Petrolândia: Promotoria de Justiça Eleitoral divulga orientações para evento de campanha com medidas de prevenção ao novo coronavírus

Nesta quinta-feira (1º/10), o Promotor de Justiça Eleitoral da 70ª Zona Eleitoral, sediada em Petrolândia, divulgou PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS E TUTELA INIBITÓRIA PREVENTIVA encaminhado ao Juiz Eleitoral da mesma ZE, com a finalidade de orientar os eventos da campanha eleitoral para as eleições municipais, em andamento. 

Entre as normas sanitárias constantes no documentos estão o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento mínimo de 1 metro e 50 centímetros entre os participantes, a preferência por eventos on-line, drive-tru ou drive-in aos presenciais, a proibição da presença nos atos de campanha de menores de 16 anos e integrantes dos grupos de risco (portadores de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e cardiovasculares, imunossuprimidos, obesos, idosos e grávidas, entre outros).

Passeatas, caminhadas e bandeiraços são desaconselhados pelo MPE e, se realizados, devem seguir os protocolos de distanciamento social, uso de máscara. Nos comitês, é proibido servir alimentos e a água deve estar disponível em garrafas ou copos individuais. É obrigatório, ainda, disponibilizar água e sabão, álcool gel para evitar a transmissão do novo coronavírus. 

O prazo para atendimento das recomendações das medidas de higiene e adequação dos comitês eleitorais é de 3 dias. 

Confira os documentos na íntegra, nos links abaixo:

Pedido Providência Inibitória:

https://drive.google.com/file/d/1U9xKSJTQj9bR1zwYMgsRiMjnub2miK20/view?usp=sharing

Parecer Técnico da Secretaria Estadual de Saúde de PE

https://drive.google.com/file/d/1J6aE2Gpc0vZU7Ep3AydTRBsEuM-2YkDW/view?usp=sharing

Blog de Assis Ramalho

Com informações do MPPE Procuradoria de Justiça da Comarca de Petrolândia