Governo de Pernambuco vai adquirir produção de cooperativas e associações rurais para doação de kits de alimentos para famílias carentes

Foto: Heudes Regis /SEI

De um lado, pequenos produtores rurais amargando os impactos da pandemia da Covid-19 em sua produção e venda. De outro, famílias em situação de vulnerabilidade social sofrendo ainda mais por falta de alimentos nesse período de surto da doença. Pensando em atender tanto a demanda econômica quanto a social, o Governo de Pernambuco lança, nesta terça-feira, dia 14 de abril, o Programa Compra Local, numa ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). Para o lançamento da iniciativa, a AD Diper investirá R$ 1 milhão, valor suficiente para a compra de 200 toneladas de gêneros alimentícios in natura e processados que serão transformados em 20 mil kits, composto por 13 produtos escolhidos, também, em função do valor nutricional.

Em Pernambuco, assim como em todo o País, a força do mercado local é um dos maiores impulsionadores da economia, o que, por consequência, traduz-se em geração de emprego e renda para a população. Esses mercados e feiras livres são abastecidos, na maioria dos casos, pelas pequenas produções rurais, sendo a principal atividade de grande parte dos moradores. Atualmente, por conta do isolamento social da população para combater a pandemia, esses pequenos produtores tem sido extremamente afetados por não poder vender seus produtos.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, reforça que o Governo tem mobilizado a administração pública em frentes diversas no combate aos efeitos da Covid-19 na economia, e estimular a compra de insumos agrícolas dos pequenos produtores é uma das preocupações que desde o início da pandemia está no radar. “O governador Paulo Câmara tem mantido o diálogo aberto e frequente com o empresariado, mas não apenas isso. No comitê socioeconômico que foi montado pelo governo para estudar os efeitos dessa crise, temos discutido as melhores formas de frear os impactos negativos com medidas eficazes e rápidas. O programa Compra Local surgiu desse cuidado, de continuarmos gerando renda para os pequenos”, afirma.
O presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, completa a importância do Programa Compra Local para este momento. “O Governo do Estado já vinha travando uma luta diária para recuperação dos efeitos dos últimos anos causados pela crise econômica, e, agora, com a pandemia, está ainda mais empenhado em implantar programas de recuperação da atividade econômica, inclusive com os pequenos produtores”, reforça.

Para participar do programa, a AD Diper convocará, a partir de hoje, os pequenos produtores, organizados por meio de Cooperativas e Associações, formalmente instituídas com objetivo de organização de produção, para se inscrever no chamamento público que selecionará quem serão os fornecedores da iniciativa. O Compra Local deverá durar, no mínimo, dois meses, prorrogável por igual período. Cooperativas e associações ligadas à agricultura familiar, com devidas comprovações, terão cota de 30% reservada. Caso o percentual de oferta de produtos por esse tipo de organização não seja atingido, o benefício será redistribuído entre as demais participantes.

O edital e anexos do Compra Local estão disponíveis nos sites www.addiper.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, até o dia 20 de abril. Pelo cronograma previsto, o primeiro lote deverá ser adquirido na primeira semana de maio.

Como o conteúdo dos kits poderá ser alterado em função da disponibilidade de estoque, poderão participar do chamamento público para ser fornecedor pequenos produtores organizados em cooperativas ou associação que possam vender de abacaxi, banana, manga, goiaba, tomate, cebola, alface, mandioca, farinha de mandioca, feijão tipo carioquinha e macaçar, queijo de coalho, leite de cabra, ovos de galinha, ovos de codorna e mel de abelha. Informações e esclarecimentos complementares pertinentes ao credenciamento poderão ser obtidos pelo telefone (81) 3181-7369, ou ainda pelo e-mail: compralocal@addiper.pe.gov.br.

O kit será composto por dois tipos de frutas; hortaliças (1 kg de tomate tipo italiano; 1 kg de cebola amarela; um pé de alface tipo lisa ou crespa); raízes e grãos (1.5 kg de mandioca descascada e embalada a vácuo; 1 kg de farinha de mandioca; 1 kg de feijão tipo carioquinha ou macaçar); proteína animal (0,5kg de queijo tipo coalho; 1 litro de leite de cabra; uma dúzia de ovos de galinha e 30 unidades de ovos de codorna) e, mel (250 ml de mel de abelha).

Para que a ação ganhe ainda mais escala e poder de alcance, empresas, entidades e população em geral também poderão doar valores para a compra dos kits, realizando depósitos em nome da AD Diper, CNPJ 10.848.646/0004-20, Caixa Econômica Federal, Agência 1583, Conta corrente 3494/9. Doações também poderão ser feitas pelo Portal Pernambuco Solidário contra o Coronavírus, em https://www.pesolidario.com.br/.

OPERAÇÃO LOGÍSTICA
A AD Diper realizará as compras de acordo com a classificação das entidades, baseado no menor preço, facilidade na logística e volume a ser ofertado. O pagamento às entidades será semanal por meio da apresentação das notas fiscais referente aos produtos coletados. O carregamento do produto ao caminhão será de responsabilidade da entidade.

Para dar conta da operação logística por trás do programa, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, ficará responsável por coletar os produtos. Na sequência, será a vez do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE atuar como parceiro institucional. Caberá ao Serviço Social do Comércio (Sesc) cuidar da armazenagem dos produtos comprados pela AD Diper dos produtores rurais e montar os kits. A entidade tem experiência em atividades como essas, pois mantém o Banco de Alimentos, projeto próprio vinculado ao Mesa Brasil do Sesc Nacional, que atua há 18 anos em Pernambuco. “O Banco de Alimentos atende, anualmente, 400 instituições que beneficiam 150 mil pessoas em todo o estado. Temos centrais no Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde e Petrolina, além de infraestrutura logística, que nos permitem ampla capacidade de atendimento no estado”, comentou o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto.

Por fim, participarão a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e a Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, responsável pela distribuição dos conjuntos de alimentos e bebidas às famílias carentes.

AD Diper