Jatobá - Vereador discorda de Projeto de Lei do Executivo e apresenta emenda!

O vereador Zé Dantas, em contato com a redação do Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia, informa que o Poder Executivo do Município encaminhou Projeto de Lei à Câmara Municipal, instituindo gratificação de insalubridade aos servidores municipais que atuam nas ações de combate ao coronavírus, o que certamente, segundo o vereador, terá os custos suportados pelos recursos repassados pelo Governo Federal, para o combate à Pandemia. O estranho, afirma Zé Dantas, é que, sem nenhuma explicação ou justificação plausível, o artigo 4º. do PL 016/2020, atribui gratificação de 20% aos servidores convocados de outras secretarias, pela

Secretaria de Saúde, enquanto para os servidores da própria Saúde a gratificação seria de apenas 10%, o que segundo o Vereador é no mínimo estranho, pois se todos estão expostos ao mesmos riscos, por questão de equidade as gratificações deveriam ter o mesmo percentual. Zé Dantas finaliza dizendo que por questão de justiça se recusa a votar no referido projeto, na forma como apresentado e por isso apresentou emenda equiparando a gratificação ao mesmo patamar; ou seja 20% para todos os servidores envolvidos na batalha contra o COVID 19, nos seguintes termos: “ Art. 4º. - Aos servidores municipais que prestarem serviços nas ações de prevenção ao contágio do coronavírus e combate ao COVID 19, será concedida a título de adicional de insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus salários ou vencimentos, mensalmente, até 31 de dezembro de 2020”.

O vereador finaliza dizendo esperar sua emenda seja acatada pelos demais vereadores, por tratar-se de uma medida acima de justa!

Blog de Assis Ramalho

Informação: Vereador Zé Dantas