Fraude na Saúde no RJ: maioria dos respiradores comprados não foi entregue, e os que foram não serviam para tratar o novo coronavírus

O Ministério Público do Rio (MPRJ) constatou uma série de indícios de direcionamento no processo de escolha das três empresas contratadas para a compra dos respiradores pela Secretaria estadual de Saúde. E o pior: a maioria desses aparelhos não foi entregue até hoje, apesar de, em alguns casos, o governo estadual ter feito pagamentos antecipados. Além disso, 52 aparelhos que chegaram não tinham especificações para tratar pacientes com Covid-19.

Os contratos, no valor superfaturado de R$ 183,5 milhões, celebrados em abril, seriam para equipar hospitais no atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Documentos obtidos pelo MPRJ reforçam a suspeita de que as empresas escolhidas já tinham suas propostas prontas antes mesmo de os editais com as especificações técnicas serem publicamente divulgados ao mercado.

Os promotores descobriram o que chamam de “indícios robustos de que uma organização criminosa se formou e vem atuando em processos administrativos para aquisições emergenciais da Secretaria estadual de Saúde”. É o que consta na denúncia da prisão do primeiro acusado de integrar o grupo, o ex-subsecretário da pasta Gabriell Neves, e que ajudou a convencer a Justiça de que o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, preso nesta sexta-feira, tinha conhecimento do esquema.

Em um dos casos, a empresa selecionada apresentou a cotação para vender 300 aparelhos apenas 19 minutos depois de o termo de referência (documento no qual a instituição contratante estabelece os critérios pelos quais o produto/serviço deve ser entregue pelo contratado) ter sido divulgado. A lista de irregularidades inclui ainda ligações familiares ou vínculos empregatícios entre fornecedores e empresas.

Com base nesses indícios, o MPRJ conseguiu que a Justiça autorizasse, no início de maio, a prisão preventiva de cinco pessoas. No grupo estava Gabriell Neves. Sucessor dele na subsecretaria, Gustavo Borges da Silva também foi preso. Dias depois, Edmar Santos deixou a Saúde e assumiu a Secretaria Extraordinária de Acompanhamento da Covid-19. Após um depoimento de Neves afirmando que Santos acompanhava todas as contratações, participando ativamente das escolhas, Santos pediu exoneração.

O EXTRA tentou contato com as defesas de Neves e de Santos. O advogado Matusalém Lopes de Souza, que defende o ex-subsecretário, disse que não irá se posicionar por enquanto. Já o ex-secretário de Saúde não retornou as ligações, antes de ser preso, nem a defesa dele se pronunciou a respeito.

Quase R$ 37 milhões são confiscados

Edmar Santos, que foi diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto até dezembro de 2018 — ele deixou o cargo para assumir a Secretaria de Saúde de Witzel já em janeiro de 2009 — foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, em Botafogo, na Zona Sul. O mandado de prisão foi cumprido em um desdobramento da Operação Mercadores do Caos. A Justiça determinou o arresto de bens e valores o ex-secretário até o valor de R$ 36.922.920, que, de acordo com o MP, é equivalente aos recursos públicos do estado desviados em três contratos fraudados para aquisição de equipamentos médicos durante a pandemia do novo coronavírus.

De máscara, boné e escondendo o rosto, Santos chegou às 11h15 à Cidade da Polícia, no Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, para prestar depoimento e não deu entrevistas.

Os agentes também cumpriram mandado de busca e apreensão em outra casa dele, em Itaipava, na Região Serrana, onde foram encontrados pelo menos R$ 5 milhões em dinheiro. Os promotores do MPRJ apreenderam um total de mais de R$ 6 milhões em dinheiro nos endereços relacionados a Santos.

Após a prisão do ex-secretário, que é tenente-coronel da Polícia Militar, a PM decidiu que vai abrir um inquérito que poderá culminar na expulsão do oficial da corporação.

Extra-RJ