Uso de máscara será obrigatório em todos os espaços públicos de Pernambuco a partir de sábado (16/05)

Uso da proteção será exigido também no interior dos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis. Desde 23 de março, o Governo de Pernambuco suspendeu a prestação dos serviços de mototáxi em todo o Estado. 

O Governo de Pernambuco publicou nesta segunda-feira (12) um novo decreto com medidas para combater a disseminação do novo coronavírus. Entre as ações decretadas, está o uso da máscara que se estende a toda a população do Estado em áreas públicas e no interior de veículos públicos ou particulares. A medida entre em vigor no próximo sábado, 16 de maio. A utilização de máscara, mesmo que artesanal, será obrigatória para as pessoas que tenham de sair de casa e circular em vias públicas para exercer atividades ou adquirir produtos ou serviços essenciais.

De acordo com o decreto, o uso de máscara é compulsório (obrigatório) nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar de forma presencial e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis. 

Os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir a utilização de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros. 

Os órgãos públicos e os estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar devem fornecer as máscaras, ainda que artesanais, a seus servidores, funcionários e colaboradores. 

O mesmo decreto estabele a restrição de entrada, saída e circulação de veículos e pessoas nos municípios de Recife, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Jaboatão dos Guararapes, no período de 16 a 31 de maio de 2020.

Confira o decreto na íntegra>Decreto 49.711/2020 Governo de Pernambuco

Redação do Blog de Assis Ramalho