Promotor pede isolamento de casal que participou de caravana para ver Bolsonaro

A Promotoria de Justiça de Marechal Cândido Rondon, no interior do Paraná, pediu o isolamento de um casal que participou de uma caravana até Brasília para participar de atos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Os alvos do pedido são Darci Tettzlaff e Tania Aparecida Maion.

Segundo a petição, os dois viajaram entre os dias 14 a 19 de maio de 2020, com a “Caravana a Brasília – Fechados com Bolsonaro”, que contou com a presença de 17 moradores do município de Marechal Cândido Rondon, além de moradores de outros municípios. Um desses municípios é Cascavel, que já conta com transmissão comunitária do vírus, ou seja, não é mais possível rastrear a origem da contaminação.

"Durante a viagem e manifestação, os demandados tiveram contato com incontáveis pessoas, de diferentes lugares do país, sem fazer o uso adequado de proteção (máscara) e tampouco observando a medida de isolamento social (distância mínima de dois metros)", ressalta a promotoria no processo.

Decretos municipais da cidade preveem a possibilidade da autoridade sanitária determinar a permanência de isolamento domiciliar de pessoa vinda de viagem internacional ou nacional e inclusive recomendava-o às pessoas que vinham de local com transmissão do vírus e apresentavam sintomas. Os réus, porém, têm se negado a seguir as orientações, segundo a promotoria.

"Importante salientar a necessidade e urgência da antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que, em razão de eventual decurso de tempo, a situação poderá se agravar e ocorrer eventos irreparáveis à saúde pública do município e de toda região Oeste", diz a promotoria no processo.

Os pedidos à Justiça visam à concessão de liminar para que os demandados cumpram a determinação de isolamento domiciliar, pelo prazo mínimo de 07 (sete dias) e de 14 (quatorze) dias em caso de aparecimento dos seguintes sintomas: febre, tosse, coriza, dor de garganta ou dificuldade de respirar", a multa em caso de desobediência está prevista em R$ 30 mil para cada descumprimento.

Por Congresso em Foco