Congresso vai discutir adiamento das eleições sem prorrogação de mandatos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , disse nesta terça-feira (19) que estuda formar uma comissão mista com o Senado para tratar do adiamento das eleições municipais de 2020, mas sem prorrogação de mandato.

“O presidente David [Alcolumbre] vai constituir um grupo em conjunto com a Câmara para que possamos discutir a questão da data da eleição. Se vamos mantê-la ou se a decisão do parlamento vai ser por modificá-la dentro do próprio mandato, em uma outra data”, disse. A decisão também deve passar pelo TSE.

Ainda de acordo com Maia, o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato é uma posição quase unânime na discussão que teve com os líderes nesta segunda-feira (18). “A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato.”

Pautas da semana

Maia também comentou sobre o possível adiamento do Enem, que entra na pauta do Senado nesta terça (19). "Se o Senado votar, vou votar e vamos promulgar a decisão do Congresso. O Enem agora é tramitação, segurei até hoje, o Senado vai votar e espero que a gente possa ter uma posição do governo até hoje, até porque esse tema aqui tem grande maioria."

Questionado sobre o projeto de regularização fundiária, tema da live do Congresso em Foco nesta manhã de terça-feira (19), Maia afirmou ser uma votação necessária e disse que é um projeto importante, com texto equilibrado e que conta com apoio. "Tenho acordo da maioria dos líderes, vai na linha do que o governo pretende, mas sem defender grilagem e anistia ou beneficiando quem ocupou a terra", diz.

Sobre a criação do TRF-6, Maia disse que atendeu à bancada de Minas Gerais sobre a votação da matéria, ainda que acredite não ser o melhor momento por conta do novo coronavírus. "Eu tinha me comprometido em pautar a matéria e claro que boa parte dos parlamentares gostaria de ver o projeto aprovado em outro momento, mas agora é uma decisão que cabe ao coletivo de deputados sobre votação dos líderes. Ela está pautada e foi assim que combinei com a bancada mineira", finalizou.

Por Congresso em Foco