MPF quer acordo de não persecução antes de processar prefeito de Salgueiro

Nesta segunda-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que propôs, perante a Justiça Federal, um acordo de não persecução penal ao prefeito de Salgueiro (PE), Clebel de Souza Cordeiro (MDB). O gestor é investigado pelos crimes de invasão a terras da União, furto de água de canal do Rio São Francisco e desmatamento de área de preservação permanente. De acordo com o MPF, Rodolfo Lopes é o procurador da República responsável pelo caso.

O Ministério Público alega que o acordo é possível nos casos em que os crimes cometidos não tenham envolvido violência ou grave ameaça, bem como quando a pena prevista é inferior a quatro anos de prisão. “O MPF pode então, conforme estabelece o Código de Processo Penal, deixar de processar o investigado se ele confessar a prática dos crimes e requerer a adoção de medidas para a reprovação e prevenção dos atos ilegais praticados, como reparação do dano causado, pagamento de multa e prestação de serviço à comunidade”, diz a nota da instituição.

O MPF afirma que caso o acordo de não persecução penal não seja aceito, oferecerá denúncia à Justiça Federal contra o prefeito. As investigações apontam que Clebel Cordeiro substituiu cercas e piquetes de demarcação instalados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão federal que administra as obras da transposição do Rio São Francisco, e ocupou irregularmente cerca de 2,3 hectares de terras da União.

Segundo o que apurou o MPF, o objetivo do prefeito foi chegar à área em que fica braço do Reservatório Mangueiras, de onde era captada água para irrigação de plantios na propriedade particular de Clebel Cordeiro. Ele também teria sido responsável por “desmatamento na área de preservação permanente em torno do reservatório, contribuindo para contaminação da água que será levada a milhões de pessoas por meio dos canais da transposição do Rio São Francisco”, segundo o procurador Lopes.

Relembre

Clebel Cordeiro foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF), no dia 17 dezembro do ano passado, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão requisitado pelo MPF. A investigação afirma que a ocupação irregular das terras ocorria desde 2018. A área rural havia sido desapropriada em 2007 pela União, que pagou indenização a vários proprietários, inclusive ao próprio prefeito.

À época, a defesa do prefeito chegou a desmentir a prisão. “Clebel Cordeiro esclarece que os boatos de prisão pela Policial Federal não condizem com a realidade. Houve uma investigação sobre o uso de águas da transposição que invadiram suas terras na fazenda Mulungú e durante a investigação foi necessário o seu deslocamento até a delegacia para depoimento. A investigação não tem nada a ver com o cargo de Prefeito que ele ocupa que permanece completamente ilibado”, dizia a nota do prefeito no mesmo dia da prisão.

No dia 18 de dezembro de 2019, Cordeiro foi solto pela juíza federal substituta Aline Soares, da 27ª Vara Federal. Na época, a magistrada alegou que o fato do prefeito não ter antecedentes criminais e possuir endereço informado nos autos faziam com que a prisão não fosse necessária para a "garantia da ordem pública ou econômica". Clebel Cordeiro teve medidas cautelares decretadas e pagou uma fiança de 100 salários mínimos.

Diário de Pernambuco