O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, afirmou nesta sexta-feira (10) que espera regularizar a situação do serviço nos próximos seis meses.
O serviço não tem dado conta da demanda de requerimentos de benefícios. Hoje, cerca de 1,9 milhão de pedidos de aposentadorias e outros benefícios aguardam uma resposta do INSS há mais de 45 dias, prazo limite considerado normal.
Renato Vieira disse não haver como fixar um prazo específico para que essa fila zerada e argumenta haver variáveis que não dependem apenas do instituto. O fluxo de requerimentos de benefícios, por exemplo, pode variar ao longo do ano.
"A seguir o atual fluxo, a atual produtividade do INSS, que tem demonstrado resultados positivos, sobretudo no último semestre de 2019, nós esperamos que nos próximos 6 meses a situação esteja absolutamente regularizada", afirmou.
Segundo o INSS, 500 mil pedidos aguardam a entrega de documentos complementares pelo segurado. Outros 1,3 milhão estão parados por falha no sistema do instituto.
Todos os pedidos estão na mesma fila. Benefícios de assistência ao idoso, por incapacidade, para deficientes de baixa-renda, auxílio-doença, pensão por morte, além das aposentadorias, são ordenados apenas por ordem cronológica.
O governo diz que tenta reduzir o estoque de pedidos encalhados, reconhece que isso está muito devagar, e argumenta que a fila única é para evitar o uso político.
Técnicos da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia, do INSS e da Dataprev – estatal que processa os dados do INSS –estudam soluções que agilizem o serviço e já estejam adequadas às novas regras previdenciárias.
À TV Globo, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que as propostas devem ser apresentadas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (13). A expectativa, afirma, é anunciar as medidas na quarta-feira (15). Marinho admite, no entanto, que a fila não será zerada antes de julho.
A expectativa do próprio governo era zerar a fila até dezembro do ano passado. Era para o sistema estar pronto para atender à população já dentro das novas regras da previdência.
A reforma da Previdência está valendo desde novembro. Com as mudanças nas regras das aposentadoria, a corrida pelo benefício cresceu quase 6% no ano passado na comparação com o ano anterior.
O presidente do INSS defende a criação de uma estrutura permanente, que consiga atender à demanda de pedidos e não seja uma solução paliativa.
"É importante buscar soluções permanentes e uma delas é a concessão automática de benefícios, é fazer com que o INSS conceda o benefício, analise um requerimento sem qualquer servidor. O próprio sistema faz o cálculo se o cidadão preenche os requisitos e concede o benefício já apresentando o valor que seja devido", explica Vieira.
De acordo com o presidente do instituto, no ano passado 800 mil aposentadorias e outros benefícios foram concedidos automaticamente.
