Campanha do MPPE convida todos a adotarem as medidas sanitárias de prevenção da Covid-19 e a fiscalização do cumprimento no retorno às aulas presenciais

Atento ao retorno às aulas presenciais das escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança campanha para dar amplo conhecimento do Plano de Convivência Setorial da Educação elaborado pelo Governo do Estado de Pernambuco, para que toda a comunidade escolar (alunos, professores, gestores, pais de alunos) adote as medidas sanitárias e fiscalize junto com o MPPE o fiel cumprimento. Continuamos no contexto da pandemia da Covid-19 e disso não podemos esquecer.
A campanha do MPPE, com lançamento nesta quarta-feira (4), segue a divisão feita no Plano de Convivência setorial de Educação em quatro eixos temáticos: Distanciamento Social; Proteção e Prevenção; Monitoramento e Comunicação; Vigilância Epidemiológica em âmbito escolar. Os posts da campanha vão ser disponibilizados nas redes sociais, mas também vão ficar disponíveis no site do MPPE para acessos e downloads a qualquer momento.

A ideia da campanha, além do compartilhamento das medidas sanitárias a serem seguidas por todos nós na convivência social em um contexto de pandemia, é estimular a sociedade a ser a cumpridora das normas sanitárias e também fiscalizar o cumprimento pela comunidade escolar. Todos os municípios devem, no mínimo, seguir o protocolo do Governo do Estado, podendo adotar medidas mais protetivas, mas não flexibilizar o que estiver sob vigência estadual.

Pais, alunos, professores, gestores de escolas e gestores públicos municipais, a nova etapa social vai contar com o esforço coletivo de todos. Em casos de irregularidades e não cumprimento das regras registre a demanda nos canais da Ouvidoria do MPPE ou procure a Promotoria de Justiça do seu município.

Ouvidoria do MPPE - Os canais são: (81) 9.8816.1901 (das 8h às 14h) e Disque 127 (12h às 18h). Além deles, temos o App Audivia, o assistente virtual via WhatsApp (81) 99679.0221, e, você ainda pode cadastrar no formulário online. Os contatos do MPPE estão disponibilizados no site do MPPE, aba "Cidadão", "endereços e telefones".

Autorização do retorno às aulas presenciais - De acordo com informações do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, anunciadas no dia 21 de setembro, foi autorizado o retorno às aulas presenciais das turmas do 3º ano no dia 9 de outubro; do 2º ano, no dia 13 de outubro; e, no dia 20 de outubro, retornaram às aulas presenciais os alunos do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos. As aulas dos Cursos Livres e Ensino Superior já estão liberadas pelo Governo de Pernambuco.

No dia 29 de outubro, o Governo anunciou a autorização do retorno às aulas presenciais dos ensinos fundamental e infantil das escolas privadas. A rede estadual segue com as aulas presenciais suspensas. A volta às aulas no ensino da rede privada será realizada em etapas e poderá ser iniciada a partir do dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais (6º ao 9º. ano). No dia 17 de novembro, as escolas retornam com os estudantes dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e, concluindo este processo, no dia 24 de novembro, a Educação Infantil pode retornar à sala de aula. Mais informações: http://www.educacao.pe.gov.br.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE)