Com o objetivo de assegurar a preservação dos direitos das comunidades tradicionais do Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo), realizará a 4ª Oficina do Projeto Raízes, em Caruaru, na próxima segunda-feira (16), promovendo o encontro de lideranças quilombolas, indígenas, de terreiros e ciganas com os promotores de Justiça dos municípios da região.
A oficina acontecerá, a partir das 8h, na Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico, na avenida Portugal, 584, bairro Universitário. Foram convidados para participar do evento promotores de Justiça dos municípios (que compõem a 6ª Circunscrição Ministerial) de Agrestina, Altinho, Bezerros, Brejo de Madre de Deus, Cachoeirinha, Caruaru, Camocim de São Félix, Cupira, Ibirajuba, Jataúba, Panelas, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Sairé, São Caetano, Taquaritinga do Norte, Toritama e Tacaimbó. Além das lideranças e representantes das comunidades tradicionais dessa região.
O Estado de Pernambuco possui atualmente 133 comunidades quilombolas, 16 povos indígenas e 21 comunidades ciganas, localizadas quase que exclusivamente no interior do Estado, com ênfase nas regiões do Agreste Central, Agreste meridional, Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão do São Francisco e Sertão de Itaparica.
De acordo com a programação, às 9h, a coordenadora do GT Racismo do MPPE, Helena Capela, fará a apresentação do projeto; em seguida, o defensor público federal André Carneiro Leão vai ministrar uma palestra de contextualização sobre a preservação dos direitos das comunidades tradicionais e os desafios mais atuais.
Com essa 4ª Oficina, o MPPE dá continuidade aos estreitamento dos laços entre o representante local do Ministério Público (promotor ou promotora de Justiça) e representantes das comunidades tradicionais, com a apresentação das demandas e relatos de desafios na área da segurança, no acesso às políticas públicas por parte dos participantes, no momento de escuta, programado para 10h30. As atividades com o público se encerrará às 12h30.
Durante a oficina e junto aos representantes das comunidades tradicionais, será estimulado o levantamento de informações sintetizadas em um formulário, a ser distribuído na ocasião da oficina aos povos das comunidades, para que, posteriormente, seja entregue na respectiva Promotoria de Justiça onde a comunidade esteja localizada. O formulário preenchido será um diagnóstico atual da situação da comunidade tradicional para a Promotoria local. Com o preenchimento desses formulários, será possível reunir informações sobre as comunidades, como quantidade de famílias que vivem em cada uma delas, sua localização geográfica, contatos das lideranças e, principalmente, dados sobre a existência ou não de políticas públicas voltadas para os direitos dos seus integrantes.
No turno da tarde, às 14h, o GT Racismo se reunirá com os promotores e promotoras de Justiça para construção de propostas de trabalho e encaminhamentos das demandas apresentadas pelas comunidades no turno da manhã.
Projeto Institucional Raízes — Com ênfase nas populações vulneráveis, o projeto pretende enfrentar as múltiplas dimensões das desigualdades decorrentes das discriminações que afetam as comunidades tradicionais, contribuindo para a conscientização, empoderamento e respeito à dignidade de seus membros, conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988 e na esteira dos compromissos assumidos pelo Brasil em diversas Conferências Mundiais, especialmente na Declaração e Programa de Ação de Durban, adotados em 2001.
O projeto Raízes integra o Portfólio de Projetos Estratégicos do Ministério Público de Pernambuco, com foco na efetividade da legislação antirracista e afirmativa e insere-se o nos eixos Reconhecimento, Justiça e desenvolvimento para a promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes, instituídos em 2013 pela Década Internacional para Afrodescendentes (2015-2024) conforme a Resolução nº68/237 da Assembleia Geral das Nações Unidas.
O GT Racismo do MPPE, na execução do projeto Raízes, vem construindo um banco de dados com informações sobre a situação de cada uma dessas comunidades em todo o Estado. Todo esse acervo ficará disponível para os membros do MPPE. O GT Racismo já realizou oficinas em Petrolina (30 de setembro), Serra Talhada (23 de outubro) e Garanhuns (25 de novembro), Caruaru é a primeira deste ano. A última será em Recife, no dia 29 de abril, no Centro Cultural Rossini Alves Couto.
Blog de Assis Ramalho
Informação: Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
