Justiça afasta diretoria da Aneel e do ONS após crise energética no Amapá

Medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o estado desde o dia 3 de novembro.

A Justiça Federal no Amapá determinou, nesta quinta-feira (19), o afastamento da atual diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também dos atuais diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias (veja abaixo quem são os atuais diretores).

A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias. O G1 aguarda um posicionamento da Aneel, do ONS e também da Advocacia Geral da União (AGU).

O ONS é responsável pela coordenação e controle da operação de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados (como aqueles que têm garantido o abastecimento em Oiapoque, no extremo Norte, e Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no extremo Sul do estado). O operador é fiscalizado pela Aneel, que foi criada para regular o setor elétrico brasileiro.

Foram dois blecautes totais, um no dia 3, que levou 4 dias para ter o fornecimento retomado, e outro na última terça-feira (17), que foi ajustado em cerca de 5 horas. Há investigações abertas em órgãos federais (incluindo no ONS e na Aneel) e estaduais para explicar as causas. Enquanto convive com um rodízio de energia, a população usa luz do sol, não dorme direito e perde eletrodomésticos.

Na liminar, o juiz João Bosco Costa Soares da Silva argumenta que houve atuação negligente da Aneel, do ONS e da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) referente à necessidade de conserto de um dos três transformadores de energia elétrica da Subestação Macapá, que demandava reparos urgentes desde o final do ano de 2019.

O afastamento acontece quando os diretores foram notificados formalmente da decisão.

A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira, que abriu inquérito para apurar as causas do incidente que provocou desabastecimento de energia, mas que a "investigação corre sobre segredo de justiça".

André Pepitone, diretor-geral da Aneel, declarou que "todos os esforços, no atual momento, estão concentrados na normalização do fornecimento de energia no Amapá". Ele acrescentou que equipes da agência integram a comitiva do Ministério de Minas e Energia, incluindo o ministro Bento Albuquerque, que chega ao estado na tarde desta quinta.

A Aneel disse, em nota, que respeita a decisão mas que "ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento pleno do fornecimento de energia no Amapá".

Quem deve ser afastado?

Aneel

André Pepitone da Nóbrega, diretor-geral
Efrain Pereira da Cruz, diretor
Elisa Bastos Silva, diretora
Hélvio Neves Guerra, diretor
Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor

ONS

Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral
Jaconias de Aguiar, diretor de Assuntos Corporativos
Sinval Zaidan Gama, diretor de Operação
Marcelo Prais, diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios
Alexandre Nunes Zucarato, diretor de Planejamento

Com o afastamento, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a PF deverão promover, nos 30 dias, "todas as diligências e/ou auditorias necessárias nos órgãos de fiscalização do sistema energético [...] voltadas à esclarecer as reais causas do apagão".

A decisão integra a ação popular mobilizada pelo Senador Randolfe Rodrigues (Rede), do Amapá.

Neste mesmo processo, a Justiça havia definido que a LMTE deveria normalizar o fornecimento em 3 dias; o prazo não foi cumprido, mas foi estendido pelo magistrado por mais 7 dias. Com isso, a empresa tem 25 de novembro como data limite para restabelecer 100% da energia, sob pena de multa de R$ 50 milhões.

Prazos para normalização da energia

Inicialmente, o governo federal deu prazo de 10 dias para solucionar o problema, o que não aconteceu. Em seguida, a distribuidora de energia, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), prometeu acabar com o rodízio e retomar a distribuição completa em 26 de novembro.

Após o segundo blecaute, a Eletronorte, empresa do governo federal responsável por ativar energia térmica em geradores, prometeu uma solução provisória para restabelecer 100% da energia até sábado (21). Apesar disso, o diretor-presidente da CEA, Marcos Pereira, pediu paciência da população pois, segundo ele, as interrupções podem continuar.

G1 Amapá