Velho Chico em pauta: reportagem especial na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Por Marcos Miguel

Há quase seis meses do rompimento da barragem B1 da empresa Vale S.A., em Brumadinho (MG), os olhares do Poder Público voltam-se agora para uma vítima em potencial da tragédia: o Rio São Francisco. Estudos da Fundação Joaquim Nabuco e da organização não governamental SOS Mata Atlântica apontam para a contaminação do leito do Velho Chico; hipótese negada pelos órgãos oficiais que acompanham o caso, como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Agência Nacional das Águas (ANA).

Para apurar a questão in loco, foi criada uma Comissão Parlamentar na Câmara de Vereadores de Petrolina, Sertão de Pernambuco. Lá, o rio exerce um papel central na economia: são as águas do Velho Chico que irrigam mais de 120 mil hectares de terra, nos quais são produzidos, predominantemente, uvas e mangas. Entre os dias 16 e 23 do último mês de março, o grupo de trabalho foi às Câmaras de Vereadores de Brumadinho, Três Marias e Belo Horizonte para provocar as autoridades mineiras.

As casas legislativas dos Estados que compõem a Bacia Hidrográfica do São Francisco também estão se mobilizando em torno do tema. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instituiu, em fevereiro deste ano, uma Frente Parlamentar em defesa do rio. Ao longo do primeiro semestre, a equipe promoveu quatro audiências públicas em diferentes cidades pernambucanas: Recife, Cabrobó, Floresta e Petrolina.

Confira a reportagem completa no site da Alepe, no link http://www.alepe.pe.gov.br/especial/?noticia=393937

Fonte: Alepe

Estudo revela que 80% de diabéticos podem ter doenças cardiovasculares

Um estudo realizado pelo EndoDebate em parceria com a Revista Saúde, mostrou que 80% das pessoas com diabetes tipo 2 apresentam indícios de comprometimento cardiovascular. Mais da metade (52%) indicam pelo menos dois destes sintomas: tontura, dores no peito e nas pernas, falta de ar e palpitações.

Intitulado “Quando o Diabetes Toca o Coração”, o estudo foi lançado em junho pelo laboratório Novo Nordisk e divulgado nesta semana. A pesquisa entrevistou 1.439 pessoas com e sem diabetes tipo 2, com idade entre 47 e 55 anos.

O levantamento mostrou que 64% dos diabéticos não seguem rigorosamente o tratamento e apenas 48% dos pacientes consideram a doença muito grave. O diabetes aparece atrás do câncer (92%), do acidente vascular cerebral (79%), do infarto (75%), do mal de Alzheimer (74%), da insuficiência renal (70%) e da insuficiência cardíaca (56%).

INSS anula 140 mil benefícios em 1º pente-fino

No primeiro balanço sobre os efeitos da medida provisória (MP) que combate fraudes no INSS , foram anulados 140 mil benefícios considerados irregulares , o que vai resultar numa economia de R$ 177 milhões por mês ou R$ 2,1 bilhões por ano. Segundo técnicos do governo, os problemas mais comuns foram pagamentos feitos após a morte do beneficiário, acúmulos indevidos e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com apresentação de documentos falsos.

O trabalho de revisão dos valores pagos envolve um total de três milhões de pagamentos com suspeita de fraude. De acordo com os técnicos, os primeiros resultados mostram que são comuns irregularidades envolvendo servidores estaduais e municipais.

No pente-fino, foi detectado, por exemplo, o caso de um servidor estadual aposentado do Rio de Janeiro com renda mensal de R$ 13 mil que, conforme as apurações, recebia desde 2008 o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Entre 2008 e 2011, a concessão indevida do BPC a esse servidor resultou num prejuízo de R$ 115 mil aos cofres públicos.

A MP do pente-fino, editada em janeiro, foi apresentada pelo governo como o primeiro passo da reforma da Previdência. Além da revisão dos benefícios, a lei procura fechar brechas a fraudes no setor rural, com medidas como o fim da intermediação dos sindicatos para obtenção da aposentadoria dos segurados especiais.
Resultado pode ser melhor

A proposta também altera regras de concessão de alguns benefícios, como o auxílio-reclusão, pago às famílias de detentos do regime fechado. O texto cria uma carência de 24 meses para a concessão do auxílio. Com isso, o valor só será pago se o segurado tiver contribuído para o INSS por dois anos.

Considerando toda a regulamentação prevista na MP, a economia estimada para os cofres públicos com as novas regras chega a R$ 200 bilhões em dez anos. É com base nesse valor que a equipe econômica defende que o ganho fiscal com a reforma da Previdência conseguirá atingir o patamar de R$ 1 trilhão prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O texto da reforma aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados prevê um impacto fiscal de R$ 933,5 bilhões em uma década. Essa cifra corresponde ao valor que será economizado com pagamentos aos beneficiários e também ao aumento de receita com o aumento da alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os bancos. Antes de o projeto ser alterado pelos deputados, que deram benefícios para homens, mulheres, professores e policiais, a previsão da área econômica era de um ganho fiscal R$ 1,236 trilhão no mesmo período (2020 a 2029).

O segundo balanço da operação pente-fino deverá ser divulgado entre setembro e outubro, e a expectativa do governo é que o resultado seja melhor. Ele trará uma avaliação dos resultados obtidos com o pagamento de bônus aos peritos do INSS pela análise dos benefícios com suspeita de problemas. Para arcar com a despesa, o governo precisou aprovar projeto de lei no Congresso para abrir margem no Orçamento da União.

Por O Globo

Petrolândia: Rahmon Lima aquece a noite deste sábado (20) no Maria Fumaça, cada vez melhor

O cantor Rhamon Lima é atração deste sábado (20) no Bar e Restaurante Maria Fumaça, quiosque localizado na Orla Fluvial de Petrolândia. A apresentação tem início marcado para as 21h00.

Amanhã, o domingo vai ser animado a partir das 13h00, com Edy Ferreira. Às 17h00, Kinho dos Teclados encerra a programação, cada vez melhor, do final de semana no Maria Fumaça.

Divulgação/Maria Fumaça

Ciro Gomes dispara contra Bolsonaro: “Cala a boca, Magda das Milícias!”

O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), subiu o tom contra o presidente Jair Bolsonaro neste sábado (20). Pelo Twitter, Ciro criticou declarações dadas pelo capitão da reserva ao longo da semana, como de que não existe fome no Brasil.

Candidato à presidência pelo PDT no ano passado, Ciro citou, ainda, em sua postagem, a declaração preconceituosa de Bolsonaro contra os nordestinos e sua fala nepotista ao afirmar que quer beneficiar o próprio filho ao indicá-lo para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

“Cala a boca ‘Magda das milícias’! ‘não existe fome no Brasil’, ‘vai privilegiar o filho’, chama de ‘Paraíba’ toda uma região com mais 30 milhões de habitantes, ataca um dos melhores governadores e, irresponsavelmente, determina perseguição ao povo de um Estado…”, escreveu o ex-governador.

Antes disso, o próprio governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que foi citado por Bolsonaro, se pronunciou sobre o assunto. “Independentemente de suas opiniões pessoais, o presidente da República não pode determinar perseguição contra um ente da Federação”, publicou Flávio Dino em seu Twitter. “Seja o Maranhão ou a Paraíba ou qualquer outro Estado. ‘Não tem que ter nada para esse cara’ é uma orientação administrativa gravemente ilegal”, afirmou.

Por Revista FORUM

Já estão em vigor as novas regras do frete mínimo para caminhoneiros

Começam a valer a partir de hoje (20) as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. As alterações, publicadas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na quinta-feira (18), determinam que o cálculo do frete mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos mínimos. Antes, o cálculo não se baseava em categorias. Entre as categorias de cargas estão os transportes de graneis sólidos, líquidos, cargas frigorificadas, cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em diferentes modalidades, sólidas e líquidas.

A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo. Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga; também serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC) que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.

Detalhamento

Outro tema presente na resolução da ANTT é o detalhamento da multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, R$ 500 no mínimo, e R$ 10.500 no máximo. Quem ofertar contratação do transporte rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.

No final de maio, a agência reguladora já havia anunciado que deixaria de aplicar multa aos caminhoneiros por descumprimento da aplicação da tabela De acordo com a ANTT, a aplicação de multa aos caminhoneiros que aceitavam fretes abaixo do piso mínimo desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

A ANTT informou ainda que vai aprofundar, até janeiro do próximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais (vidros, animais vivos, guincho para reboque de veículos, produtos aquecidos, logística reversa de resíduos sólidos, granéis em silo etc.), tratamento específico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agência vai analisar ainda o destaque do diesel na fórmula do piso mínimo.

Por Agência Brasil

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.
Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

Por Agência Brasil

Agentes da PF ficam feridos em aterrissagem de helicóptero em Salgueiro, no Sertão de PE

Agentes da PF foram levados para o Hospital Inácio de Sá - Divulgação/SES-PE

Dois policiais federais se feriram ao aterrissarem de helicóptero em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O fato aconteceu na manhã desta sexta-feira (19), durante a operação Facheiro III, dedicada a erradicar plantações de maconha na localidade. De acordo com a Polícia Federal (PF), não houve problema técnico com a aeronave, mas as causas do acidente estão sendo apuradas.

Os agentes, que tiveram escoriações e fraturas no corpo, foram levados para o Hospital Regional Inácio de Sá, também em Salgueiro. Ambos foram operados na unidade médica e estão se recuperam bem, fora de perigo. A PF afirma que está prestando todo o apoio necessário aos policiais.

Apesar do acidente, as atividades da operação policial não foram comprometidas e continuam sendo tocadas normalmente.

Por Diário de Pernambuco

Servidor de estatal será demitido ao se aposentar

O trabalhador de empresa estatal terá o seu vínculo empregatício rompido automaticamente no momento em que obtiver a aposentadoria por tempo de contribuição. Essa norma consta do texto da reforma da Previdência Social aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. Atualmente, o empregado se aposenta e continua na empresa, como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada.

Assim que se aposentar por tempo de contribuição, o trabalhador de empresa estatal terá o seu vínculo empregatício rompido automaticamente, de acordo com o texto da reforma da Previdência aprovado no primeiro turno pela Câmara dos Deputados. Atualmente, o empregado se aposenta e continua na empresa. As informações são do jornal Valor Econômico.

A medida, no entanto, não atinge quem já está aposentado e permanece trabalhando em estatal. O relatório ainda precisa de aprovação em segundo turno pelos deputados para, logo em seguida, ser apreciado no Senado Federal.

Na redação enviada inicialmente pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL), a proposta era diferente. O Executivo propôs alterar o parágrafo que veda a percepção simultânea, por parte dos servidores estatutários, de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo, emprego ou função pública.

A proposta do governo estendia a proibição aos servidores da administração indireta, ou seja, de estatais, que são regidos pela CLT e contribuem para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O governo acredita que a situação vigente estimula as aposentadorias precoces.

Atualmente, se for demitido pela estatal, o funcionário terá direito de receber a multa do FGTS. Devido aos encargos trabalhistas, a empresa termina não desligando o empregado. Em muitos casos, o trabalhador aposentado da estatal só sai da empresa nos programas de demissão voluntárias, os chamados PDVs.

Ao fim de 2018, o número de empregados dessas empresas era de 494,9 mil, de acordo com o Boletim das Empresas Estatais Federais.

As informações são do jornal Valor Econômico.

Professores da UFPE podem paralisar as atividades em agosto

Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) podem parar as atividades a partir no dia 13 de agosto, quando está prevista a Greve Nacional em Defesa da Educação. O ato será realizado para protestar contra o contingenciamento do Ministério da Educação (MEC). No dia 7 do próximo mês, a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe) realizará uma assembleia geral, onde a adesão à greve será votada pelos professores.

O Future-se, novo programa de financiamento das universidades federais, também será tema de discussão na Adufepe. No próximo dia 30, docentes da UFPE vão debater o assunto. Nessa quinta-feira (18), a questão foi discutida em reunião com a participação do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro; da pro-reitora de Gestão Administrativa (Progest), Niedja Paula, e de docentes de diversos departamentos dos campi Recife e Caruaru, o encontro debateu sobre as possibilidades de atuação da categoria em defesa da universidade pública.

"No encontro, foram apresentadas e discutidas as propostas do Ministério da Educação para o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – Future-se. Na luta em defesa da universidade, a Adufepe se articula com o Observatório do Conhecimento, com as Frente Parlamentares Mistas em Defesa da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, com as Comissões de Educação e CT&I da Câmara Federal", informou a entidade.


De acordo com a Adufepe, entre os encaminhamentos da reunião, foi decidido coletivamente pela realização de uma assembleia geral, no dia 7 de agosto, com o objetivo de deliberar sobre a adesão da categoria na greve geral do dia 13 de agosto. "Pautas como a recomposição orçamentária e a formação de uma frente ampla em defesa das universidades, além da realização de dois seminários, no Recife e em Brasília, também foram discutidos na ocasião. Uma nova reunião ampliada será realizada no dia 30 de julho, às 9h, na sede da Associação dos Docentes da UFPE para dar novos encaminhamentos", pontuou.

Contingenciamento


Atualmente, ainda estão bloqueados 30% do orçamento de custeio da UFPE. Esse montante é voltado para o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo. O orçamento, no valor de R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, mas voltou a ser retido após o governo federal obter decisão favorável na Justiça. Desde então, a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o MEC para reverter o quadro, sem sucesso até o momento.


A Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Finanças (Proplan) da UFPE informou, no último dia 2, que ainda tem a receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Do total a ser repassado, a UFPE tem apenas R$ 16 milhões de orçamento disponível para realização de despesas de manutenção de julho a dezembro.


Enquanto prevalecer o bloqueio, a UFPE ressaltou que vai promover ajustes orçamentários para viabilizar o funcionamento da instituição e o início do segundo semestre letivo. "De imediato, estão suspensos, temporariamente, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES), o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos) para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura. Outras medidas serão tomadas após discussão com gestores das unidades acadêmicas", pontuou a instituição, em nota divulgada no início do mês.

"Importante ressaltar que, mesmo com os ajustes, a universidade não terá orçamento suficiente para manter suas atividades até o fim do ano se não houver o desbloqueio. Por fim, a Reitoria destaca que é imensurável o prejuízo acadêmico com a suspensão de atividades que são de vital importância para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na UFPE", completou a universidade, no texto.

Por Diário de Pernambuco

Bolsonaro chama governadores do Nordeste de ''Paraíba''; gestores reagem

Uma fala do presidente Jair Bolsonaro, referindo-se aos governadores do Nordeste como "governadores de Paraíba", gerou indignação nos chefes dos Executivos da região. A fala, que trazia críticas também a Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, foi captada por microfones da TV Brasil nesta sexta-feira (19/7), sem que o presidente percebesse.

Bolsonaro se preparava para conversar com jornalistas, durante café da manhã no Palácio do Planalto, e aparentemente não sabia que o microfone que usava para que a conversa fosse transmitida pela internet já captava áudio. Foi possível ouvir o presidente dizendo ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: "Daqueles governadores de Paraíba, o pior é do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara", disse Bolsonaro (assista abaixo). Depois de um trecho incompreensível, Bolsonaro ainda usou a expressão "picaretas".

Depois de tomar conhecimento da fala de Bolsonaro, os governadores publicaram uma carta em conjunto, na qual dizem ter recebido a declaração "com espanto e profunda indignação". "Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia", escreveram (leia a íntegra abaixo).


Dino responde

Flávio Dino, mencionado como "o pior" por Bolsonaro, respondeu também por meio do Twitter: "Independentemente de suas opiniões pessoais, o presidente da República não pode determinar perseguição contra um ente da Federação. Seja o Maranhão ou a Paraíba ou qualquer outro Estado. 'Não tem que ter nada para esse cara' é uma orientação administrativa gravemente ilegal", escreveu.

O governador, depois, acrescentou: "Como conheço a Constituição e as leis do Brasil, irei continuar a dialogar respeitosamente com as autoridades do Governo Federal e a colaborar administrativamente no que for possível. Eu respeito os princípios da legalidade e impessoalidade (art 37 da Constituição)".

O café da manhã rendeu ainda outra grande polêmica da parte de Bolsonaro, quando o presidente afirmou que a fome não existe no país. Depois, com a repercussão negativa, Bolsonaro voltou atrás na declaração.

Leia a Carta dos Governadores do Nordeste de 19 de Julho de 2019

"Nós governadores do Nordeste, em respeito à Constituição e à democracia, sempre buscamos manter produtiva relação institucional com o Governo Federal. Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população.

Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional. Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia."

Por Correio Braziliense