O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta quarta-feira (17) a Santa Fé (Argentina) para participar da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
Esta é a primeira participação de Bolsonaro em uma reunião de cúpula do grupo e, no encontro, o Brasil assumirá o comando rotativo do Mercosul, pelos próximos seis meses.
Criado em 1991, o bloco é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O atual presidente do bloco é Mauricio Macri (Argentina).
A intenção do governo brasileiro é manter as prioridades estabelecidas na gestão argentina, como a abertura de mercados (com assinatura de acordos comerciais) e a revisão de tarifas externas comuns.
A reunião desta quarta-feira será a primeira dos chefes de Estado desde o anúncio do acordo comercial com a União Europeia.
Em discussão há duas décadas, o acordo está em fase de revisão jurídica técnica e jurídica e, para entrar em vigor, precisará ser aprovado pelos parlamentos dos países envolvidos.
Isenção de 'roaming'
A expectativa é que alguns anúncios sejam feitos durante a cúpula. É esperado, por exemplo, o acordo que prevê fim da cobrança de "roaming" internacional em serviços de telecomunicação entre os países do Mercosul.
O "roaming" internacional é uma cobrança específica que acontece quando uma pessoa utiliza serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da operadora, o que geralmente fica restrito às fronteiras nacionais.
Atualmente, quando um brasileiro faz uma ligação a partir da Argentina, por exemplo, tem custos adicionais de roaming, a não ser que tenha pacote específico oferecido pela operadora.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), porém, o Congresso Nacional terá de aprovar o acordo.
Outro tema que poderá avançar na reunião é um acordo de integração migratória. Segundo integrantes do Ministério das Relações Exteriores, a ideia é compartilhar informações de segurança dos migrantes, como antecedentes criminais
Serviços consulares
Ainda na reunião, os chefes de Estado do Mercosul poderão assinar um acordo de cooperação consular. A ideia é que, em caso de emergência, um cidadão brasileiro possa recorrer a um consulado argentino na Europa, por exemplo.
Os serviços consulares disponíveis nesses postos emprestados ainda terão de ser definidos.
O Brasil, segundo o site do Ministério das Relações Exteriores, tem "uma das maiores redes consulares do mundo". São 145 países com representação presencial e outros 55 atendidos à distância – o consulado brasileiro em Paris atende às questões em Mônaco, por exemplo.
A Argentina tem representação em 168 países – em boa parte, com o mesmo expediente de atendimento à distância. O Paraguai, por sua vez, lista apenas 41 embaixadas no site da chancelaria.
Agenda
Saiba a agenda de Bolsonaro prevista para esta quarta-feira:
8h - partida de Brasília;
11h30 - chegada a Santa Fé;
12h05 - chegada ao centro de convenções de Santa Fé;
12h25 - assinatura do acordo para eliminação da cobrança de 'roaming' internacional no Mercosul;
12h30 - sessão plenária dos chefes de Estado do Mercosul;
13h30 - foto oficial;
13h45 - almoço dos chefes de Estado;
15h30 - retorno ao Brasil;
18h30 - chegada a Brasília.
Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)