Petrolândia/Jatobá/Tacaratu: Comissão de Cidadania da Alepe pedirá proteção para indígenas

Isaltino Nascimento alertou para violência que vem sendo praticada por posseiros que se recusam a deixar o território dos Pankararu. Foto: Roberto Soares/Alepe

A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou, nesta quarta (12), que pedirá providências a autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo frente às ameaças e violências praticadas contra trabalhadores rurais do Engenho Fervedouro, em Jaqueira (Mata Sul). O mesmo será feito buscando a proteção e a garantia dos direitos dos indígenas do povo Pankararu, que vivem em um território homologado no Sertão pernambucano.

Durante reunião por videoconferência, a presidente do colegiado, deputada Jô Cavalcanti, informou que o mandato coletivo Juntas (PSOL), do qual é titular, promoveu uma escuta com sete pessoas que vivem na área de Fervedouro, na última sexta (7). A atividade foi motivada por denúncias da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela emboscada contra um camponês, que levou sete tiros.

Jô Cavalcanti ressaltou que o conflito fundiário tem provocado medo entre famílias que vivem há décadas na região. “A pessoa mais nova com quem falamos tinha 25 anos de moradia naquele local. O mais velho estava ali há mais de 50 anos. Eles estão assustados, pois há até uma lista de pessoas para serem expulsas”, disse a parlamentar.


Segundo ela, um relatório sobre essa escuta será encaminhado às autoridades da Polícia Civil, do Poder Judiciário e do Ministério Público que atuam no caso. Por sugestão do deputado Isaltino Nascimento (PSB), pedidos devem ser feitos ao Tribunal de Justiça e ao Governo do Estado para que designem, respectivamente, um juiz e um delegado de fora daquela jurisdição para cuidar do processo.

Foi Nascimento quem alertou, ainda, para a violência que vem sendo praticada por posseiros que se recusam a deixar o território indígena dos Pankararu, localizado nos municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu, no Sertão de Itaparica. No final de julho, uma placa foi instalada ali com mais de dez nomes de indígenas marcados para morrer.

“É importante a Comissão de Cidadania fazer um documento para a Funai, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal pedindo a apuração”, disse o socialista. A presidente do colegiado acolheu a sugestão e afirmou que os fatos também serão levados ao conhecimento da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Discussão – Também na reunião desta quarta, a Comissão de Cidadania aprovou projetos de lei apresentados pela deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) que tratam sobre a proteção especializada aos direitos da mulher, da criança, do adolescente e dos idosos considerados especialmente vulneráveis. Outra proposição da parlamentar que recebeu aval garante matrícula prioritária em creches públicas aos filhos e dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. As três matérias foram relatadas pelas Juntas.

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