Prefeitura de Petrolândia publica novo decreto com unificação e intensificação das medidas de enfrentamento ao coronavírus

Lojas de tecidos, retalhos e aviamentos para confecção de máscaras de proteção estão autorizadas a funcionar (Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR)

A Prefeitura de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, editou novo decreto, nesta quarta-feira, 13/05/2020, para unificação e intensificação das medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, urgência de saúde pública de relevância internacional. O decreto acrescenta aos serviços essenciais as lojas de informática, com coleta e entrega em domícilio, e as lojas de tecidos e aviamentos para confecção de máscaras de proteção.

A partir de sábado, dia 16/05, será obrigatório o uso de máscaras de proteção nas vias e logradouros  públicos, em todo o território de Petrolândia. A medida foi decretada pelo Governo de Pernambuco e ratificada pela prefeitura local. 

O decreto regulamenta ainda o funcionamento das barreiras sanitárias nas rodovias e estradas de acesso ao município de Petrolândia. Para cumprimento da fiscalização, a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal de Petrolândia passam a atuar com "poder de polícia", determina o decreto.

São proibidas a aglomeração de pessoas em número superior a 10 (dez), exceto nos estabelecimentos de serviços essenciais, como bancos, supermercados e lotéricas, e desde que atendidas as medidas sanitárias em vigor, com distanciamento mínimo de 1 (um) metro entre os clientes e controle de entrada, para evitar lotação. 

A entrada nos estabelecimentos como supermercados, por exemplo, é limitada a 1 (UMA) pessoa de cada família, por vez. 

O decreto estende as medidas restritivas até 31 de maio de 2020.

Confira o documento na íntegra (arquivo pdf)>Decreto 1083/2020 Prefeitura de Petrolândia-PE

Redação do Blog de Assis Ramalho