Deputados de Pernambuco reconhecem calamidade pública em Jatobá e mais 76 cidades devido à Covid-19 - veja lista

Apesar de constar na lista dos deputados, o município de Jatobá não tem nenhum tegistro confirmado do novo coronavírus

De forma unânime, 48 deputados estaduais aprovaram os decretos que reconhecem o estado de calamidade pública em 77 municípios pernambucanos (veja lista no fim desta reportagem) por causa da pandemia do novo coronavírus. A votação que reuniu os parlamentares, nesta quarta (8), foi virtual, por meio de videoconferência.

Com essa aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), 141 dos 185 municípios de Pernambuco estão em estado de calamidade pública. Isso porque, no dia 31 de março, os deputados estaduais aprovaram o estado de calamidade pública em 64 cidades do estado

Os municípios em calamidade pública podem ficar livres para adotar medidas ágeis e menos burocráticas no combate à pandemia do novo coronavírus, permitindo às prefeituras utilizar, no combate à doença Covid-19, recursos que seriam destinados a outras despesas em cada cidade.

Ainda de acordo com o Legislativo, o objetivo dessa aprovação é dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais. Entre as ações, constam permissões ao Executivo municipal para que gaste recursos a mais do que foi definido nas leis orçamentárias em vigor.

Veja as 77 cidades em calamidade pública

Afrânio
Agrestina
Águas Belas
Alagoinha
Altinho
Araçoiaba
Araripina
Arcoverde
Belo Jardim
Bom Conselho
Bom Jardim
Bonito
Brejão
Brejo da Madre de Deus
Buíque
Caetés
Calçado
Calumbi
Canhotinho
Capoeiras
Carpina
Caruaru
Casinhas
Cedro
Chã de Alegria
Dormentes
Exu
Feira Nova
Ferreiros
Frei Miguelinho
Garanhuns
Glória do Goitá
Goiana
Granito
Gravatá
Ibirajuba
Igarassu
Ipubi
Itacuruba
Itaíba
Jaboatão dos Guararapes
Jaqueira
Jatobá
João Alfredo
Jucati
Jupi
Lagoa do Ouro
Moreilândia
Nazaré da Mata
Orobó
Palmares
Paranatama
Parnamirim
Passira
Pedra
Pombos
Primavera
Quipapá
Riacho das Almas
Salgadinho
Sanharó
Santa Maria da Boa Vista
Santa Maria do Cambucá
Santa Terezinha
São Caetano
São João
São Joaquim do Monte
São José da Coroa Grande
Sirinháem
Solidão
Tabira
Tamandaré
Terra Nova
Toritama
Venturosa
Vitória de Santo Antão
Xexéu

Por Mônica Silveira, TV Globo

Obs do Blog de Assis Ramalho: Apesar de constar na lista dos deputados da ALEPE, o município de Jatobá não tem nenhum registro confirmado do novo coronavírus