Ex-subsecretário de Saúde do RJ é preso por suspeita de fraude na compra de respiradores

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil do RJ prenderam nesta quinta-feira (7) Gabriell Neves, ex-subsecretário estadual de Saúde, e mais três pessoas.

Além de Gabriell, foram presos Gustavo Borges da Silva e Aurino Batista de Souza Filho -- o nome do quarto não foi divulgado.

O grupo é suspeito de ter obtido vantagens na compra emergencial de respiradores para pacientes de Covid-19 no estado. Uma quinta pessoa era procurada até a última atualização desta reportagem.

Aurino faz parte da A2A, uma empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores.

Neves foi exonerado pelo governador Wilson Witzel no dia 20 de abril justamente por suspeita de irregularidades -- os contratos questionados somaram R$ 1 bilhão, entre respiradores, máscaras e testes rápidos comprados sem licitação.

Equipes do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc/MPRJ) e da Delegacia Fazendária também cumprem 13 mandados de busca e apreensão no Município do Rio.

Suspeitas e exoneração

Duas ações do subsecretário aparecem como suspeitas:

A montagem dos hospitais de campanha pelo Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde (Iabas);
Contratação de uma empresa para gerenciar serviço de Samu por R$ 76 milhões, sem licitação, que, anteriormente, era exercido pelo Corpo de Bombeiros.

Reportagem exibida no RJ2, em 11 de abril, afirmava que o Governo do RJ gastou R$ 1 bilhão para fechar contratos emergenciais, sem licitação, para o combate do Covid-19.

Os valores seriam destinados para a compra de respiradores, máscaras e testes rápidos.

A maior parte deste dinheiro, quase R$ 836 milhões, seria destinada para a Organização Social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).

O G1 apurou que, nos últimos meses, Gabriell Neves centralizou boa parte das decisões da pasta, desde que assumiu, em fevereiro deste ano. Houve uma disputa com a subsecretária Mariana Tomasi Scardua que resultou em sua saída da pasta.

Gestão do Samu

Uma das suspeitas de problemas de Gabriell Neves na Saúde está na contratação por R$ 76,5 milhões da empresa OZZ Saúde Eireli para fazer a gestão do Samu na cidade do Rio de Janeiro, que antes era feita exclusivamente pelo Corpo de Bombeiros.

Ao fundamentar a compra, a secretaria cita a Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que permite a contratação de serviços “destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

Na notícia presente no site da pasta, no entanto, o próprio governo diz que a mudança na gestão do Samu não foi fruto da pandemia – que sequer é mencionada na notícia –, mas sim por uma determinação do Tribunal de Contas do Estado.

Contratação para os hospitais de campanha

O G1 também mostrou indícios de fraude no processo de construção de sete hospitais de campanha do governo do Rio de Janeiro. A medida é a principal ação contra a pandemia da Secretaria de Estado da Saúde.

Esse contrato com o Iabas foi assinado por Gabriell Neves antes de ser afastado.

Por Henrique Coelho e Lívia Torres