Diante da resistência de governadores e prefeitos de seguirem o decreto presidencial que estendeu a lista de serviços considerados essenciais para salões de beleza, academias e barbearias, o presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais nesta terça-feira (12/5) para classificar como “autoritária” a decisão dos chefes de executivos locais. Ao menos um terço dos governadores e prefeitos, incluindo o Distrito Federal, já avisaram que as atividades acima citadas permanecerão fechadas.
“Alguns governadores se manifestaram publicamente que não cumprirão nosso Decreto n°10.344/2020, que inclui no rol de atividades essenciais as academias, as barbearias e os salões de beleza. Os governadores que não concordam com o Decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo. O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”, escreveu o presidente.
No entanto, no dia 24 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu que governadores e prefeitos podem editar regras sobre isolamento e quarentena. Antes, apenas Bolsonaro poderia decidir sobre a paralisação ou não de um serviço. Logo, os líderes estaduais possuem autonomia para decidir o que abre e o que permanece fechado.
A edição do decreto adicionando serviços de beleza pegou até o ministro da saúde, Nelson Teich, de surpresa. Ele não foi consultado sobre o assunto e ficou sabendo sobre o assunto durante uma coletiva ontem.
Desde ontem (11), ao menos 13 governadores se manifestaram contra as medidas de Bolsonaro e disseram seguir estudos técnicos e montagem de plano conforme os números de casos de coronavírus estaduais.
Por Correio Braziliense
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