Isac Nóbrega / Presidência da República.
O presidente Jair Bolsonaro marcou para as 10h de quinta-feira (21) uma reunião virtual com todos os governadores do país para debater o projeto de lei de socorro a estados.
O presidente afirmou na semana passada que vai ouvir os representantes estaduais para decidir se vai vetar ou não o trecho que abre exceções para o congelamento de salários no serviço público.
Bolsonaro tem até o dia 21, data da reunião, para decidir sobre os vetos, se não sancionar até esta data, a matéria passa a valer automaticamente do jeito como foi aprovada pelo Poder Legislativo.
A informação do encontro foi confirmada pelo Congresso em Foco com os governadores Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE) e Eduardo Leite (PSDB-RS), que receberam nesta segunda-feira (18) o convite.
Wellington Dias afirmou que ouviu a possibilidade dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, participarem. No entanto, disse que não há informação sobre isso no convite.
A matéria foi aprovada no último dia 6 pelo Congresso e dá para as unidades da federação um pacote de R$ 60 bilhões. Em troca, as autoridades locais terão que congelar os salários no serviço público por um ano e meio. No entanto, diversas categorias, com o apoio do governo, foram excluídas da suspensão de promoções pelo Congresso.
Pela proposta do senador, R$ 30 bilhões serão destinados a estados e R$ 20 bilhões a municípios. Os outros R$ 10 bilhões serão repassados diretamente para o enfrentamento ao coronavírus, nas áreas da saúde da assistência social.
Por Congresso em Foco
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentários são publicados somente depois de avaliados por moderador. Aguarde publicação. Agradecemos a sua opinião.