Petrolândia: Denúncia aponta violação de direitos trabalhistas nas obras de saneamento do Bairro Nova Esperança

Dia da assinatura da ordem de serviço - Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Por: Daniel Filho
Blog Gota D’Água

Projetos de infraestrutura, como de saneamento básico, trazem qualidade de vida para as pessoas, gera emprego enquanto durar a obra e move a economia. Em Petrolândia, sertão de Pernambuco, foi anunciada a ordem de serviço para recuperação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede Municipal com um investimento de R$15 milhões de reais.

As obras de saneamento que acontecem há dois meses no Bairro Nova Esperança, com previsão de durar três anos, deveria trazer alívio à comunidade e trabalhadores, mas se revela um pesadelo.

O Blog Gota D’Água recebeu denúncia de um trabalhador dessas obras, que prefere não se identificar, acerca da exploração de seus trabalhos e violação de direitos. Confisco de carteiras de trabalho, horas trabalhadas não remuneradas, ameaça de demissão aos que reivindicarem. São algumas das muitas denúncias recebidas:

“Há dois meses levei minha carteira pra fichar no serviço das obras de saneamento no Bairro Nova Esperança, mas não me devolveram a carteira ainda. Pegou carteira de todos nós e não devolveu, um que reclamou botaram pra fora e assim vão oprimindo os trabalhadores... A gente nem pode ter acesso aos fiscais da CODEVASF.

A gente tá trabalhando há dois meses sem nem saber se está fichado. A gente trabalha nove horas por dia pra compensar no sábado, e ainda querem que a gente trabalhe sábado e domingo pra fazer banco de horas, mas não é viável pra gente(...)

Eles contratam profissional pra trabalhar de ajudante, tem um dos nossos que adoeceu tamanha a carga de trabalho que deram pra ele que nem era função... Aí a gente apela para os órgãos fiscalizadores, como vocês mesmo da imprensa, pra denunciar, porque independente se é prefeitura, empresa, eles têm que lembrar que é ser humano que tá trabalhando.

Outro caso também pra denunciar é que estão pegando ajudante pra fazer ‘teste’: bota pra trabalhar e só se o trabalhador render no serviço é que é contratado. Trabalha dois, três dias e se ele se agradar da cara é que contrata. E foi desse jeito com pelo menos uns vinte peão. Botou pra trabalhar dois, três dias, depois dispensou...no mínimo aí ele ganhou uns 60 dias de mão de obra sem pagar.

Cesta básica, que a gente tem direito, não dá pra nada: um fardo de floco de milho, 2 pacotes de café, 2 quilos de arroz, 1 de feijão, 1 de sal, uma lata de quitute...Não vem nada de limpeza...Diga se a pessoa se sustenta um mês com isso? (...)

Pra poder entrar nesse emprego a gente ainda teve que pagar pra fazer nossos exames médicos com a promessa de ser reembolsado, mas nunca recebemos o dinheiro de volta.”

A empresa é a SOMA – segurança do trabalho, e o responsável das atividades no município é Renato, que foi procurado pela nossa reportagem, mas não quis se pronunciar.

A prefeitura foi procurada e nos respondeu:
“Recebemos essa denúncia dias atrás. A prefeita convidou a empresa e a Codevasf para tratar desse e outros assuntos. Ao abordar especificamente esse assunto, Renato se defendeu e depois percebemos uma mudança de postura, mas é bom estarmos atentos.”

O Blog Blog Gota D’Água está aberto para direito de resposta.

Por: Daniel Filho
Do Blog Gota D’Água