis, G1 — Brasília

Petrolândia: Major PM Washington é o novo Comandante da 4ª CIPM em substituição ao Ten Cel Alexino que vai comandar o Batalhão de Salgueiro

A 4ª.CIPM-Petrolândia tem novo comandante a partir desta quinta-feira, 09 de abril de 2020. O Major PM Washington assumirá o comando em substituição ao tenente Cel Alexino, que irá comandar o Batalhão de Salgueiro.

A solenidade de passagem de comando aconteceu na manhã de hoje,  na Diretoria em Serra Talhada.

Major Washington volta a 4ª CIPM -  onde foi comandante por três anos.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: 4ª CIPM

Prefeitura de Petrolândia esclarece lixo hospitalar descartado de má fé na Praça dos Três Poderes

ESCLARECIMENTO

Recebemos a denúncia de que alguém, agindo de má fé, descartou de forma inadequada uma pequena quantidade de lixo hospitalar ao lado da Compesa, na Praça dos Três Poderes.

Já estamos apurando o ocorrido e solicitando possíveis imagens de câmeras do entorno para tomarmos as medidas cabíveis.

A equipe de Limpeza Urbana atua diuturnamente com zelo e responsabilidade. E não será uma ação criminosa que vai macular, não se sabe com qual intenção, a imagem desses trabalhadores que cuidam tão bem do nosso município.

Prefeitura de Petrolândia

Deputados de Pernambuco reconhecem calamidade pública em Jatobá e mais 76 cidades devido à Covid-19 - veja lista

Apesar de constar na lista dos deputados, o município de Jatobá não tem nenhum tegistro confirmado do novo coronavírus

De forma unânime, 48 deputados estaduais aprovaram os decretos que reconhecem o estado de calamidade pública em 77 municípios pernambucanos (veja lista no fim desta reportagem) por causa da pandemia do novo coronavírus. A votação que reuniu os parlamentares, nesta quarta (8), foi virtual, por meio de videoconferência.

Com essa aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), 141 dos 185 municípios de Pernambuco estão em estado de calamidade pública. Isso porque, no dia 31 de março, os deputados estaduais aprovaram o estado de calamidade pública em 64 cidades do estado

Os municípios em calamidade pública podem ficar livres para adotar medidas ágeis e menos burocráticas no combate à pandemia do novo coronavírus, permitindo às prefeituras utilizar, no combate à doença Covid-19, recursos que seriam destinados a outras despesas em cada cidade.

Ainda de acordo com o Legislativo, o objetivo dessa aprovação é dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais. Entre as ações, constam permissões ao Executivo municipal para que gaste recursos a mais do que foi definido nas leis orçamentárias em vigor.

Veja as 77 cidades em calamidade pública

Afrânio
Agrestina
Águas Belas
Alagoinha
Altinho
Araçoiaba
Araripina
Arcoverde
Belo Jardim
Bom Conselho
Bom Jardim
Bonito
Brejão
Brejo da Madre de Deus
Buíque
Caetés
Calçado
Calumbi
Canhotinho
Capoeiras
Carpina
Caruaru
Casinhas
Cedro
Chã de Alegria
Dormentes
Exu
Feira Nova
Ferreiros
Frei Miguelinho
Garanhuns
Glória do Goitá
Goiana
Granito
Gravatá
Ibirajuba
Igarassu
Ipubi
Itacuruba
Itaíba
Jaboatão dos Guararapes
Jaqueira
Jatobá
João Alfredo
Jucati
Jupi
Lagoa do Ouro
Moreilândia
Nazaré da Mata
Orobó
Palmares
Paranatama
Parnamirim
Passira
Pedra
Pombos
Primavera
Quipapá
Riacho das Almas
Salgadinho
Sanharó
Santa Maria da Boa Vista
Santa Maria do Cambucá
Santa Terezinha
São Caetano
São João
São Joaquim do Monte
São José da Coroa Grande
Sirinháem
Solidão
Tabira
Tamandaré
Terra Nova
Toritama
Venturosa
Vitória de Santo Antão
Xexéu

Por Mônica Silveira, TV Globo

Obs do Blog de Assis Ramalho: Apesar de constar na lista dos deputados da ALEPE, o município de Jatobá não tem nenhum registro confirmado do novo coronavírus

Coronavírus em Pernambuco: veja dados do Agreste, Mata Sul e Sertão, e como ficam os serviços durante a pandemia

Chegou a 401 o número de casos confirmados do novo coronavírus em todo o estado de Pernambuco. Destes, seis casos foram confirmados no Agreste, três em Caruaru, um em Belo Jardim, um em Cachoeirinha, um em Passira, três na Zona da Mata Sul, sendo dois em Palmares e um Catende, e um no Sertão, em Arcoverde.

No total, 46 mortes foram confirmadas pelo novo coronavírus no estado. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), uma das vítimas é o morador de Palmares. Ele tinha 64 anos e se tratava de um câncer. O idoso morreu no sábado (4), em um hospital particular do Recife. Outra vítima era de Catende - uma mulher de 68 anos, que sofria de cardiopatia, hipertensão e diabetes.

A última atualização dos casos investigados e descartados foi divulgada no dia 21 de março. Desde o dia 22 do mesmo mês, a SES divulga apenas os casos confirmados em todo estado.

No total, são oito casos confirmados, sendo duas mortes nas duas regiões citadas, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES). A pessoa infectada em Belo Jardim é um homem de 57 anos que havia viajado para a Itália com a família. Ele está em quarentena domiciliar. Em Cachoeirinha, um homem de 55 anos foi diagnosticado com a doença.

Em Caruaru, a primeira infectada foi uma mulher de 34 anos, que também havia viajado para exterior. Já o segundo caso do município é de um homem de 90 anos, que está internado em um hospital particular do Recife. A contaminação foi comunitária. O terceiro caso é referente a uma pessoa na faixa etária entre 50 e 55 anos, que não está mais no período de transmissão da doença e não apresenta mais qualquer sintoma.

Para evitar a disseminação do vírus no estado, o governador Paulo Câmara (PSB) decretou algumas medidas, como a suspensão de aulas em todas as instituições de ensino e o fechamento de shoppings, bares, restaurantes e lanchonetes.

O anúncio do governador ocorreu em uma transmissão na internet. Ele pediu que o maior número possível de pessoas fique em casa e limite suas saídas para comprar itens de primeira necessidade. "A experiência têm mostrado que todos os locais do mundo que estão conseguindo reverter isso só conseguiram com a diminuição de frequência de pessoas nas ruas", disse Paulo Câmara.

Na sexta-feira (20), Paulo Câmara (PSB) determinou o fechamento do comércio, dos serviços e das obras de construção civil em todo o estado. A medida começou a valer no domingo (22) e tem o objetivo de enfrentar a epidemia do novo coronavírus.

O governo ainda determinou que estão proibidas reuniões com mais de 10 pessoas e transporte de passageiros via mototáxi como medidas conter o avanço do novo coronavírus no estado.

Perfil dos novos óbitos confirmados

1) Homem, 76 anos, residente no Cabo de Santo Agostinho. Ele faleceu no dia 7 de abril. A SES-PE não informou se ele tinha alguma doença crônica;

2) Mulher, 62 anos, residente no Recife. A paciente faleceu no dia 4 de abril e era hipertensa e diabética;

3) Mulher, 92 anos, residente no Recife. Ela faleceu no dia 1 de abril e era hipertensa;

4) Homem, 53 anos, residente no Recife. O paciente faleceu no dia 5 de abril e tinha diabetes e doença cardiovascular crônica;

5) Homem, 74 anos, residente em Olinda. O paciente faleceu no dia 5 de abril e era cardiopata;

6) Mulher, 62 anos, residente em Jaboatão dos Guararapes. Ela faleceu no dia 7 de abril e era hipertensa;

7) Mulher, 44 anos, residente em Camaragibe. A paciente faleceu no dia 6 de abril e era diabética;

8) Mulher, 60 anos, residente em São Lourenço da Mata. Ela faleceu no dia 5 de abril era diabética e tinha doença cardiovascular crônica e obesidade;

9) Mulher, 60 anos, residente em Olinda. Ela faleceu no dia 7 de abril;

10) Homem, de 87 anos, residente em Bom Jardim. O paciente faleceu no dia 6 de abril e era asmático;

11) Mulher, de 66 anos, residente em Goiana. Ela faleceu no dia 7 de abril e era hipertensa e diabética;

12) Homem, de 38 anos, residente em São Lourenço da Mata. O paciente faleceu no dia 5 de abril e era diabético.

Por G1

Petrolândia: Em nota ao Blog, MDB anuncia apoio ao grupo da prefeita Jane Souza

Caro Assis Ramalho,

Diversas notícias sobre o cenário político de Petrolândia têm circulado nas redes sociais, inclusive algumas que não correspondem aos fatos como eles são.

Diante disso, o MDB/Petrolândia vem a público esclarecer que defende o projeto político que está gerando desenvolvimento e progresso para o nosso município, e que é conduzido com muita transparência pela prefeita Jane Souza.

Nesse sentido, o nosso partido ratifica o alinhamento com o grupo que governa Petrolândia e que não tem medo de enfrentar os desafios nem as adversidades postas, principalmente, em um momento tão difícil como o que vive o país.

Não poderíamos estar mais tranquilos diante dessa conjuntura, pois sabemos que temos uma líder que zela pelo bem público e que dedica a sua vida a servir.

Compreendemos que o momento exige de cada um de nós menos ação eleitoral e mais ação cidadã, para que possamos superar não somente o coronavírus, mas, o que virá depois que essa pandemia passar.

Obrigado

Assessoria do MDB Petrolândia

Petrolândia: Dr. Cleobenysson Cruz atende na MedClinic nesta quinta-feira (09/04); agende sua consulta

Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz

A MedClinic Clínica Especializada informa que o Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atenderá na Medclinic Clínica Especializada nesta quinta-feira, 09 DE ABRIL DE 2020.

.
Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

Dr. Cleobenysson Cruz também atende na sexta-feira (27/03/2020), juntamente com Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia).

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

Sobe para três o número de bebês com coronavírus em Pernambuco; estado confirma mais 12 mortes e 49 casos em 24 horas; total de infectados salta para 401

Pernambuco confirmou mais 49 casos do novo coronavírus e 12 óbitos, informou a Secretaria Estadual de Saúde na tarde desta quarta-feira (8). Com esse aumento, o número de pessoas infectadas chegou a 401 no Estado e o de vítimas fatais a 46. Entre novos infectados, estão dois bebês, um de 2 meses e outro de 7 meses. A SES-PE não deu detalhes sobre o estado de saúde das duas crianças. Em relação ao bebê de 1 mês que teve o diagnóstico divulgado na última sexta-feira (3), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, informou que ele está bem, em isolamento no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), na área central do Recife, e aguarda alta médica.

As últimas vítimas fatais - 5 homens e 7 mulheres - têm idades entre 38 e 92 anos. Das 401 pessoas infectadas, 189 estão em isolamento domiciliar e 134 internados, sendo 24 em UTI/UCI e 110 em leito hospitalar. Segundo o secretário estadual de Saúde, 51 profissionais da saúde testaram positivo para a doença. Mais detalhes sobre esses casos serão divulgados posteriormente. Ao todo, 32 pacientes estão curados.

Os casos confirmados estão distribuídos em 27 municípios pernambucanos (Cabo de Santo Agostinho,

Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, Bom Jardim, Lagoa do Carro, Paudalho, Passira, Catende, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Cachoeirinha, Salgueiro, Petrolina, Ipubi, Aliança, Goiana, Macaparana e Timbaúba), além da ocorrência no Arquipélago de Fernando de Noronha e de outros Estados e países.

Durante a coletiva desta quarta-feira, Longo voltou a pedir para a população ficar em casa. "É importante lembrar do compromisso da população no cumprimento de distanciamento social, procurando ficar em casa o máximo possível. Evitar se deslocar sem necessidade e deixar para ir à rua apenas para atividades imprescindíveis. Ficar em casa é fundamental", ressaltou. Segundo o secretário, "os próximos dias serão difíceis, mas poderão ser melhores se mantivermos as orientações das autoridades".

O pedido de André Longo foi reforçado pelo secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. "Quem tem a necessidade de sair de casa, que tome todos os cuidados e permanecer em casa assim que voltar para casa do trabalho ou do supermercado", completou.
Perfil dos novos óbitos confirmados

1) Homem, 76 anos, residente no Cabo de Santo Agostinho. Ele faleceu no dia 7 de abril. A SES-PE não informou se ele tinha alguma doença crônica;

2) Mulher, 62 anos, residente no Recife. A paciente faleceu no dia 4 de abril e era hipertensa e diabética;

3) Mulher, 92 anos, residente no Recife. Ela faleceu no dia 1 de abril e era hipertensa;

4) Homem, 53 anos, residente no Recife. O paciente faleceu no dia 5 de abril e tinha diabetes e doença cardiovascular crônica;

5) Homem, 74 anos, residente em Olinda. O paciente faleceu no dia 5 de abril e era cardiopata;

6) Mulher, 62 anos, residente em Jaboatão dos Guararapes. Ela faleceu no dia 7 de abril e era hipertensa;

7) Mulher, 44 anos, residente em Camaragibe. A paciente faleceu no dia 6 de abril e era diabética;

8) Mulher, 60 anos, residente em São Lourenço da Mata. Ela faleceu no dia 5 de abril era diabética e tinha doença cardiovascular crônica e obesidade;

9) Mulher, 60 anos, residente em Olinda. Ela faleceu no dia 7 de abril;

10) Homem, de 87 anos, residente em Bom Jardim. O paciente faleceu no dia 6 de abril e era asmático;

11) Mulher, de 66 anos, residente em Goiana. Ela faleceu no dia 7 de abril e era hipertensa e diabética;

12) Homem, de 38 anos, residente em São Lourenço da Mata. O paciente faleceu no dia 5 de abril e era diabético.
Recorde de resultados liberados

Nessa terça-feira (7), Pernambuco registrou o primeiro recorde de resultados liberados do novo coronavírus em um único dia. Foram confirmados 129 casos entre a segunda e terça-feira. De acordo com a SES-PE, o aumento do número dos casos foi explicado pela ampliação da testagem do novo vírus no Estado e que, muitos dos laboratórios privados não processam exames nos finais de semana, ou seja, muitos desses casos foram acumulados ao longo do final de semana.

Por Jornal do Commercio

Governo de Pernambuco anuncia cartão-alimentação de R$ 50 para alunos da rede pública

Cerca de 240 mil estudantes da rede estadual serão beneficiados. (Foto: Igo Bione/Arquivo DP)

Governador Paulo Câmara (PSB) em pronunciamento nesta quarta (8) — Foto: Reprodução

O governo de Pernambuco anunciou a distribuição de um cartão-alimentação para cerca de 240 mil estudantes da rede pública estadual, durante o período de suspensão de aulas por causa da pandemia do novo coronavírus. O benefício, no valor de R$ 50, contempla alunos em situação de vulnerabilidade e que dependem da merenda fornecida pelas escolas, em todas as regiões do estado.

Esse valor tem previsão de ser repassado aos estudantes a partir do dia 20 de abril. No entanto, a partir da segunda-feira (13), é possível acessar o site Educação PE e fazer uma consulta para saber se têm direito ao benefício.

A iniciativa recebeu um investimento de R$ 12 milhões e tem como base os dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal. O valor de R$ 50 só pode ser utilizado em compras de produtos alimentícios, segundo o governo estadual.

"Chegamos a esse valor a partir de um trabalho feito pela equipe de Alimentação Escolar e Nutrição da Secretaria de Educação e Esportes. É um valor equivalente a alimentos que vão permitir a refeição para os estudantes durante um mês", afirmou o secretário Fred Amâncio, em coletiva de imprensa nesta quarta (8).

Mandetta anuncia parceria produzir respiradores nacionais

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, relatou hoje (07), durante coletiva, que um dos processos de compra feitos pela pasta não será cumprido. Segundo o ministro, uma empresa chinesa que estaria responsável pela entrega de 15 mil unidades de respiradores mecânicos - equipamento essencial para tratar pessoas infectadas com o novo coronavírus e que apresentam o sintoma mais grave da doença, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - não deu garantias de entrega.

Para solucionar o desfalque do material, Mandetta informou que há um projeto de parceria para expandir a capacidade de produção de respiradores por fábricas brasileiras. Uma firma que fabricavam cerca de 500 por dia fechou acordo para a entrega de 6,5 mil unidades em um prazo de três meses para o governo federal.

Segundo o diretor de logística do ministério da Saúde, Roberto Dias, a meta é garantir que companhias nacionais viabilizem no total 14 mil respiradores, sendo sete mil para Unidades de Tratamento Intensivo e sete mil para transporte de pacientes em estado grave.

Boletim desta quarta-feira: Brasil chega a 819 mortes e 16.170 casos confirmados de Covid

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 19h00 desta quarta-feira (8), 16.170 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 819 mortes pela Covid-19.

O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na tarde desta quarta-feira (8), aponta 15.927 casos confirmados e 800 mortes.

Pernambuco registra 401 casos e 46 mortes, Amazonas chegou aos 804 casos e 30 mortes, Bahia tem 515 casos e 18 mortes, e Ceará tem 1.374 casos e 53 mortes.

Na região Sudeste, São Paulo conta 6.708 infectados e 428 mortes, o Rio de Janeiro tem quase 2 mil casos e mais de 100 mortos e Espírito Santo tem 273 casos e 6 mortes. No Sul, Santa Catarina e Paraná registram 17 mortes e o Rio Grande do Sul já tem 10.

Goiás registra sete mortes nesta quarta-feira. O Rio Grande do Norte confirmou a morte mais jovem do Brasil, de um bebê recém-nascido de cinco dias, em Natal. O Amapá passou de 51 para 107 casos em 24 horas, o Mato Grosso do Sul chegou a 85 infectados.

Por G1

Governo começa campanha oficial por cloroquina contra coronavírus e usa frase de Mandetta

A Secretaria de Comunicação do governo Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (8), em suas redes sociais, uma mensagem em que exalta o que chama de resultados positivos da cloroquina no combate ao coronavírus, dando início, assim, a uma campanha oficial em defesa do medicamento.

O uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19 está no centro de recente polêmica do Planalto que tem se arrastado nas últimas semanas.

De um lado, o presidente Bolsonaro tem defendido sua aplicação e exaltado seus supostos efeitos positivos.

De outro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tem ressaltado que ainda são necessários mais estudos para que os efeitos do remédio sejam compreendidos a fundo. A opinião do ministro é respaldada por parte significativa da comunidade médica.

Chesf ampliará vazão de Sobradinho para 1.400 m³/s, à 00h00 desta quinta-feira, dia 9

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) elevou a vazão defluente da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, para 1.000 metros cúbicos por segundo (m³/s), à 00h00 de hoje, 8 de abril, e ampliará para 1.400 m³/s, à 00h00 desta quinta-feira, dia 9.

A alteração da vazão em Sobradinho tem a finalidade de manter o reservatório de Itaparica (PE/BA) em, no mínimo, 30% de seu volume útil.

A Usina Hidrelétrica de Xingó (AL/SE) permanece com a vazão ora praticada de 1.300 m³/s, que vem ocorrendo desde o dia 5 último. Como já informado, essa vazão é importante para melhorar a qualidade da água do rio e possibilitar a normalização do abastecimento de água potável para consumo humano, tendo em vista que as chuvas e, principalmente, a cheia do Rio Ipanema, causaram alto teor de turbidez (sedimentos argilosos) da água no Baixo São Francisco, prejudicando algumas captações de água.

A Chesf já informou a todas as entidades cadastradas, como prefeituras e defesas civis dos Estados e Municípios da Região. A situação hidrológica está sendo permanentemente monitorada pela Companhia, podendo haver alteração no valor da vazão mencionada acima, em virtude das condições de chuvas e vazões.

Informação: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta quinta (09/04) a partir das 14 horas; agende sua consulta

A Policlínica de Petrolândia (Clínica de Dr. Amiltom Viana), situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros, informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende excepcionalmente nesta quinta-feira (08/04/2020), a partir da 14 horas.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

Homem usa fantasia da Morte para 'expulsar' idosos das ruas

Um morador de Mirandópolis, no estado de São Paulo, teve a ideia de vestir uma fantasia da Morte para 'expulsar' idosos que estão saindo de casa durante a quarentena, medida decretada pelo governo do estado para evitar novos contágios de coronavírus.

Na imagem é possível vê-lo carregando uma foice de brinquedo em uma das mãos. Ele se aproxima de uma idosa, que está com uma máscara no rosto, e faz sinal para que ela vá embora. Após a abordagem, é possível escutar um diálogo entre o morador e um transeunte, que não aparece no vídeo.

"É uma brincadeira consciente. Estou atrapalhando? Obrigado”, diz a ‘Morte’, que não teve a identidade revelada.

Números

Até a última terça-feira, Mirandópolis contabilizava 11 casos suspeitos da Covid-19. A morte na cidade de um homem de 66 anos está sendo investigada.

Por Correio Braziliense

Petrolândia: Prefeita Jane se reúne com representantes de bancos e casas lotéricas e novos horários ao público são anunciados; confira

A Prefeita Jane Souza se reuniu, nessa terça-feira (08), com gerentes das agências bancárias e representantes das casas lotéricas de Petrolândia para tratar das normativas estabelecidas nos decretos de enfrentamento ao coronavírus. A reunião teve o objetivo de reforçar o papel das instituições na organização do atendimento à população, diante os riscos de contaminação e proliferação do vírus.

Veja acima os novos horários de atendimento ao público em agências bancárias e casas lotéricas em Petrolândia.

Por Assessoria de Comunicação/Jornalista Rafaela

Prefeitura de Petrolândia

Jatobá: Novo decreto proíbe entrada/circulação de ônibus de turismo, VANS e/ou carros que transportem mais de 04 passageiros

Centro da cidade de Jatobá-PE. (Foto: Reprodução)

EMENTA: Altera o Decreto Nº 010 / 2020, datado em 23 de março de 2020, que Regulamenta, no Município de Jatobá/PE medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições constitucionais que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 81, VI, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 010 / 2020, datado em 23 de março de 2020, relacionadas à regulamentação, no Município de Jatobá, das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e em outras legislações referentes à matéria;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização das disposições do art. 19, caput, do Decreto Municipal nº 010 / 2020, datado em 23 de março de 2020, levando-se em consideração a realidade fática do Ente Municipal;

DECRETA:

Art. 1º O Decreto Municipal nº 010 / 2020, datado em 23 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

(…)

Art. 19. Ficam suspensos, dentro do território do Município de Jatobá, a partir desta data, a entrada/circulação de ônibus de turismo, VANS e/ou carros que transportem mais de 04 (quatro) passageiros.

(…)

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e vigorará enquanto perdurar o estado de emergência causado pelo Coronavírus (COVID-19), podendo sofrer alterações de acordo com a evolução ou não do cenário epidemiológico, ficando revogado, assim, as disposições em contrário previstas no Decreto Nº 010/2020 de 23 de março de 2020.

Gabinete da Prefeita, 07 de abril de 2020.

Maria Goreti Cavalcanti Varjão

Prefeita

Decreto publicado no portal da transparência e no mural desta, conforme previsto na Constituição Federal em seu artigo 37º e nos termos do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Jatobá – PE.

Jackson Barbosa Bezerra
Chefe de Gabinete

Via Portal Jatobá

Petrolândia: Petroclínica realiza ultrassonografia obstétrica na tarde desta quarta a partir das 14h; agende já sua consulta

Ultrassonografia hoje mais cedo a partir das 14:00 horas ainda dá tempo agendar a sua.

A Petroclínica, situada na na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), informa que realiza ultrassonografia obstétrica na tarde desta quarta-feira (08) a partir das 14 horas.

A Petroclínica respeita você e sua saúde!! Ultrassonografia com horário marcado para sua segurança e conforto ! Agende já a sua!

Fones : 87 3851-2333 / 87 998050774

Aproximadamente 22 milhões de pessoas já se cadastraram para pedir auxílio de R$ 600, mas não significa que o requerente será beneficiado

Aproximadamente 24 horas após o anúncio do governo, mais de 22 milhões de pessoas se cadastraram nos sistemas da Caixa Econômica para pedir o auxílio emergencial de R$ 600 por conta da pandemia do novo coronavírus.

O dado foi atualizado pela Caixa por volta das 9h30 desta quarta-feira (8). Na segunda (7), o banco liberou o acesso a um site e um aplicativo destinados a esses cadastramentos. O pedido incluído no sistema não significa que o requerente será beneficiado. Os dados pessoais serão batidos com outras informações do governo para que depois uma resposta seja enviada, autorizando ou não o pagamento.

O cadastramento deve ser feito apenas por pessoas elegíveis que não fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Pessoas já inscritas nos sistemas do governo não precisarão fazer esse processo. Devem usar o mecanismo apenas microempreendedores individuais, contribuintes individuais do INSS e informais que não fazem parte de nenhum programa federal.

O governo estima que vai pagar o benefício a 54 milhões de pessoas. Esse número inclui beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico, que terão o benefício pago automaticamente e não precisam se cadastrar.

De acordo com a Caixa, o site recebeu 115 milhões de acessos nas primeiras 24 horas. Foram feitos 18 milhões de downloads dos aplicativos. A central telefônica com o número de atendimento 111 recebeu um total de 795 mil ligações no período.

Beneficiários que não possuem conta em banco receberão os recursos por meio de uma conta poupança digital que será aberta na Caixa sem custos. Clientes de outros bancos também podem optar por essa conta.

Segundo a Caixa, dos cadastros feitos até o momento, 39% optaram por abrir a conta digital. Os pagamentos do auxílio devem começar a ser feitos nesta quinta-feira (9). O repasse das três parcelas será concluído em maio.

Por: Folhapress

Grande nome do rádio pauloafonsino, radialista Gil Leal é demitido da RBN e diz que foi “perseguição política” do prefeito Luiz de Deus

Na noite desta terça-feira, dia 7 de abril, um vídeogravado pelo repórter Gil Leal com duração de pouco mais de 6 minutos, viralizou em quase todos os grupos de Whatsapp e nas demais redes sociais de Paulo Afonso. Nele, o radialista surpreendeu ao anunciar sua demissão da Rádio Bahia Nordeste (RBN). Mais do que isso, de acordo com Gil o motivo foi “perseguição política”, e quem o demitiu?, o prefeito Luiz de Deus, nas palavras do próprio comunicador:

“Foi por perseguição política do prefeito Luiz de Deus, me demitiu da Rádio Bahia Nordeste, porque a rádio é dele. Eu não tenho nada contra o meu gerente da rádio, Jota Matos, não foi ele que me colocou para fora, ele nunca ia fazer isso porque eu sempre cumprir com minha responsabilidade, com o meu trabalho dentro da empresa, a Rádio Bahia Nordeste.”

Gil Leal disse ainda que tudo começou com uma reportagem que ele produziu e compartilhou nas redes sociais sobre a morte de uma garota de 15 anos, segundo ele, ocasionada por negligência médica no hospital do município. Nesse momento, o repórter chamou Luiz de Deus de ditador:

“Desde o momento em que eu fiz uma reportagem e coloquei na rede social sobre a morte de uma adolescente aqui em Paulo Afonso no hospital do BTN e Nair Alves de Souza, que ela morreu por negligência médica, o prefeito Luiz de Deus começou a pressionar a direção da rádio a me colocar só para fazer reportagem policial. Então eu não vou trabalhar numa rádio com um ditador querendo que eu fale o que ele quer.”

Outra matéria citada por Gil que teria irritado Luiz de Deus e que culminou na sua demissão, foi sobre a polêmica envolvendo a suposta instalação de hidrômetros em algumas comunidades da área rural:

“Fui acionado pelo povo da Várzea porque estavam fazendo uma instalação para colocar hidrômetros, e eu avisei ao povo que iam fazer na calada da noite. É uma obra do Estado, mas nunca avisaram que iam colocar hidrômetro lá, desde que eu fui lá, o prefeito não gostou da minha ação, então eu não devo nada a ele, e nem ele não deve nada a mim, eu faço o que eu quero, eu sou repórter do povo, não repórter de Luiz de Deus.”

Gil Leal também criticou duramente o secretário de Agricultura, Jandirson Campos:

“Não foi Jota Matos quem me demitiu, foi Luiz de Deus quando eu fui ontem defender o povo do Juá, que também querem colocar hidrômetro, e o secretário dele que é o cara que cuida de bicho, ele não gosta do povo da área rural, ele é bruto, ignorante, e eu sei porque é que Luiz de Deus não bota ele para fora.”

Por último, Gil fez uma grave acusação contra Luiz de Deus, ao lembrar que ele havia denunciado supostas fraudes em licitações da prefeitura envolvendo empresas ligadas ao vereador Jean Roubert e sua esposa. Na mesma fala, Gil Leal chegou questionar a honestidade do prefeito:

“O senhor se lembre seu doutor Luiz, quando eu levei todos os documentos que tinha um cartel dentro da licitação, dentro da prefeitura pelo vereador Jean Roubert e sua esposa, mostrei tudo ao senhor dentro do gabinete, o senhor mandou montar uma comissão e mandou eu assinar uma denúncia, eu assinei porque eu tenho todos os documentos e tenho o número do processo. No momento em que o senhor fez o acordo com Jean Roubert para que ele voltasse para o grupo, o senhor telefonou para mim e disse – Gil Leal, para com esse caso de Jean Roubert, não é mais para falar – O senhor ligou para mim!. então daí para cá eu fiquei em dúvida, quem era aquele homem que eu dizia a Paulo Afonso que era Luiz Honestidade de Deus?, o que é que está acontecendo?, e o senhor mandou arquivar todo o processo da comissão que ficou revoltada.”

Gil insinuou que Luiz de Deus recuou da investigação contra as referidas empresas, porque o vereador Jean Roubert além de votar a favor do projeto do empréstimo dos R$ 80 milhões, como queria o prefeito, também voltou a fazer parte da base do Governo:

“Quem é você Luiz de Deus, eu não estou entendendo?, quem é você Luiz de Deus?, que decepção a gente descobri o outro lado ruim de uma pessoa. Você fez isso, você ligou pra mim e mandou eu parar na rádio de falar em Jean Roubert que dizia na Câmara que o senhor através da Rádio Bahia Nordeste fazia e desviava dinheiro para a Rádio Bahia Nordeste, tá lá gravado na Câmara de Vereadores. Hoje, o senhor dá todo apoio a ele porque votou para vocês receberem 80 milhões, o pai dele voltou para a prefeitura, tudo tá modificado. Muito obrigado, agradeço a você Luiz de Deus por ter me tirado da Rádio Bahia Nordeste porque eu não sou homem de omitir a verdade.”

Antes de encerrar, voltou a falar em perseguição política e que posteriormente mostraria mais verdades:

“Meu povo de Paulo Afonso, estou saindo da Rádio Bahia Nordeste por perseguição do prefeito Luiz de Deus. Logo logo, eu vou voltar com mais documentos mostrando muita verdade que vocês não sabem em Paulo Afonso.”

Defesa dos citados

O prefeito Luiz de Deus está de quarentena devido a pandemia da Covid-19 e ainda não se pronunciou sobre as acusações feitas pelo radialista. Da mesma forma, até o fechamento da matéria, os demais citados por Gil Leal: prefeitura de Paulo Afonso; vereador Jean Roubert e esposa; secretário Jandirson Campos; além do diretor da RBN Jota Matos também não se manifestaram sobre o polêmico vídeo. Pelo direito do contraditório e da ampla defesa, o site PA4 se coloca à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos.

CLIQUE ABAIXO E ASSISTA AO VÍDEO DISPONÍVEL NA REPORTAGEM DO PORTAL PA4 [BLOG DE OZILDO ALVES]

>> Ao ser demitido da RBN, Gil Leal questiona honestidade de Luiz de Deus sobre “empresas ligadas ao vereador Jean Roubert”

De radialista para radialista - Assis Ramalho e Gil Leal durante encontro de confraternização em Paulo Afonso - Foto/arquivo: Lúcia Xavier/BlogAR

Por PA4.COM.BR

Prefeitura de Paulo Afonso determina restrição de acessos à cidade a partir desta quarta (8), até sexta-feira (10)

A Prefeitura de Paulo Afonso irá restringir, a partir desta quarta-feira (8) até sexta-feira (10), as entradas para a cidade. A ação será realizada para evitar as aglomerações.

Só serão permitidos apenas os acessos em casos de urgência e emergência, caminhões que fazem abastecimento, feirantes e funcionários que moram em outros municípios e vêm trabalhar, desde que haja comprovação.

Por ASCOM PMPA

Via Blog do Chico Sabe Tudo

Foto: Blog do Manoel Alves/PA4

Petrolândia: Conheça as vantagens de comprar na Franckeletro. Confira !

Sair para fazer compras muitas vezes pode ser cansativo, por isso, vamos listar as vantagens de comprar na loja Franckeletron nesse período de quarentena. São inúmeros os motivos e vantagens para optar pelas compras nesse período, porém a tecnologia só veio para somar no nosso dia a dia.

1) Os preços são acessíveis,

2) parcelamos em até 10 vezes sem juros no cartão,

3) Formas de pagamento variadas,

4) Mais privacidade na hora de comprar,

5) Economia ao listar vários itens,

6) Facilidade e comodidade ao comparar preços,

7) Conforto na hora de comprar,

8) Maior variedade de produtos,

9)Atendimento com exclusividade,

10) Comprou, chegou na hora.

Por isso vale a pena passar a comprar tudo que você deseja. Pois, os benefícios que podemos proporcionar para o seu bem-estar, segurança, satisfação pessoal e privacidade em nossa loja são inúmeras. Aproveite!

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Campanha Doação Solidária já distribuiu mais de 170 cestas básicas; continue colaborando

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia/Eleições 2020: Joana Darc [Joana de Pitó] dá sequência ao quadro ''Por que quero ser vereador(a) da minha cidade''

Há cerca de 6 meses para as eleições municipais, o Blog de Assis Ramalho, assim como aconteceu em eleições passadas, abre espaço aos candidatos a vereadores de Petrolândia e, também, a candidatos de outras cidades, que desejem expressar sua opinião no quadro ''Por que quero ser vereador da minha cidade''.

A pré-candidata a vereadora Joana Dark Cordeiro, popularmente conhecida como Joana de Pitó, moradora da Quadra 05 de Petrolândia, enviou mensagem ao quadro.

Confira abaixo.

Caro Assis Ramalho,

Meu nome é Joana Darc Cordeiro, sou filha de Isabel Quitéria Cordeiro e Antônio Cordeiro Filho (conhecido por Pitó). Sou conhecida por Joana de Pitó, tenho 30 anos e 2 filhos (Maria Isabel e Gledson Antônio). Morei na Agrovila 04 com meus pais que são agricultores. Posteriormente vim morar aqui na cidade, onde trabalhei por 4 anos na Creche Municipal 'Criança Feliz'. Em 2012, fui demitida pelo então prefeito Lourival Simões. Após sofrer algumas decepções, inclusive perseguições políticas, fui embora da cidade. Sofri muito!

Hoje estou de volta a minha cidade e tenho orgulho de ser petrolandense. Por conhecer as causas das pessoas mais necessitadas, por ser uma mulher que nunca desiste, ao ao lado do pré-candidato a prefeito Dr. João, vou lutar por uma vaga na Câmara de Vereadores de Petrolândia. 

E para isso acontecer, peço o apoio do povo da minha cidade.

Joana Darc Cordeiro (Joana de Pitó).

Interessados em participar do quadro ''Por que quero ser vereador(a) da minha cidade'' entre em contato com a Redação do Blog de Assis Ramalho.

Celular (87) 99955-1186 (WhatsApp)
E-mail: contato@assisramalho.com.brRedação do Blog de Assis Ramalho

Nordeste cancela festas de São João por causa de pandemia

O São João, maior festa popular do Nordeste, que ocorre em junho, foi cancelado em vários estados. Em alguns casos, pela primeira vez terá sua versão fora de época no final deste ano.

É para quando está previsto ocorrer o intitulado "O Maior São João do Mundo 2020", em Campina Grande, na Paraíba, e que reúne cerca de 2 milhões de pessoas no Parque do Povo. Este ano, o festejo seria entre 5 de junho e 5 de julho, mas, devido à epidemia do novo coronavírus, foi adiado para entre 9 de outubro e 8 de novembro.

Adiar a 37ª edição do evento para o final do ano foi o jeito que a Prefeitura de Campina Grande encontrou para atender tanto as recomendações de saúde, de evitar aglomerações, quanto aos grupos econômicos que lucram com o festejo (sobretudo o setor turístico), que movimenta cerca de R$ 250 milhões.

Em comunicado, a prefeitura declarou que a decisão buscou ouvir também o setor que envolve hotéis, restaurantes e agências de viagens e que o momento é de cuidados com a pandemia. "No tempo oportuno, haverá readequação da programação e da grade de atrações."

Com o adiamento dos festejos, o Parque do Povo poderá ser adaptado e, se preciso, transformado em hospital para abrigar infectados com o vírus.

No estado, são 35 casos e quatro óbitos, segundo o Ministério da Saúde. Com o avanço da doença na Paraíba, outras 23 cidades do estado decidiram cancelar ou suspender as festas locais de São João.

E a mesma situação ocorre com as dez cidades da Bahia que realizam as principais festas de São João do estado, tanto públicas quanto privadas –o estado tem 462 casos confirmados e 14 mortes por conta da Covid-19.

Nesta terça-feira (7), em comunicado conjunto, as prefeituras de Senhor do Bonfim, Irecê, Seabra, Miguel Calmon, Amargosa, Cruz das Almas, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus, Piritiba e Ibicuí anunciaram o cancelamento dos festejos juninos de 2020.

Outras duas cidades da Bahia, Conceição do Almeida e Vitória da Conquista, já haviam anunciado o cancelamento do São João em março. O valor do prejuízo econômico por conta do cancelamento não foi divulgado.

No comunicado, os prefeitos afirmam o momento é de concentrar esforços em salvar vidas, e contar com recursos financeiros e de pessoal para o enfrentamento da pandemia. O texto termina com uma súplica: "Na certeza de que a preservação da vida humana está sendo colocada acima de qualquer outro interesse, suplicamos a proteção divina".

"Estou muito triste e preocupado com toda a situação. Sei o quanto os festejos ajudam a impulsionar a economia local. Apesar de ser uma decisão difícil, é o caminho certo a seguir para que possamos frear a disseminação do vírus", disse o prefeito Rogério Andrade, de Santo Antônio de Jesus, cujo festejo reúne 100 mil pessoas.

O gestor observou que, mesmo com o planejamento adiantado, algumas medidas como contratação de bandas, estrutura e lançamento de editais culturais relativos aos festejos precisam de tempo para serem efetivados.

O cancelamento com antecedência, nesse sentido, é necessário, segundo ele, "para evitar prejuízos ainda maiores para o comércio local, ambulantes e demais pessoas que investem na aquisição de produtos para esta época do ano".

Na pernambucana Caruaru, que, com Campina Grande, proporciona uma das maiores festas de São João do Nordeste, a reportagem procurou a prefeitura, mas não houve resposta se o festejo será mantido para junho.

O edital de chamamento público para seleção dos artistas do São João de Caruaru, publicado dia 31 de janeiro, segue em ritmo normal. Nesta quarta-feira (8), conforme a programação, ocorre a divulgação das propostas selecionadas para se apresentarem no evento, que ocorre no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga. O valor máximo que pode ser pago como cachê para uma banda é R$ 200 mil.

A data da festa, que reúne cerca de 3,2 milhões de pessoas, ainda não foi divulgada. No ano passado, a prefeitura chegou a divulgar que neste ano estariam presentes no São João os artistas Zé Neto e Cristiano, Alok, Marília Mendonça, Xand Avião, Léo Santana e Elba Ramalho.

Por Diário de Pernambuco

Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.

Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.

Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. O calendário para saques em bancos, casas lotéricas ou correspondentes bancários será divulgado posteriormente.

Confira abaixo mais questões sobre o benefício.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

O benefício será para às seguintes pessoas:
» Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março;
» Que são microempreendedores individuais;
» Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
» Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS;
» Que são inscritos no Bolsa Família;

Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família.

Todos os beneficiários deverão:
» Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
» Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
» Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira;
» Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
» A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família.

Como será feito o pagamento a mães solteiras?

» Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores.

O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego?

» Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial

Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?

» Trabalhadores informais sem registro

» Microempreendedores individuais

Contribuintes individuais ou facultativos do INSS

» Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo avisará caso o CPF do trabalhador já esteja inscrito no CadÚnico

» Beneficiários do Bolsa Família não precisam se cadastrar

Como fazer o cadastro?

O cadastro pode ser feito de três formas:

» Pela internet, no site auxilio.caixa.gov.br

» Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para celulares e tablets do sistemas Android e iOS

» Cadastro em lotéricas e agências da Caixa para quem não tem acesso à internet. Por causa da pandemia de coronavírus, as agências da Caixa estão funcionando com horário reduzido, das 10h às 14h

» Os aplicativos podem ser baixados de graça por quem não tenha crédito no celular, graças a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia

» Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites falsos e aplicativos fraudulentos

Que informações são necessárias para fazer o cadastro?
» Nome completo, número do CPF, data de nascimento e Nome da mãe;
» Número de celular para receber um SMS com a informação se o benefício foi concedido ou negado;
» Renda individual e ramo de atividade;
» Cidade e estado onde reside;
» Número de conta corrente, para quem tem conta em banco;
» Número da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem deseja criar a conta poupança digital

Qual será o calendário de pagamento?

Para inscritos no CadÚnico:

» Primeira parcela: a partir de quinta-feira (9) para quem tem conta no Banco do Brasil ou conta poupança na Caixa, dois dias úteis após a Caixa receber a base de dados da Dataprev, que ocorre hoje (7);

» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do trabalhador;

» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio, dependendo do mês de nascimento

Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo:

» Primeira parcela: a partir de 14 de abril, com a possibilidade de ser pago na segunda-feira (13), caso a Caixa termine de processar os dados antes do prazo de três dias úteis;

» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril;

» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio.

Quem recebe Bolsa Família:

» As três parcelas serão pagas nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família, nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS);

» Meses de pagamento das parcelas: abril, maio e junho.

Como será feito o pagamento?

Nesta primeira fase, não haverá saques, apenas depósitos. O dinheiro só poderá ser movimentado eletronicamente. Beneficiários com conta aberta no próprio nome em qualquer outro banco podem indicá-la para receber o valor. A Caixa transferirá o dinheiro sem custos adicionais.

Já beneficiários sem conta em banco terão de autorizar a abertura de uma conta poupança digital na hora de cadastrar o benefício no site ou no aplicativo. O processo é automático e dispensa a apresentação física de documentos. Beneficiários sem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta indicada, seja ela conta corrente ou conta poupança digital.

Os usuários de conta poupança digital terão direito a:

» Isenção de tarifas de manutenção;
» Até três transferências eletrônicas por mês para outros bancos sem custo nos próximos 90 dias;
» Transferências ilimitadas para outras contas da Caixa Econômica, mesmo no nome de terceiros;
» Acesso e movimentação apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e de boletos bancários

Os usuários de conta poupança digital não terão direito a:

» Cartão físico para movimentar a conta

Existe um telefone para tirar dúvidas?

O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar dúvidas sobre a renda básica emergencial. A linha está disponível apenas para o esclarecimento de informações. O trabalhador pode consultar se está no CadÚnico, no Bolsa Família e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.

As ligações podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, graças a um acordo entre o governo e operadoras telefônicas.

Por Agência Brasil

MP do governo autoriza novos saques do FGTS a partir de 15 de junho para aquecer economia

Será liberado saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro.

O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro.

Caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) definir os critérios e o cronograma dos saques.

A MP também acaba com o com o Fundo PIS-Pasep.

A MP é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.