Trabalhadores informais receberão um vale de R$ 600 durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O auxílio será concedido por três meses. O valor, discutido na Câmara dos Deputados, aumentou em R$ 100 após negociação com o Executivo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou a informação em live nas redes sociais nesta quinta-feira (26).
"Poderemos chegar a R$ 1.200 por família", disse o deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator do projeto de auxílio emergencial.
Quem terá acesso ao auxílio durante crise do coronavírus?
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ;
- trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
O valor final é triplo do inicialmente anunciado pela equipe econômica do governo federal. "Conversei com o Paulo Guedes e ele resolveu triplicar esse valor. Estamos passando essa ajuda emergencial de R$ 600 por três meses para os informais", disse Bolsonaro.
Pernambuco libera R$ 1,4 milhão para pessoas em vulnerabilidade social
O Governo de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (26) novas ações da Campanha Pernambuco Solidário contra o coronavírus. Desta vez a estratégia visa fortalecer as ações com foco nas pessoas em vulnerabilidade social, como os moradores de rua. Será liberada uma verba de R$ 1,4 milhão para 184 municípios e o distrito de Fernando de Noronha. Além disso, canais para doação de mantimentos estão sendo abertos para aqueles que desejarem colaborar.
Atualmente há 240 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Estado que não recebem o Bolsa Família, e mais de três mil pessoas em situação de rua. Na campanha serão implantados pontos de cuidado com estrutura para atender a 360 pessoas em situação de rua por dia, durante todos os dias da semana, pela manhã, à tarde e à noite.
Por Jornal Commercio
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