sexta-feira, julho 19, 2019

Prefeitura de Floresta emite nota sobre irregularidades no Matadouro Público, açougue e lixão


A Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco, emitiu uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira (19) sobre irregularidades encontradas no Matadouro Público Municipal, Açougue e no Lixão. Uma Fiscalização Preventiva Integrada (FIC) realizou uma fiscalização no dia 18 de julho de 2019, onde foram identificadas irregularidades nesses locais.

Confira abaixo a nota de esclarecimento da Prefeitura Municipal na íntegra:

A FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA, QUE COMPÕE OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE DIVERSAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, DE ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL, REALIZOU INSPEÇÕES EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A MICRORREGIÃO DE ITAPARICA.

EM FLORESTA, A FISCALIZAÇÃO OCORREU EM 18 DE JULHO DE 2019, ONDE FORAM IDENTIFICADAS IRREGULARIDADES EM ALGUNS LOCAIS, TAIS COMO: MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, AÇOUGUE E NO LIXÃO. TAIS FRAGILIDADES VÊM SE ARRASTANDO POR MUITOS ANOS EM TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO – MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
DESDE A ENTRADA EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2017, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSTATOU A SITUAÇÃO COM PREOCUPAÇÃO E INTERESSE EM SOLUCIONAR.

FOI DADO CONHECIMENTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE ESTAMOS BUSCANDO OS RECURSOS FINANCEIROS JUNTO ÀS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADA. AINDA ASSIM, OCORREU A INTERDIÇÃO DO AÇOUGUE E MATADOURO, UMA VEZ QUE NÃO ESTÃO DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

ESCLARECEMOS QUE, NA PERSPECTIVA DE REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DISPOMOS DE PROJETOS QUE SE ENCONTRAM PRESTES A SEREM LICITADOS, E QUE DEPENDEM DE RECURSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

INFORMAMOS À POPULAÇÃO QUE A NOSSA LUTA CONTINUA FIRME, BUSCANDO ATRAVÉS DA CONCRETIZAÇÃO DESSAS TÃO ESPERADAS OBRAS, OFERECER MELHORES SERVIÇOS, E, CONSEQUENTEMENTE, MELHOR QUALIDADE DE VIDA AO POVO FLORESTANO.

RICARDO FERRAZ,
PREFEITO.

Via Blog do Elvis/NE10

Petrolândia: Dra Talita Novaes (Clínica Geral) e Dr Alexandre Torres (Endocrinologista) atendem neste sábado (20/07) na Clínica Mais Saúde



A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa que Dra Talita Novaes (Clínica Geral) e Dr Alexandre Torres (Endocrinologista, Clínico Geral e Ultrassom), atendem neste sábado (20/07/2019).

Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298 - tel. 87 - .3851-0533

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Tacaratu: Atleta de Fisiculturismo Leandro Manoel é entrevistado na Web Rádio Petrolândia e fala de sua participação vitoriosa no campeonato realizado no Centro de Convenções de Olinda-PE

 

O atleta de Fisiculturismo, o tacaratuense Leandro Manoel da Silva Souza foi entrevistado ao vivo pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

Na entrevista Leandro falou detalhes de sua vitoriosa participação no concurso de fisiculturismo que aconteceu no Centro de Convenções em Olinda-PE, no dia 07 deste mês

Na oportunidade o evento reuniu atletas de várias cidades do estado de Pernambuco e também do Brasil, consagrando o tacaratuense com importantes premiações. Leandro conquistou o 1º Lugar [medalha de ouro] no quesito simpatia e Presença de Palco. Também conquistou medalha de broze Massissa TOP 6 CLASSIX PHYSIQUE. Com isso, o atleta trouxe para Tacaratu duas importantes estatuetas.

Leandro Manoel chegou ao estúdio da Web Rádio Petrolândia e do Blog de Assis Ramalho, acompanhado por seus assessores Charles Lacerda e Rosimere

Confira a entrevista na íntegra, nos vídeos abaixo

Homem é detido com caminhonete de luxo adulterada em Sertânia, PE


Um homem, de 40 anos, que conduzia uma caminhonete de luxo adulterada, foi detido, nesta sexta-feira (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O veículo portava placas de Garanhuns, no Agreste, mas o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) pertencia ao estado de São Paulo.

Durante a abordagem no quilômetro 278 da rodovia, os policiais realizaram um procedimento de identificação veicular e constataram que a caminhonete possuía diversos sinais de adulteração. O motorista informou que havia comprado o veículo de um amigo, pelo valor de R$60mil.

O homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia, que irá investigar o caso. Ele deverá responder por adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Por PRF

PM reage a assalto e mata um dos suspeitos no Recife

Imagem ilustrativa

Um policial militar reagiu a um assalto e matou um dos suspeitos na madrugada desta sexta-feira (19). O PM estava voltando para casa em uma moto e passava pela Avenida Engenho Muribara, na UR-3, no Ibura, quando foi abordado por dois homens que queriam levar o veículo.

O policial teria descido da moto escondendo a arma que portava e, na hora em que os suspeitos deixavam o local, ele atirou. O homem ferido foi levado para a UPA de Lagoa Encantada por uma viatura da PM que estava próxima, mas não resistiu. O policial prestou depoimento no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A Polícia Civil informou que, segundo investigações, o suspeito estava realizando assaltos na localidade.

Por Diário de Pernambuco

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco elabora relatório que aborda a situação estrutural da obra de transposição

Obra da transposição em Salgueiro no Sertão de Pernambuco — Foto: Reprodução/ TV Grande Rio

Relatório elaborado pelo Comitê da Bacia do Rio São Francisco — Foto: Reprodução/ TV Grande Rio


Um relatório feito pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) aponta desperdícios nas obras de transposição do Rio São Francisco. Depois de 12 anos, os trabalhos ainda não foram concluídos. Na Zona Rural de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, o canal não foi construído e água ainda passa por uma caminho de terra.

As vilas produtivas rurais, criadas para abrigar cerca de 5 mil pessoas, que tiveram que deixar as terras por causa da obra, também não funcionam como foi prometido. "A gente morava no que era nosso, tínhamos as nossas casas próprias, e fomos retirados pra vim morar aqui no intuito de um bom lugar, com posto médico funcionando, escolas, estradas, transporte escolar, e nada disso funciona, continua a mesma coisa, o mesmo descaso de antigamente”, conta o agricultor Damião dos Santos.

Também no Eixo Norte, estruturas tiveram que ser reconstruídas. É o caso do canal que se rompeu em agosto do ano passado, e causou um desperdício enorme de água. O paredão do reservatório de negreiros, em Salgueiro, está passando por reparos por causa de um vazamento que tirou 35 famílias de casa, às pressas. O risco era de rompimento. Nove meses se passaram desde o incidente e o serviço ainda não acabou.

"Eles estão realizando os reparos. Dizem que tem até o prazo aí pela integração, que é pra colocar água agora em junho, mas diz que essa vai ser feita em três etapas, agora aí o período de quanto tempo vai ser feita essas etapas eu não sei te dizer”, relata a agricultora Maria Auxiliadora de Vasconcelos.

Os trechos da transposição que já apresentaram problemas e aqueles que ainda não foram concluídos são citados no relatório do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O documento aponta outros erros da execução da obra e possíveis dificuldades na gestão e na distribuição de água. O relatório foi elaborado por um hidrólogo com acompanhamento de integrantes do Comitê analisou a evolução histórica e as operações propostas pela transposição da Bacia do Rio São Francisco com objetivo de combater a seca nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Projeto para Integração do Rio São Francisco é uma obra inacabada tanto do ponto de vista físico como institucional, embora o Governo Federal costume agir como se ela já estivesse concluído. O relatório também diz que o projeto foi superdimensionado, feito para receber volume de água, muito superiores dos que devem escoar nos canais. O documento afirma que seria necessária a conjunção de cheia excepcional na bacia do São Francisco e de fortes nas bacias receptoras para que a estrutura recebesse grandes montantes de água, sem correrem prejuízos. Dos quatro estados que devem ser beneficiados pela transposição, apenas o Ceará estaria preparado para receber e gerenciar a distribuição de água.

O comitê recomenda uma revisão do projeto. “ No sentido de apresentar propostas viáveis não somente para a efetividade da distribuição de água, através dos canais da transposição, mas, principalmente, para que a revitalização de toda a bacia hidrográfica e seus afluentes, seja eficiente".

O Ministério da Integração informou em nota que os dois eixos de transposição e a transferência de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco já estão em pré-operação e que nesta fase é necessário fazer ajustes e verificação de equipamentos hidromecânicos e que é natural que ocorra interrupções temporárias em algumas estruturas. O Ministério diz também que todos os serviços serão concluídos no segundo semestre deste ano. Ainda segundo o ministério, há dois anos, o eixo leste, regiões de Pernambuco e da Paraíba, com mais de um milhão de moradores são beneficiados.

Por G1 Petrolina

Petrolina: Mãe de Beatriz faz greve de fome em prol de agilização do caso


A mãe de Beatriz Mota, morta aos 7 anos de idade no município de Petrolina, em dezembro de 2015, iniciou, nessa quinta-feira (18), um processo de greve de fome. Segundo informações, Lúcia Mota esteve no fórum do Município para cobrar a expedição de um mandado de busca e apreensão na casa onde o suspeito de apagar as imagens do circuito interno da escola, Alisson Henrique de Carvalho, 40, estaria escondido.


De acordo com informações, os pais da menina receberam, na manhã dessa quinta (18), uma denúncia anônima indicando o imóvel onde o suspeito estaria escondido. Em dezembro de 2018, um mandado de prisão preventiva por falso testemunho e fraude processual foi expedido contra ele e, desde então, a polícia não conseguiu encontrá-lo.

As polícias Militar e Civil foram acionadas pela família e cercaram o imóvel, situado na periferia de Petrolina. Contudo, de forma que ninguém atende aos chamados, os policiais não podem entrar sem um mandado de busca e apreensão.

Confira a nota da Polícia Civil na íntegra:

“A Polícia Civil de Pernambuco entende a emoção e dor dos familiares da menina Beatriz Mota e reitera o compromisso de todas as forças de segurança do Estado para a elucidação do caso. O inquérito hoje conta com 19 volumes e mais de 4 mil páginas com diligências sobre essa caso que desafia pela sua complexidade a PCPE, corporação que possui hoje uma das melhores taxas de resolução de homicídios do Brasil, que é 6,7 vezes maior que a média nacional.

Foi designada a delegada Polyana Neri para tratar exclusivamente do caso com equipe de policiais e estrutura necessária, além de contar com o apoio do Ministério Público e da Diretoria de Inteligência da PCPE. Ao longo do caso, avanços foram obtidos como a divulgação da imagem do suspeito. Essa imagem foi resultado do trabalho de peritos do Instituto de Criminalística (IC) para que a tornassem o mais clara possível, possibilitando a visualização das características do homem. Não é possível fornecer mais detalhes sobre a investigação porque o trabalho corre sob segredo de justiça.”

O caso
A pequena Beatriz Mota, 7 anos, foi morta com 42 facadas durante uma festa da escola onde estudava, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. O crime brutal segue sem solução.

Por Folha de Pernambuco

'Passar fome no Brasil é uma grande mentira', diz Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro toma café da manhã com correspondentes de jornais estrangeiros, em Brasília Foto: Reprodução/Facebook

O presidente Jair Bolsonaro afirmou , na manhã desta sexta-feira, que não há fome no Brasil. Durante café da manhã com correspondentes de jornais estrangeiros, o chefe do Planalto disse que "não se vê gente, mesmo pobre, pelas ruas, com físico esquelético" e criticou o que chamou de "discurso populista".

— Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem. Aí eu concordo. Agora, passar fome, não. Você não vê gente pobre pelas ruas com físico esquelético como a gente vê em alguns outros países por aí pelo mundo — disse Bolsonaro.

Por O Globo

PM ferido durante troca de tiros em Santa Cruz do Capibaribe morre no HRA, em Caruaru

Sargento Moacir Moreira estava internado no HRA — Foto: WhatsApp/Reprodução
O soldado André morreu no local, enquanto o sargento Moacir foi baleado e socorrido

O policial militar que ficou ferido durante uma troca de tiros emSanta Cruz do Capibaribe, no dia 1º de julho, morreu na manhã desta sexta-feira (19). O sargento Moacir Moreira estava internado no Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, desde que tinha sido atingido pelo disparo.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do HRA informou que Moacir morreu "em decorrência de insuficiência respiratória grave, evoluindo para uma parada cardiorrespiratória sem resposta às manobras de reanimação".

Na troca de tiros, o soldado André Silva foi morto dentro da viatura. Nas imagens acima, é possível perceber o momento no qual os disparos de arma de fogo danificam uma parte da porta da viatura. O vídeo ainda mostra o sargento Moacir saindo do veículo.

Oito suspeitos de envolvimento nas mortes dos policiais foram mortos no dia 2 de julho após confronto com a polícia em Barra de São Miguel, no Agreste da Paraíba. Os suspeitos, que estavam foragidos desde a manhã do dia 1º, estavam escondidos em um matagal.

Entenda o caso

Os criminosos pararam em frente a um mercado no bairro Dona Lica. A ação foi rápida. Enquanto o motorista ficou do lado de fora, atirando em várias direções, os outros três criminosos entraram no estabelecimento para praticar um assalto.

Após o roubo, a PM foi acionada. Foi quando houve a perseguição e a troca de tiros. A ação ocorreu na Avenida Souza Aragão. Os policiais seguiram os bandidos até um conjunto residencial afastado da cidade.

Dezenas de disparos atingiram a viatura. O soldado André morreu no local, enquanto o sargento Moacir foi baleado e socorrido. Ele foi levado para o HRA.

Através de nota, o comandante-geral da Corporação, coronel Vanildo Maranhão, em nome de toda a tropa, se solidarizou com os familiares do policial militar morto no local do crime.

Por G1 Caruaru
Viatura é atingida por tiros durante perseguição policial em Santa Cruz do Capibaribe
G1 Caruaru
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Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Divulgação/Alfa Saúde

FPI/PE localiza famílias vivendo dentro do lixão de Floresta (PE); criança de 12 anos foi encaminhada para o hospital por causa das condições insalubres


Uma menina de 12 anos que passou por uma cirurgia cardíaca no Recife e estava morando no lixão de Floresta foi encaminhada, na manhã desta quinta-feira (18), para o hospital da cidade após a intervenção da equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) em conjunto com a promotora de Justiça de Floresta, Kamila Guerra. A criança corria risco de vida em razão do ambiente poluído em que se encontrava, contrariando a recomendação médica para o pós-operatório. Durante o tempo em que estiver na unidade de saúde ela será acompanhada por familiares.

Após constatar, em vistoria prévia, que várias famílias moravam dentro da área do lixão e viviam da catação de material reciclável, a operação voltou à cidade de Floresta para levar o prefeito e secretários municipais de Floresta ao local a fim de cobrar uma solução para as condições degradantes em que vivem as pessoas.

“Não é possível admitir a moradia de pessoas no lixão. Temos que providenciar uma solução e tirar essas pessoas de lá o quanto antes, porque eles estão vivendo em uma situação de miséria extrema”, destacou a promotora de Justiça de Paulo Afonso Luciana Khoury, coordenadora da FPI na Bahia, que foi convidada para participar da operação pernambucana em cooperação técnica com o CAOP Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco.

A FPI/PE sugeriu a realização de um levantamento das informações sobre as pessoas que foram encontradas morando dentro do lixão e a adoção de medidas para retirá-las da localidade em caráter emergencial. Em seguida, o poder público deve auxiliá-los a formar cooperativas para que eles desempenhem sua atividade profissional de forma adequada, com o uso de equipamentos de segurança e inclusão na cadeia da coleta seletiva, que ainda não existe em Floresta.

“Além disso, deve ser proibido o acesso e permanência das pessoas no lixão, que recebe resíduos de todo tipo, incluindo lixo industrial. O terreno está muito degradado e o lixão, apesar de ser cercado, não tem controle de acesso”, ressaltou a servidora do MPPE Maria do Rosário Malheiros, coordenadora da equipe Saneamento.

Os gestores públicos que acompanharam a visita se comprometeram a encaminhar nos próximos dias equipes do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e do Conselho Tutelar para avaliar a situação das famílias e, em especial, das crianças. As informações serão acompanhadas pela FPI/PE e pela Promotoria de Justiça local a fim de implementar medidas efetivas para remover as famílias do lixão.

Por FPI/PE

Petrolândia: problemas do mercado público motivam atuação da FPI/PE



O auditório do Centro Cultural de Petrolândia recebeu, na noite desta quarta-feira (17), dezenas de permissionários que atuam com a comercialização de produtos de origem no mercado público da cidade para debater, junto com a equipe Abate da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE), ações imediatas para melhorar as condições sanitárias do equipamento público a fim de que ele possa ser reaberto.

A coordenadora da equipe Abate, Glenda Holanda, ressaltou que “o mercado público é um reflexo da situação do abate em toda a região; e aqui foram encontrados pontos de fragilidade que precisam ser resolvidos em nome da segurança dos consumidores, que somos todos nós”.

Dentre as medidas emergenciais que devem ser adotadas pelos comerciantes estão a limpeza dos pontos de venda de produtos de origem animal, uso de fardamento por parte dos comerciantes, controle de pragas, acondicionamento das carnes em equipamentos de refrigeração e uso de utensílios de aço e lixeiras com tampas.

Já por parte da Prefeitura de Petrolândia, ficou acertado que o município realizará as correções necessárias na infraestrutura do mercado, por meio da realização de obras de readequação para ajustar problemas no telhado, instalações elétricas e de iluminação. O poder público também deverá providenciar as adequações exigidas pelo Corpo de Bombeiros no que diz respeito aos projetos de incêndio e pânico.

Irregularidades - durante a inspeção no mercado público, a FPI/PE identificou peixes expostos diretamente em balcões de pedra, sem uso de gelo para resfriar o produto; ausência de documentação de origem das carnes; sistema de drenagem, chão e revestimentos sujos e quebrados; torneiras sem água; e presença de moscas e outros insetos.

Quatrocentos quilos de frango apreendidos - ainda na quarta-feira os técnicos da FPI/PE apreenderam um total de 400 quilogramas de carne de frango em um estabelecimento clandestino na zona rural de Petrolândia. O empreendimento, que funcionava no mesmo terreno de uma granja, foi interditado em razão de uma série de irregularidades que envolvem falta de licenciamento e de condições sanitárias. O produto foi levado para o aterro sanitário da cidade, onde foi descartado.

Abatedouro com péssimas condições - o abatedouro municipal de Petrolândia também passou por fiscalização da equipe Abate. O equipamento, que foi interditado pela Prefeitura no primeiro dia da FPI/PE, passou por vistoria nas áreas interna e externa. Já no acesso foram identificados problemas relativos à área de entrada dos veículos. Dentro do abatedouro os problemas incluem banheiros e vestiários em desconformidade com a legislação, equipamentos enferrujados e falta de forro no telhado.

Um problema crítico foi identificado no sistema de recolhimento de resíduos, que não possuía a destinação adequada; a água usada no processo de abate se misturava com restos dos animais e era acondicionada em lagoas fora das especificações, o que resulta em descarte do material efluente a céu aberto.

Da mesma forma, os resíduos sólidos não eram descartados da forma correta. Os técnicos localizaram acúmulo de lixo, incluindo cascos, chifres e ossos de bois e bodes, que além de contaminar a área de manipulação de alimentos ainda atraem vetores de doenças.

Floresta - o açougue e abatedouro público de Floresta foi interditado nesta quinta-feira (18) devido ao descumprimento das normas sanitárias. Cerca de 350 quilogramas de produtos de origem animal foram apreendidos e inutilizados por não terem condições de consumo.

FPI/PE

Petrolândia: Ex- prefeito de Juazeiro (BA) por dois mandatos, petrolandense Isaac Carvalho é entrevistado por Assis Ramalho


Na manhã desta sexta-feira (19/07/2019),  o ex-prefeito de Juazeiro da Bahia - por dois mandatos - e atual assistente especial no gabinete do governador da Bahia (Rui Costa), o petrolandense Isaac Carvalho  foi entrevistado ao vivo pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no programa Acordando com as Notícias, transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

A entrevista em que afirma que vai apoiar a candidatura a reeleição de Paulo Bomfim a prefeitura de Juazeiro, e comenta os motivos pelos quais a justiça o impediu de assumir a função de deputado federal, será postado em breve neste meio de comunicação.

Eleito deputado federal no último pleito, Isaac Carvalho recebeu mais de 100 mil votos, mas não foi diplomado porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a liminar que sustentava sua candidatura argumentando ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. ''Foi tudo politicagem ''disse Isaac, que também fala de suas origens, sua tragetória política e o que pensa para o futuro.

Em breve, aqui neste Blog.

Redação do Blog de Assis Ramalho


Petrolândia e região: Figura Decorativa - Por: Éder Rodrigo Vice-prefeito de Jatobá/PE - Blog de Assis Ramalho abre espaço para editorial de artigos de opinião


O Blog de Assis Ramalho passa a abrir espaço editorial para artigos de opinião, que é um local para estimular as pessoas enviarem textos sobre diversos temas, politica, meio ambiente, cultura, entretenimento etc. 
Começamos a séria com artigo de Éder Rodrigo. Vice-prefeito de Jatobá/PE. Veja abaixo

É muito comum a população questionar a atuação da classe política e as regalias inerentes aos cargos das nossas autoridades. Aqui no Brasil realmente os políticos possuem um conjunto de privilégios indefensáveis e que beiram ao escárnio e desmoralização dessa função que, apesar de tudo, é essencial para o desenvolvimento do país e da nossa sociedade.

O crescimento do descrédito da atuação política gera uma crise profunda de legitimidade no nosso sistema político, criando um fosso gigante entre as necessidades da população e os interesses de seus representantes. Uma mudança radical na estrutura de privilégios e na forma de atuação dos representantes do povo é condição imperiosa para resgatar o respeito da sociedade, além de ser uma maneira de incentivar uma maior participação popular nas decisões de interesse coletivo.

Esse desprezo do povo pela atividade política leva, muitas vezes, ao próprio desconhecimento das atribuições e responsabilidades dos cargos que compõem a miríade de funções políticas que constituem as diversas esferas institucionais que formam a representação da classe política do país.

Reporto-me a função específica de vice-prefeito, cargo ao qual atualmente ocupo. Muita gente ainda acredita que esse cargo possue atribuições executivas, ou seja, que dispõe de competência regular para gerir as políticas públicas inerentes ao município. Imagina-se que o vice-prefeito é uma espécie de auxiliar direto do titular do cargo, no caso o prefeito.

Porém a regra, país afora, é o cargo de vice ser constituído apenas de expectativa de poder, ou seja, sua atuação no governo só é possível no caso de vacância do cargo do titular, o que na minha opinião é um verdadeiro absurdo, dado o custo de se manter, com remuneração regular, um cargo político sem nenhuma função governamental, uma figura meramente decorativa do ponto de vista do processo de gestão governamental. Quando o vice-prefeito possui alguma atuação na máquina administrativa, geralmente, não passa de um subordinado dos caprichos e interesses políticos do titular, condição completamente absurda, que não condiz com meu perfil, vez que na constituição da formação de uma chapa política para a disputa eleitoral não há essa subordinação, o que existe é uma aliança de forças políticas que buscam a construção de um projeto de governo em conjunto.

Para solucionar essa situação esdrúxula, uma alternativa seria criar, por meio de lei, competências e atribuições específicas, com orçamento próprio, para que o cargo de vice possua independência e capacidade de atuação administrativa, rompendo assim essa absurda inércia institucional. Outra sugestão seria extinguir esse cargo que hoje apenas onera os cofres públicos.

(Obs: no caso de Jatobá, quero esclarecer que não recebo o salário de vice-prefeito, pois, na condição de servidor público federal, a minha remuneração é proveniente do governo federal)


Éder Rodrigo
Vice-prefeito de Jatobá/PE

Obs do Blog: Os artigos poderão ser enviados pelo WhatsApp 87 - 9995511-86 - ou e-mail Contato@assisramalho.com.br

Polícia Federal suspende investigações com dados do Coaf, da Receita e do BC


A Polícia Federal decidiu suspender todas as investigações em curso que se enquadrem na decisão tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sobre o compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial.

De acordo com uma circular interna, enviada a todos os delegados nesta quinta-feira (18), à qual o Correio teve acesso, ficam suspensas diligências que utilizem dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Receita Federal e do Banco Central obtidos sem autorização judicial. A determinação foi assinada pelo corregedor-geral substituto da PF, Braulio Cesar da Silva, e tomada mesmo antes de a instituição ser notificada pelo Supremo.

A orientação interna da corporação é que as investigações em curso sejam submetidas ao Poder Judiciário. O impacto da determinação envolve não só investigações que sejam embasadas em Relatórios de Inteligência Financeira (Rifs), que tem dados mais aprofundados de investigados, mas também ações que contenham informações mais simples.

Organizações criminosas
As ações paralisadas na corporação só serão retomadas com aval da Justiça, o que pode causar grave prejuízo, por causa da urgência, na tentativa de evitar práticas de crimes. Além disso, pode retardar a identificação de autores acusados de lavagem de dinheiro. "Não estão em jogo apenas investigações de colarinho branco. Mas também as que envolvem organizações criminosas violentas", diz uma fonte de dentro da corporação.

A PF avalia qual será a amplitude da decisão do ministro Toffoli para o trabalho de combate ao crime. As equipes foram orientadas a registrar as ações que serão paralisadas, a fim de que seja realizado um levantamento sobre os prejuízos que foram causados. Na decisão, o ministro Toffoli atendeu um recurso apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que alega que o cliente foi alvo de investigação sem autorização do Poder Judiciário.

O parlamentar é investigado por movimentações financeiras atípicas em sua conta bancárias. De acordo com o Coaf, o parlamentar recebeu, em sua conta, 48 depósitos entre junho e julho de 2017. O valor total foi de R$ 96 mil. As informações foram usadas pelo Ministério Público do Rio para abrir investigação contra o senador e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, que também é suspeito por movimentar R$ 1,2 milhão, o que, de acordo com o Coaf, é incompatível com sua renda.

Procurada pela reportagem, a PF ainda não se manifestou.

Por Correio Braziliense