Petrolândia Eleições 2020: O que mudou no Plano de Governo do candidato a prefeito DR. JOÃO e do PT de 2016 para 2020

Candidato a prefeito Dr. João (PT/Coligação Petrolândia vai sorrir de novo) Reprodução TSE

Com os planos de governo dos candidatos a prefeito disponíveis no site do TSE, o Blog de Assis Ramalho traz, neste sábado (17/10), a menos de um mês das eleições municipais, mais um comparativo entre as propostas de governo dos candidatos/partidos que concorreram em 2016 e têm candidatos em 2020. Hoje, o enfoque é duplo. Além do comparativo entre as propostas de governo de Dr. João (PT-13) este ano, como candidato da coligação "Petrolândia vai sorrir de novo", e em 2016, quando concorreu sob a legenda do PP (Coligação "Muda Petrolândia"), mostramos também as propostas de governo do Partido dos Trabalhadores em 2016, com a candidata a prefeita Adriana Professora, e a de 2020.  

Confira:

O Plano de Governo de Dr. João em 2016 apontou propostas nas áreas de SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, POLÍTICAS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTE E LAZER, GERAÇÃO DE EMPREGOS e BOA ESPERANÇA E AGROVILAS. Já o PT, naquele ano na coligação Frente Popular de Petrolândia, destacou ações em AGRICULTURA, ESPORTE, MEIO AMBIENTE, MOBILIDADE URBANA, EDUCAÇÃO e AÇÃO SOCIAL. 

Em 2020, o plano de governo de DR JOÃO/PT aborda os tópicos SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GERAÇÃO RENDA, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA, CULTURA/LAZER, TURISMO e ESPORTE.

Para este comparativo, elegemos os itens SAÚDE, EDUCAÇÃO, POLÍTICAS SOCIAIS/AÇÃO SOCIAL/ASSISTÊNCIA SOCIAL, GERAÇÃO DE EMPREGOS/GERAÇÃO RENDA e AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE/AGRICULTURA.

SAÚDE - Propostas DR JOÃO 2016

1) Lutar pela Implementação da Geres – Regional de Saúde da Micro-região de Itaparica. Justificativa: elevar Petrolândia a condição de Cidade Polo na Saúde Regional. 

2) Dotar Petrolândia de uma UTI com 10 Leitos (08 adultos e 02 pediátricos). Justificativa: Necessidade premente na saúde das pessoas, tanto para os de uma condição econômica mais avantajada, como para os desvalidos ( mais pobre ). 

3) Clínica de Hemodiálise (Renal Crônicos). Justificativa: já temos projeto concebido para este setor, onde existe uma demanda muito grande e cujos pacientes muito debilitados estão sendo obrigados a se deslocar para outros centros (Ex: Recife, Caruaru,Arcoverde , Salgueiro,Petrolina, Paulo Afonso/Ba, dentre outros) 

4) Exames Laboratoriais em quantidade suficiente para as demandas de urgências (24 horas) e eletivas.

5) Exames de Imagens: Ultrassonografia Geral e Específica, Raio X Geral e Contrastados,Endoscopia Diagnóstica e Terapêutica; Colonos copia Diagnóstica e Terapêutica; Eletroencefalograma; Eco cardiograma; Eco cardiograma ; Tomografias Computadorizadas; Ressonância nuclear magnética e outros. Todos realizados em nossa cidade. 

6) Atuar de forma efetiva na atenção Básica, como Imunizações e prevenções; ativar e criar novos PSFs, distribuídos conforme a necessidade de cada localização e a demanda da população. Ativar o CEO, criar parcerias com organizações sociais nacionais e internacionais; criar parcerias com os governos: Estadual e Federal; criar Núcleos de Captação (Concepção e acompanhamentos Projetos e emendas Parlamentares) de recursos em todos os seguimentos.
7) Contratar pofissionais médicos e paramédicos capacitados em diversas especializações, inclusve nas áreas de urgências e eletivas, por exemplo: Cirúrgias : Geral, Ginecológica e Obstétrica, Ortopédica, Oftálmica, Vascular,Urológica; bem como outras clínicas. Priorizando os profissionais da terra e consequentemente os que residam na cidade.
8) Acabar com as filas de espera e marcação de exames e procedimentos 

9) Renovar e Adquirir meios de transportes novos, equipados e confortáveis para as transferências dos pacientes para Recife e outras localidades, em caráter de urgência e eletiva. 

10) Dotar “Uma Casa de Apoio” em Recife com uma boa infraestrutura, agilização, respeito e humanização no trato com os problemas de saúde na vida dos mais necessitados. 

11) Instituir Caravanas da saúde quando serão levados diversos profissionais e procedimentos médicos ao encontro das mais diversas necessidades em saúde das regiões e consequentemente da população mais carente.

SAÚDE Propostas PT 2016

- Não apresentou propostas na área. 

SAÚDE Propostas DR JOÃO/PT 2020

1 – Lutar pela implantação da GERES – Regional de Saúde da Microrregião de Itaparica;
2 – Dotar Petrolândia de uma UTI com 12 Leitos;
3 – Implantar serviço de Hemodiálise para atender os pacientes renais crônicos;
4 – Implementar serviço de análises clínicas (Laboratório 24 horas);
5 – Disponibilizar à população serviços de: Ultrassonografias gerais e específicas, Raio-X Geral e Contrastado, Endoscopia Diagnóstica e Terapêutica; Colonoscopia Diagnóstica e Terapêutica; Eletroencefalograma; Eco- Cardiograma; Tomografias Computadorizadas; Ressonância Magnética e outros, todos realizados dentro do município;
6 – Atuar de forma efetiva na atenção básica, com imunizações e prevenções; ativar e criar novos PSFs, distribuídos conforme a demanda e a necessidade de cada localidade. Ativar o CEO, criar parcerias com organizações sociais nacionais e internacionais; criar parcerias com os governos: Estadual e Federal; criar núcleos de capacitação (concepção e acompanhamento de projetos e emendas parlamentares);
7 – Contratar profissionais médicos e paramédicos capacitados em diversas especializações, priorizando os profissionais da terra ou residentes na cidade, para dispor: Cirurgia Geral, Ginecológica e Obstétrica, Ortopédica, Oftalmológica, Vascular, Urológica; bem como outras clínicas;
8 – Organizar a marcação de exames e procedimentos, evitando as filas longas de espera;
9 – Renovar as frotas e adquirir meios de transporte novos e equipados para TFD e remoções em caráter de urgência e eletivas. Disponibilizando uma casa de apoio em Recife com boas instalações, infraestrutura e serviço de acompanhamento eficaz no direcionamento das demandas dos pacientes e seus acompanhantes;
10 – Instituir as Caravanas da saúde, levando os profissionais e procedimentos médicos ao encontro das regiões mais desassistidas e carentes;
11 – Implantar cursos de aperfeiçoamento dos profissionais da saúde, bem como pagar a insalubridade e remunerações adequadas, promovendo concurso público para maior segurança e qualificação do corpo técnico.

EDUCAÇÃO - Propostas DR JOÃO 2016

1) Criar Escolas de tempo Intergral. Os pais colocam os filhos na escola e vão trabalhar sem nenhuma preocupação com alimentação, esportes, lazer, cultura, acompanhamento psicológico –médico e odontológico, dentre outros. 

2) Implementar centros de ensinos de música, dança, artesanato e teatro nas escolas municipais e centros sociais para, assim, fortalecer o vinculo dos jovens com as escolas e a sociedade; afastando- o da ociosidade e da alienação pelos os maus caminhos. Preenchendo seu tempo e desenvolvendo seus potenciais de vida. 

3) Criar Escolas e Cursos Técnicos e Profissionalizantes em todos os segmentos, de forma individual e em parcerias com : organismos Sociais Nacionais e Internacionais , Estado e União ( Senai , Senac , Universidades Federais, etc. ). 

4) Buscar parcerias e extensões de universidades privadas e públicas para o nosso município; sobretudo nas áreas que contemplem os potenciais naturais da nossa Terra. Como água e terras férteis e irrigáveis = Agronomia, Engenharia de Pesca, Engenharia da Alimentação e da Transformação – com beneficiamento dos produtos produzidos pela nosso povo ( Ex: beneficiamento do coco e de sua água, beneficiamento das frutas e hortigranjeiros) 

5) Identificar, remunerar e capacitar os nossos professores para que forneçam aos nossos alunos (futuro de nossa terra) um ensino de qualidade, evitando o deslocamentos destes para outras cidades. 

6) Merenda Escolar de qualidade e com regularidade, composta por alimentos básicos do nosso meio com teor proteico, mineral e vitamínico compatíveis com as necessidades inerentes ao 
sustento nutricional humano; produzidos e fornecidos pela nossa região; 

7) Fardamento Escolar de forma regular, qualidade e conforto compatível com as necessidades dos alunos matriculados nas Escolas Públicas Municipais; 

8) Incentivo Financeiro Público aos alunos de nível superior; 

9) Criar gincanas escolares com premiação para incentivar o aprendizado dos alunos; 

10) Implementar programa “Aluno participativo”, onde em cada escola haverá eleições para a escolha de “prefeito” e “vereadores” da instituição que, por sua vez, estarão representando os demais alunos e levando as demandas para a direção e, até mesmo, a depender da relevância, para a secretaria de educação. 

11) Implementação da feira de ciências munipal, onde os alunos de várias instituições irão selecionar os melhores projetos para representar a sua escola e concorrer a prêmios.

EDUCAÇÃO Propostas PT 2016

*Garantir plenamente a implementação do Plano Nacional de Educação, respeitando a Lei do Piso Salarial dos Professores. 

*Gestão Democrática Escolar: -Os funcionários escolherem o gestor; -Implantação de equipe gestora com plena autonomia nas decisões da escola; -Fortalecimento dos conselhos escolares; -Incentivo à formação de associações de pais/mães/responsáveis dos alunos da rede municipal por escola para que intervenham e colaborem mais com a equipe gestora na administração escolar. 

*Reelaboração do cardápio escolar: retirando produtos industrializados e acrescentando de maneira integral produtos da agricultura orgânica. 

*Valorização da educação do campo e implementação de suas políticas. 

* Criação do Conselho de segurança alimentar

EDUCAÇÃO Propostas DR JOÃO/PT 2020

1 - Instituir concurso público para os profissionais de educação, qualificando a pasta através de cursos, congressos, e outros afins, melhorando a qualificação profissional e ampliando o quadro de servidores;
2 – Criar programas atrativos para aumentar os quantitativos de alunos em sala de aula, chegando ao cumprimento da tão ambiciosa meta de 100%. Dispondo de Kit escolar, fardamento, campeonato dos chamados esportes eletrônicos (ou eSports), gamers têm assumido postura de atleta e levado o universo cibernético cada vez mais próximo das modalidades esportivas de ponta. A plataforma de multijogadores ultrapassa a barreira do lazer e de torneios amistosos para muitos dos aficionados. Franquias de jogos — como League of Legends (LoL) e Counter Strike (CS:GO) — tomaram proporção de esporte ao surgirem clubes com jogadores pagos para disputar torneios, ligas nacionais e internacionais com altas premiações e, claro, um público torcedor. É ele que alimenta cada vez mais o crescimento do interesse de meios de comunicação e empresas patrocinadoras pelas partidas disputadas em rede. Cibernéticos;
3 – Instituir escolas integrais, com profissionais qualificados, ensino e atividades adequadas, acompanhamento médico, odontológico, psicológico e nutricional por meio da merenda escolar de qualidade;
4 - Criar e buscar parcerias na implantação de cursos técnicos, universidades, dando condições de acesso a todos. Observando as vocações dos jovens, bem como os recursos naturais existentes no município Ex: cursos técnicos de agricultura, pecuária, pesca, mecânica, marcenaria, eletrônica, comércio, saúde etc. Faculdade com cursos de Engenharia de Pesca, Agronomia, Enfermagem, Administração, Pedagogia , etc.

POLÍTICAS SOCIAIS Propostas DR JOÃO 2016
1) Implantar Projeto de uma casa de recuperação para viciados;
2) Desenvolver programa de cesta básica, durante 06 (seis) meses, para famílias com renda zero.
3) Implementar programa “governo participativo”. Assim cada quadra, bairo, agrovilas , povoados, logradouros, terão participação efetiva , na oferta de sugestões e ou demandas , levadas por um ou mais representantes da sua comunidade , diretamente ao executivo.Constituindo assim num dos mais belos governos de inclusão popular.
4) Projeto de construção e recuperação de Casa Populares com recursos Públicos Municipais,  estaduais, Federais e de Organismos Sociais Nacionais e Internacionais.
5) Criar Projetos que complementem a nutrição da população mais pobre, como o programa de leite (para crianças e idosos), captação de outros alimentos essenciais para nutrição humana, produzidos em nossa região, e que muitas vezes são desprezados (jogados fora)
6) Cadastrar toda população de Petrolândia conforme seu nível econômico, social e familiar, bem como a regularidade dos seus filhos no cadastro escolar, para implementação de políticas públicas voltadas para estes, promovendo a diminuição das desigualdades.
7) Criar e melhorar as Creches e albergues, centros esportivos e serviços sociais, nas áreas da periferia, sobretudo nas comunidades mais pobres.
8) Procurar identificar, e ou criar centros de Reabilitação para drogados, e ministrar palestras  educativas de forma: preventivas, de seguimento e encaminhamentos dos casos de drogados(viciados). Procurando sempre promover a sua recuperação.
9) Criar uma agenda mínima do Prefeito, para receber a presença das pessoas comuns ( mais humildes) , no gabinete e ou nas localidades em que moram ; para ouvir suas demandas e sugestões.
10) Identificar, estimular e parcerisar com todos os segmentos da Igreja Cristã: ouvindo sugestões e tomando soluções , para a melhora na qualidade de vidas das pessoas.
11) Criar um plano Municipal de segurança com projetos e ações encaminhadas ao Estado e ao Ministério da Justiça para obtenção de recursos;

AÇÃO SOCIAL Propostas PT 2016

1. - Manter os vários serviços já desenvolvidos no município com incentivos federais 
2. -Casa de Tratamento e Reabilitação CAPS – AD Petrolândia; 
3. -Combate com campanhas educativas permanentes ao uso excessivo de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas; 
4. -Apoio integral ao trabalho do AA (Alcoólicos Anônimos), com implementação de outros centros de convivência.

ASSISTÊNCIA SOCIAL Propostas DR JOÃO/PT 2020
1 – Ampliação de projetos para construção de casas populares com recursos municipais, estaduais, federais e, organismos sociais nacionais e internacionais;
2 – Desenvolver programa de cesta básica, durante 06 meses, para famílias com renda zero;
3 – Implantar projeto de uma casa de recuperação para viciados e apoio aos moradores de rua;
4 – Cadastrar toda população de Petrolândia conforme seu nível econômico, social e familiar, bem como a regularidade dos seus filhos no cadastro escolar para implementação de políticas públicas voltadas para estes, promovendo a diminuição das desigualdades;
5 – Fortalecer e incentivar a implementação e participação dos conselhos municipais de Políticas Públicas.

GERAÇÃO DE EMPREGOS Propostas DR JOÃO 2016

1) Criação de agencia municipal de empregos para selecionar currículos e facilitar a contratação e vínculo entre empregador e empregado;
2) Fortalecer o empreendedorismo dando isenção fiscal de 50% do ISS (Imposto sobre Serviços) durante os 06 (seis) primeiros meses de funcionamento das novas empresas;
3) Estimular a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais nos mercados de trabalho,
público e privado; 
4) Criar um Distrito Industrial com toda Infraestrutura de Petrolândia, com oferta de terrenos com infraestrutura para aqueles que demonstrem interesse real de ali se instalar.
5) Criar um Escritório de Estudos e Projetos dos Potenciais Naturais de Petrolândia, para captação de recursos em outros níveis administrativo, através de Técnicos de reconhecida competência profissional.
6) Manter em pleno estado de adimplência (Regularidade Fiscal) de todas as certidões necessárias, para assinatura de emendas e convênios que tragam recursos extras do Estado, União e organismos Internacionais.
7) Atrair empresas no segmento de piscicultura, frutas irrigadas, sobretudo coco e seus substratos, dando estímulos e beneficiamento para agregação de maiores valores; sem esquecer os produtores da agricultura familiar.
8) Tornar Petrolândia “o Pólo de Saúde de Itaparica”, ofertando uma grande demanda de Serviços em saúde, hoteleira, gastronomia, farmácias e drogarias, habitação; gerando uma grande quantidade de empregos para os nossos jovens nessas áreas. Atraindo pessoas de outras cidades que queiram mais saúde e qualidade de vida.
9) Criar o programa universitário empreendedor, visando estimular recémformados a abrir o próprio negócio, além de encaminhamentos para programas de trainees em empresas locais e regionais;
10) Implantar espaço online visando orientar e informar os empreendedores;
11) Realizar mostras e feiras de negócios.

GERAÇÃO DE EMPREGOS Propostas PT 2016
- Não apresentou propostas na área. 

GERAÇÃO RENDA Propostas DR JOÃO/PT 2020
1 – Implementar o Sistema Nacional de Emprego – SINE para selecionar currículos e facilitar a contratação e vínculo entre empregador e empregado;
2 – Estimular a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais nos mercados de trabalho público e privado;
3 – Atrair empresas no segmento de piscicultura, frutas irrigadas, sobretudo coco e seus substratos, dando estímulos na isenção fiscal e infraestrutura logística;
4 – Tornar Petrolândia referência como polo de saúde de Itaparica para, assim, aumentar a demanda das farmácias, hotéis, restaurantes e outros que irão se beneficiar com o fluxo constante dos pacientes de outros municípios;
5 – Fortalecimento e incentivo ao artesanato e suas formas de comercialização (participação em feiras e espaços de comercialização da economia solidária).

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Propostas DR JOÃO 2016
1) Criar uma Central Municipal de Abastecimento. Onde tenhamos a participação dos agricultores de Petrolândia e Região , abastecendo, comercializando e distribuindo seus produtos, agregando maiores valores, num ambiente apropriadamente concebido para este fim.
2) Reequipar e adquirir maquinários (Tratores para Aração, Máquina Perfuratriz, Trator de Esteira, Retroescavadeira e afins para assistência ao homem do campo).
3) Estimular a adoção de praças e áreas verdes para serem cuidadas por empresas privadas (Adoção verde)
4) Contratar Profissionais de Nível médio (Técnicos ) e superior (Engenheiros ) para dar suporte aos agricultores, sobretudo os pequenos Agricultores.
5) Realizar palestras ministradas por profissionais da área, e distribuir sementes e mudas selecionadas; ouvindo sempre as idéias e ponderações dos agricultores.
6) Estimular construções sustentáveis nas obras públicas, com acompanhamento pofissional especializado (Woodframe / steelframe)
7) Confecção e ou Aprimoramento de um Plano Diretor Urbanístico, que redimensione toda cidade e agrovilas, com ênfase maior para o Bairo Nova Esperança.
8) Executar um Robusto e Amplo Projeto de Reflorestamento Urbano de toda cidade e Agrovilas, com a participação popular.
9) Testes para implantar tratamento de esgoto com plantas aquáticas. Desta maneira será possível reduzir custos no processo, tratar ecologicamente e, por consequência, devolver as águas tratadas e limpas de volta ao Velho Chico.
10) Implantar o programa de saúde animal;
11) Implantar o Programa de Saneamento Rural.

AGRICULTURA/MEIO AMBIENTE Propostas PT 2016

AGRICULTURA Apoio integral à implementação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, elaborado por agricultores e agricultoras da FETAPE (Federação dos trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura do Estado de Pernambuco), através do Sindicato Rural de Petrolândia e seus associados. Tem como principal meta a valorização da agricultura familiar, reforma agrária, meio ambiente, participação das mulheres e jovens, atenção às crianças e adolescentes, educação do campo, e as parcerias necessárias.
MEIO AMBIENTE Implantação da Agenda 21 Local que é um instrumento de planejamento de políticas públicas que envolvem tanto a sociedade civil e o governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais e o debate sobre soluções para esses problemas através da identificação e implementação de ações concretas que visem o desenvolvimento sustentável local.

AGRICULTURA Propostas DR JOÃO/PT 2020
AGRICULTURA

1 – Instituir o Fundo Municipal de Agricultura, bem como reequipar e adquirir maquinários (tratores, perfuratriz, retroescavadeira, etc.) para dar assistência ao homem do campo;
2 – Construir o cinturão verde que liga toda a zona agricultável de Petrolândia, melhorando o escoamento e os custos com a logística.
3 – Instituir a assistência jurídica e contábil às associações e cooperativas, criando parcerias com o SEBRAE, IPA, SDA e outras Instituições competentes;
4 – Organizar as associações/cooperativas para habilitação no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) e programas afins;
5 – Apoiar os piscicultores do município.
6 – Construir a CEASA e reformar o mercado público;
7 – Instituir o programa municipal de banco de sementes e incentivar as pequenas agroindústrias.
8 – Articular, junto aos Governos Estadual e Federal, para garantir projetos de acesso à água, com Implementação de Tecnologias Sociais.
MEIO AMBIENTE: Não apresentou propostas na área. 

Análise: As propostas do PT em 2016 não chegaram a 2020. O Plano de Governo 2016 de Dr. João foi atualizado, com cortes de propostas em várias áreas, inclusive todas as ações para o Meio Ambiente. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: DivulgaCand/TSE