Deputado Fabrizio Ferraz apresenta PL que dispõe sobre doações à administração pública em Pernambuco


Foi publicado na quinta-feira (27), em Diário Oficial, o Projeto de Lei Nº 367 dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas da iniciativa privada, pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. De acordo com o deputado Fabrizio Ferraz, autor da proposta, a medida visa estimular a colaboração de parceiros privados, ao conferir segurança jurídica aos possíveis interessados.

“Com a iniciativa regulamentada, teremos mais uma forma legal de garantir investimentos e trazer mais desenvolvimento para o nosso Estado. As doações de bens móveis e serviços irão, acima de tudo, atender ao interesse público e assegurar benefícios à população. Apresentar medidas que realmente façam diferença na vida dos pernambucanos, tem sido a nossa maior preocupação”, disse.

Bolsonaro comemora acordo do Mercosul com a União Europeia

 

O presidente Jair Bolsonaro comemorou o acordo fechado entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado ontem (28), em Bruxelas. Em entrevista em Osaka, no Japão, onde participou da Cúpula do G20, Bolsonaro disse que o Brasil foi contemplado no acordo. “Como um todo [o acordo] foi muito bom para o Brasil. É uma operação dominó. Com toda certeza, outros países terão interesse em negociar conosco”.

Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo representará um incremento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos.

Os países do Mercosul e da União Europeia formarão uma das maiores áreas de livre comércio do planeta a partir do acordo anunciado em Bruxelas. Juntos, os dois blocos representam cerca de 25% da economia mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas.
Meio ambiente

Bolsonaro disse ter conversado com a chanceler alemã, Angela Merkel, e com o presidente francês, Emmanuel Macron, sobre a questão climática brasileira. Segundo Bolsonaro, ele teve uma conversa cordial com Merkel.

“De maneira bastante cordial, mostramos que o Brasil mudou o governo e é um país que vai ser respeitado. Falei para ela também da questão da psicose ambientalista que existe para conosco. Uma conversa muito parecida com o senhor Macron, da França. Até o convidei para conhecer a região amazônica”, disse o presidente.

Ao desembarcar na quinta-feira (27) em Osaka para a reunião de Cúpula do G20, Bolsonaro disse que a Alemanha tem muito a aprender com o Brasil na área de meio ambiente. Bolsonaro fez o comentário rebatendo declaração da chanceler alemã, que disse querer conversar com ele sobre o desmatamento no Brasil.

Em sua conta no Twitter, Bolsonaro postou fotos com os líderes com quem se encontrou antes de embarcar para o Brasil: o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, o príncipe da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o presidente argentino, Mauricio Macri.

Bolsonaro também se reuniu com o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos. Eles trataram de temas como a relação comercial entre os dois países, a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a situação da Venezuela.
Ministério do Turismo

Ao ser perguntado sobre a prisão de assessor do Ministério do Turismo, Bolsonaro disse que vai se reunir com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quando chegar ao Brasil. Questionado se o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, continua no cargo, Bolsonaro respondeu: “Até segunda-feira (1º), os 22 são ministros”.

Na quinta-feira (27), a Polícia Federal deteve, em Brasília, o assessor especial do Ministério do Turismo, Mateus Von Rondon Martins. Sócio-fundador de uma empresa de serviços de internet e marketing criada em 2013 e cujas atividades encerrou em janeiro deste ano, pouco antes de se tornar assessor direto do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, Martins é suspeito de integrar um suposto esquema que fraudava candidaturas eleitorais em Minas Gerais.

Outros dois ex-assessores do ministro do Turismo também foram presos em caráter temporário nesta mesma operação: Robertinho Soares e Haissander Souza de Paula, que foram assessores de gabinete do ministro Marcelo Álvaro Antônio quando este foi deputado federal, entre 2015 e 2019.

Por Agência Brasil

Corpo de professor é encontrado em sítio da Zona Rural, em Pernambuco


O corpo do professor Sandro Cipriano, membro da diretoria do Serta (Serviço de Tecnologia Alternativa), foi encontrado na manhã deste sábado (29) no Sítio Sapucaia, na Zona Rural de Pombos, município localizado na Zona da Mata do Estado. O corpo estava em estágio de putrefação.

Sandro estava desaparecido desde a noite de quinta-feira (27) e de acordo com a Polícia, dois homens formam vistos pelos vizinhos saindo de sua residência com um veículo de modelo Voyage e placa PDS 6578, pertencente a Sandro, que ainda não foi encontrado. Dentro da casa, também foram encontradas manchas de sangue e a falta de diversos pertences.

Sandro era coordenador de uma ONG voltada para a comunidade LGBT.

Por: Yasmin Nascimento - Diário de Pernambuco

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Nota de pesar pelo falecimento do educador Sandro Cipriano

O Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA lamenta profundamente o falecimento do educador Sandro Cipriano, diretor da organização desde 2016. Sandro estava desapareceu na noite da quinta-feira (27), e foi encontrado sem vida neste sábado (29), na zona rural de seu município, em Pombos/PE. O caso está sendo investigado pelas autoridades competentes. O sepultamento ainda será divulgado.

Formado em Pedagogia, o educador, de 35 anos de idade, militava pelos Direitos Humanos. Sua história com o SERTA iniciou desde em que foi estudante, sendo um dos primeiros jovens protagonistas a se formar no curso de Agente de Desenvolvimento Local – ADL, em 2001.

Sua dedicação as causas político-sociais sempre teve grande expressão no estado de Pernambuco, mobilizando e liderando coletivos em diversos espaços de proposição de políticas públicas, junto à sociedade civil e organizações sociais, também como representante do movimento LGBT da organização Grupo 7 Cores. No SERTA, além de diretor, foi educador do módulo de Educação em Direitos Humanos, do curso técnico em Agroecologia.

O SERTA reconhece a importância da dedicação e contribuição para efetivação de nossa Missão, na formação de pessoas para o desenvolvimento sustentável do campo e da cidade, e decreta luto oficial de três dias.

Nossos sentimentos aos parceiros, amigos, familiares, companheiros de trabalho que neste momento buscam forças para seguir em frente, dando continuidade a sua luta e, também, cobrando das autoridades respostas pelo crime bárbaro. Pedimos a toda população que mobilize forças para chegarmos aos responsáveis pelo caso, contribuindo com a polícia. A denúncia pode ser feita anonimamente pelo número (81) 3719-4545. Também é possível repassar informações através do site da central www.disquedenunciape.com.br, que permite o envio de fotos e vídeos. O serviço funciona durante 24h, todos os dias da semana. O anonimato é garantido.

O educador Sandro será sempre lembrado por seu amor, sua força, sua graça.

Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA

Grupo de Trabalho criado para o fortalecimento da agricultura familiar nos municípios


Instituído para atender a pleito do Cesmape, GT é formado por SDA, vinculadas e órgãos parceiros (Foto: Edilson Júnior/SDA)


A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), atendendo a um pleito do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Agricultura de Pernambuco (Cesmape), instituiu um Grupo de Trabalho com foco no fortalecimento da agricultura familiar nos municípios. A primeira reunião do GT foi realizada na quarta-feira (26), com a presença do secretário Dilson Peixoto e integrantes das empresas vinculadas (IPA, Iterpe, Adagro e Ceasa), bem como da direção do Cesmape e representantes da AD Diper e Banco do Nordeste.

A primeira reunião teve como objetivo formar a comissão de trabalho do GT, bem como discutir estratégias e propostas de políticas púbicas para a área da agricultura. Uma das sugestões apresentadas foi a realização de encontros regionalizados para a elaboração de um diagnóstico das cadeias produtivas. A apresentação do panorama de cada região dará origem a um documento técnico, identificando as principais demandas dos municípios.

Governo vai revisar 3 milhões de benefícios e espera economizar R$ 9,8 bilhões com o combate às fraudes


O pente-fino nos três milhões de benefícios do INSS vai começar pelos mais jovens e que estejam recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais tempo. A regra foi publicada no Diário Oficial da União.

E quem está na mira do pente-fino do INSS?

Todas as pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e que tenham menos de 60 anos, pessoas que recebem outros pagamentos como pensão por morte ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-reclusão, salário-maternidade, entre outros.

Atenção: Segurados que passarem de 60 anos não podem mais perder o benefício, a MP do pente-fino não mexeu nesse direito.

Seminário discute política de Pernambuco para aquicultura



Depois de fazer audiências públicas nas regiões do Sertão de Itaparica (Petrolândia), da Mata Sul (Palmares) e no Litoral Norte (Itapissuma), a Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou as contribuições dos aquicultores, no último dia 18, no Seminário Estadual para o Desenvolvimento da Aquicultura. O evento aconteceu na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no Recife.

O presidente do colegiado, deputado estadual Waldemar Borges, encerrou o seminário agradecendo a participação de todos os aquicultores, técnicos que chamaram a atenção da Alepe sobre o tema, pesquisadores, representantes de entidades, associações e sindicatos, além dos gestores municipais, estaduais e federais que contribuíram com o trabalho da comissão. “A Comissão se coloca como instrumento dessa mobilização. Nosso mandato tem muita satisfação de participar disso, de reunir pessoas que entendem do assunto, que tem relação com essa atividade, como o produtor, o técnico, o professor, todos juntos tentando ver de que maneira podemos ajudar a resolver os gargalos dessa atividade econômica tão importante”, disse.

Petrolândia: Procura-se gata siamesa desaparecida próximo à praça da Quadra 6


Procura-se uma gata siamesa, olhos azuis, porte médio, atende por pequenininha.
Desapareceu dia 27/06 na rua Antônio Lourenço silva, próximo à praça da Quadra 6. 
Qualquer informação,entrar em contato com o número 99922-5342. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

4ª CIPM garante segurança nas festividades juninas de Petrolândia e Tacaratu


De acordo com informações da Seção de Comunicação da 4ªCIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo (Vanguarda do Itaparica), a segurança as festividades juninas das cidades de Petrolândia e Tacaratu, estão sendo preservadas com total empenho do policiamento.

RELATO DA 4ª CIPM, em 28 de junho de 2019

Ocorreu nesta sexta-feira, 28JUN2019, as festividades de São Pedro na cidade de Tacaratu e Petrolândia-PE, onde atrações locais animaram a noite de várias pessoas dos referidos municípios e da região. A segurança dos participantes foi preservada com total empenho do policiamento no evento que encerrou-se na madrugada deste sábado (29/06/2019) e transcorreu sem alteração.

 EFETIVO
GTI 4000
GTI 4800
GTI 4011
GTI 4031
GGI 4050
CGT 4011
CGT 4012
ROCAM

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araujo
Vanguarda do Itaparica

Leia também
Petrolândia: 4ª CIPM participa do 1º Seminário de políticas públicas sobre drogas, promovido pela Comunidade Terapêutica Peniel

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Em novos diálogos vazados, procuradores criticam cargo de Moro no governo


Em novas conversas vazadas pelo site The Intercept Brasil, divulgadas na madrugada deste sábado (29), dois procuradores do Ministério Público Federal (MPF) trocam mensagens e criticam as práticas do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quando atuava como juiz. Os procuradores aparentavam preocupação com a entrada de Moro na política e a credibilidade da Lava Jato, ressaltando as supostas violações éticas do juiz.

Em conversas sobre a eleição presidencial, integrantes do MPF criticaram inclusive o fato de Rosângela Moro, mulher do ex-juiz, ter comemorado a eleição de Bolsonaro em suas redes sociais.

"Esposa de Moro comemorando a vitória de Bolso nas redes", diz o procurador Alan Mansur logo após a eleição. "Erro crasso", responde José Robalinho Cavalcanti, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. "Moro já cumprimentou o eleito. Como perde a chance de ficar de boa, pqp", afirma a procuradora Janice Agostinho Barreto Ascari. "Esse povo do interior é muito simplório", ironiza o procurador Luiz Fernando Lessa.

Para Janice, "Moro se perde na vaidade". Procurador regional da 4ª Região, João Carlos de Carvalho Rocha concorda e vai mais longe: "Ele se perdeu e pode levar a Lava Jato junto. Com essa adesão ao governo eleito toda a operação fica com cara de 'República do Galeão', uma das primeiras erupções do moralismo redentorista na política brasileira e que plantou as sementes para o que veio dez anos depois", afirma, em referência a um aparato militar montado pela Aeronáutica na Base Aérea do Galeão, em 1954, para interrogar suspeitos do atentado contra Carlos Lacerda na rua Tonelero, episódio considerado um dos estopins para o suicídio de Getúlio Vargas. Dez anos depois ocorreu o golpe militar.

Segundo o Intercept, as conversas mostram que até mesmo Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, demonstrou preocupação com a adesão de Moro ao governo Bolsonaro.

"...temos uma preocupação sobre alegações de parcialidade que virão. Não acredito que tenham fundamento, mas tenho medo do corpo que isso possa tomar na opinião pública", afirmou.

Alvo de críticas de Moro por seu desempenho em interrogatórios, a procuradora Laura Tessler também foi contra a decisão do ex-juiz.

"...além de ele não ter poder para fazer mudanças positivas, vai queimar a LJ (Lava Jato). Já tem gente falando que isso mostraria a parcialidade dele ao julgar o PT. E o discurso vai pegar. Péssimo. E Bozo é muito mal visto"...se juntar a ele vai queimar o Moro", disse.

Antônio Carlos Welter, integrante da Lava Jato, chega a dizer que a postura de Moro poderia ser considerada "incompatível com a de juiz" caso ele fosse para o governo.

Após Moro aceitar o convite para o ministério, as mensagens mostram críticas à atuação dele como juiz. Ângelo Augusto Costa, procurador do MPF em São José dos Campos, afirma em um grupo que não confia em Moro.

"Em breve vamos receber cota de delegado mandando acrescentar fatos à denúncia. E, se não cumprirmos, o próprio juiz resolve. Rs", comenta.

Em conversa no dia 1º de novembro, através do aplicativo de mensagens instantaneas Telegram, uma hora antes de Moro aceitar convite para se tornar ministro do governo Bolsonaro, Monique Cheker, procuradora do MPF do Rio de Janeiro, escreveu em um grupo chamado BD a seguinte mensagem: "Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados".

Um dia antes do anúncio oficial do cargo de Moro, a procuradora Jerusa Viercili, da força-tarefa em Curitiba, escreveu: "Acho péssimo. Só dá ênfase às alegações de parcialidade e partidarismo". Já Laura Tessler, também procuradora da força-tarefa, concordou com Viercilli e disse que achava melhor Moro não aceitar o cargo. "Também acho péssimo. Ministério da Justiça nem pensar. Além de ele não ter poder para fazer mudanças positivas, vai queimar a Lava Jato. Já tem gente falando que isso mostraria a parcialidade dele ao julgar o PT. E o discurso vai pegar. Péssimo. E 'Bozo' é muito malvisto? Se juntar a ele vai queimar o Moro", escreveu.

Após a confirmação do cargo de Moro no governo, Cheker voltou a questionar. "Diferente se fosse ao STF direto. Seria perfeito. Políticos precisam obedecer a prazos de 'desincompatibilidade'. Por que não os juízes e membros do Ministério Público? O distanciamento é importante numa república. Não basta ser honesto, tem que parecer honesto. Enfim", escreveu. "E a 'escadinha' disso tudo foi terrível: Moro ajudou a derrubar a esquerda, sua esposa fez propaganda para Bolsonaro e ele agora assume um cargo político. Não podemos olhar isso e achar natural", completou Cheker.

Outro lado

Segundo o Intercept, o porta-voz da Lava Jato rebateu as novas revelações afirmando que as conversas podem não ser autênticas.

"O trecho do material enviado à Força-Tarefa não permite constatar o contexto e a veracidade do conteúdo. Autoridades públicas foram alvo de ataque hacker criminoso, o que torna impossível aferir se houve edições no material alegadamente obtido. A Lava Jato é sustentada com base em provas robustas e em denúncias consistentes, analisadas e validadas por diferentes instâncias do Judiciário. Os integrantes da Força-Tarefa pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade", diz a resposta.

Também de acordo com o Intercept, a procuradora Monique Cheker disse não ter registro da mensagem enviada e, portanto, não reconhece a suposta manifestação.

O procurador regional Luiz Fernando Lessa disse que não possui mais o aplicativo Telegram nem as mensagens trocadas por meio dele e por isso não reconhece as conversas.

Os demais procuradores foram procurados pelo site e não responderam até agora.

Por: Folha Press

Petrolândia: Hoje tem Forró Capim, Carol e Valdinho Paes nas festividades de São Pedro e de Emancipação Política do município


As festividades da festa de São Pedro e celebração dos 110 anos de Emancipação Política de Petrolândia, tem sequência neste sábado, 29 de junho de 2019

O Ciclo Junino de Petrolândia, que tem como tema “Isso aqui tá bom demais” teve início no dia 13 com a festa de Santo Antônio e o Arraiá Cultural das Escolas do Projeto Icó Mandantes, com quermesse, apresentações culturais e o cantor Keven Vip animando a primeira noite de festa.

Veja programação acima

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia 110 anos: Entrevista com ex- prefeitos Dr Marcos, Lourival Simões, Ricardo Rodolfo e com a prefeita Jane serão publicadas neste final de semana


Na próxima segunda-feira, 1º de julho de 2019, a cidade de Petrolândia vai celebrar 110 anos de emancipação política. O Blog de Assis Ramalho e a Web Rádio Petrolândia homenageiam a ocasião com entrevistas, bate-papos, com personalidades que marcaram a política do município.

Após entrevistar os ex-prefeitos Amadeu de Souza e José Dantas (ver link abaixo), nesta sexta, feira (28) entrevistamos Dr Marcos (Marquinho) e Lourival Simões. Hoje será a vez de Ricardo Rodolfo, também vamos entrevista a Prefeita Janielma Souza.

Todas as matérias serão publicadas entre hoje e amanhã, podendo alguma ficar para segunda-feira - dia da Emancipação Política do município.


Clique abaixo



Redação do Blog de Assis Ramalho

Projeto Arte e Vida será iniciado em Petrolândia-PE, nesse sábado dia 29/06/2019


Nesse sábado dia 29 de junho de 2019, será realizado o lançamento do Projeto Arte e Vida, no bairro Nova Esperança, na cidade de Petrolândia, no sertão pernambucano.

A iniciativa é o resultado de uma parceria inovadora, construída entre a Paróquia de São Francisco em Petrolândia, a Comunidade Católica de Santo Expedito, no bairro Nova Esperança e o Instituto Cultural Raízes, ONG que já desenvolve o mesmo projeto em parceria com a Diocese de Floresta, em duas comunidades da periferia da cidade florestana e que tem sido referência na região.

Na programação que terá início a partir das 16:00h, em frente a Escola Itamar Leite, no bairro Nova Esperança, serão realizadas diversas apresentações culturais, no Arraiá em homenagem especial ao Sr. Martins (em memória).

Quadrilha Junina, Coco de Roda, Maracatu, Ciranda e outras expressões da nossa cultura popular, serão as atrações trazidas pelo Instituto Cultural Raízes, Grupo Pastoril Esperança, Quadrilha Brilho Matuto e Grupo Bem Viver da 3ª Idade.

O Projeto Arte e Vida, será desenvolvido através de oficinas e cursos nas diversas linguagens da cultura, bem como na perspectiva de geração de renda alternativa e, buscará atender crianças, adolescentes, jovens e adultos da comunidade.

Durante o mês de julho, serão realizadas as inscrições, e entre os meses de julho e agosto, terão início as atividades.

Saiba mais sobre o Projeto Arte e Vida

O Projeto ARTE E VIDA, busca oferecer para crianças, adolescentes, jovens e adultos, moradores do bairro Nova Esperança na cidade de Petrolândia-PE, uma proposta de promoção da cidadania plena e ativa, aliada ao desenvolvimento de formas positivas de convivência comunitária, a partir das práticas artísticas, culturais, esportivas e lúdicas, atendendo a estratégia de ocupação do tempo livre e, da elevação da auto-estima, bem como da construção da identidade sócio-cultural e da promoção de uma cultura de paz.

Objetivo Geral

Promover a valorização da vida, a partir da construção da identidade sócio-cultural e da formação para o exercício da cidadania plena e ativa.

Objetivos Específicos

– incentivar a construção da identidade sócio-cultural, como forma de compreensão da realidade, a partir do local/comunidade/território e de formação para cidadania plena e ativa;
– promover a vivência das expressões culturais de origem afro-brasileira e indígena, através da música, da dança e das artes;
- promover atividades educativas, esportivas e lúdicas, que proporcionem lazer, ocupação do tempo livre e a convivência harmoniosa;
- colaborar para a construção de projetos de vida, baseado nos valores humanos de uma sociedade fraterna e igualitária;
– contribuir para a eliminação do preconceito e da discriminação racial;
- estimular a vivência em comunidade de forma fraterna, solidária e participativa;
- promover a compreensão da importância de se conviver em harmonia, respeito às diversidades e diferenças e, criando uma cultura de paz e do bem viver;
- incentivar o desenvolvimento de atividades geradoras de renda alternativa.

Petrolândia: Nágylla Ferreira agita o Maria Fumaça na noite deste sábado (29/06)


A cantora Nágylla Ferreira promete agitar a noite do último sábado de junho/2019 no Bar e Restaurante Maria Fumaça, localizado na Orla Fluvial de Petrolândia, a partir das 21h00.

Amanhã tem Edy Ferreira (13h00) e Rahmon Lima (17h00)

Maria Fumaça, o point da culinária regional e programação musical na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376 Acompanhe no Instagram @mariafumaca.oficial

Blog de Assis Ramalho
Com informações do Maria Fumaça

Acordo do Mercosul-União Europeia pode aumentar o PIB em até US$ 125 bilhões em 15 anos, diz Ministério da Economia


O acordo para a área de livre comércio entre os países do Mercosul e da União Europeia (UE), anunciado nesta sexta-feira (28), representará um aumento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a "redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos dos fatores de produção". As projeções são do Ministério da Economia.

Segundo a área econômica, o aumento de investimentos no Brasil, nesse mesmo período de 15 anos, será da ordem de US$ 113 bilhões por conta do acordo comercial. "Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035", informou a pasta, em nota.

A negociação levou mais de 20 anos para ser concretizada e marca o fim do isolamento do Mercosul, avaliam analistas ouvidos pelo G1. O tratado é o mais ambicioso já feito pelo grupo de países sul-americanos.

O texto completo do acordo deverá ser divulgado neste final de semana. Também não foi definida a data de implantação – os termos precisam ser aprovados pelos congressos dos países.

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

'Um certo revanchismo às vezes reaparece', diz Moro sobre supostas mensagens


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro voltou a reagir à divulgação de supostas mensagens com integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.

"Nas últimas três semanas, uma historia longa, conhecida, tenho sofrido vários ataques, achei que a Operação Lava Jato tivesse ficado para trás, estamos em uma nova fase. Mas há um certo revanchismo que às vezes reaparece", disse Moro.

O ex-juiz da Operação Lava Jato voltou a dizer que as mensagens "não têm demonstração de autenticidade".

"O que eu mais tenho ouvido das pessoas é que elas cumprimentam e o que eu mais ouvi é: não desista. Eu posso assegurar, não vamos desistir. Aceitei a missão que foi dada pelo presidente Bolsonaro, saí da magistratura, não foi uma decisão fácil. Foram 20 anos de magistratura deixados para trás com todos os benefícios da carreira. E é um caminho sem volta", diz Moro.

Diálogos atribuídos a procuradores e ao ex-juiz da Lava Jato no Telegram foram divulgados pelo site The Intercept Brasil. As mensagens indicam supostos "ajustes" de fases da operação Lava Jato.

O ministro e ex-juiz voltou a afirmar que as "invasões criminosas" de celulares estão sendo investigadas. "A Polícia Federal deve chegar aos responsáveis", disse.

O ministro agradeceu também o apoio que diz estar recebendo do presidente Jair Bolsonaro. "Desde o início deste falso escândalo, a meu ver, presidente tem prestado apoio", disse.

Ao agradecer a esposa Rosângela, presente no evento, ele disse que ela o tem apoiado, principalmente nos últimos cinco anos. "(Este período) Não tem sido muito fácil", afirmou, arrancando risos da plateia, composta por secretários, apoiadores do ex-juiz e convidados especiais do governador paulista, João Doria (PSDB). "A operação Lava Jato foi alvo de ataques morais, baseados às vezes em incompreensões."

O ex-juiz ainda destacou a Operação Lava Jato como uma "vitória das instituições" e classificou como "caminho sem volta" a entrada na vida política, ao assumir o Ministério da Justiça.

"O plano é consolidar os avanços contra a corrupção. Avançar no enfrentamento do crime organizado e combater o crime violento".

"Não podemos mais afirmar que essa impunidade é regra. Temos que avançar muito. Existe sempre a sombra do retrocesso. Precisamos ter uma vontade institucional de avançar. Permanecer parado ou retroceder é fácil. Essa foi uma vitória das instituições e da democracia", afirmou.

Estadão Conteúdo

Incentivo fiscal aos agrotóxicos pode superar R$ 14 bilhões por ano


Além da perda de biodiversidade, irrecuperável como provam as ondas de mortandade de abelhas no Sul do país, dos danos ao meio ambiente, como a poluição dos rios, à saúde humana e do risco aos negócios futuros, o Brasil deixa de arrecadar bilhões de reais anualmente com isenções, deduções e incentivos às indústrias de agrotóxicos.

Os agrotóxicos são utilizados principalmente em culturas de soja e milho. Cerca de 55% dos defensivos são consumidos apenas nas lavouras de soja. Com isenção fiscal, custos ambientais, sociais e de saúde do uso dessas substâncias são rateados por toda a sociedade, e não pagos apenas por produtores e empresas.

Para o sistema de saúde, os custos são estimados em 1,28 em relação com os investimentos: cada US$1 gasto com defensivos agrícolas gera um custo de até US$ 1,28 em tratamentos de intoxicação. Desde a década de 80, foram notificados mais de 1 milhão de casos intoxicação por agrotóxicos no país. A exposição aumenta o risco de câncer, doenças crônicas, a incidência de aborto e de malformações congênitas.

Esses foram alguns dos dados apresentados numa audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos na quinta-feira (27), em Brasília. O encontro tratou do impacto da isenção de impostos e do uso de pesticidas na saúde e no meio ambiente e de exemplos de tributação verde. Desde 2004, a Lei nº 10.925 zerou as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS para importação e comercialização de fertilizantes e agrotóxicos.

Os pesticidas têm redução de 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mas não são só estas as formas de incentivo direto e indireto ao uso de agrotóxicos.

Uma das estimativas aponta que o país deixou de arrecadar ao menos R$ 2,07 bilhões com a isenção fiscal concedida aos agrotóxicos. Mas o montante pode ser muito maior.Segundo a conta do defensor público Marcelo Carneiro Novaes, em 2016, mais de R$ 14 bilhões foram transferidos em subsídios tributários para a indústria de defensivos no Brasil, o que dá R$ 70 por habitante.

Desse total, R$ 8,3 bilhões seriam de benefícios fiscais de não cobrança de ICMS, IPI, PIS E COFINS e do imposto de importação. E R$ 6 bilhões de subsídios tributários indiretos, pois a lei encara o defensivo agrícola como insumo e os insumos são abatidos integralmente da renda tributável do produtor rural, pessoa física ou jurídica.

Novaes considera que o valor total de incentivos deve ser maior ainda, mas há algumas "caixas pretas" guardando números importantes. Incentivos de crédito, por exemplo, que aparecem como taxa de equalização de juros no Plano Safra, pois os agrotóxicos representam cerca de 17% dos custos da produção agrícola. E também incentivos financeiros, como anistia, repactuação de dívidas e os contratos de Barter -o modelo de negócio entre empresas e produtores, sem subsídio estatal, em que as empresas vendem pacotes de sementes e agrotóxicos em troca da produção futura.

"As empresas financiam a compra, com juros abusivos para o médio e pequeno produtor. Estimo que, se cobrarem a taxa de 15%, há uma transferência de renda do produtor agrícola para as empresas da ordem de R$ 4,5 bi no ano. É uma estimativa. O IOF tem a alíquota de 0,38% e incide sobre o valor do título. Se as indústrias financiarem R$ 30 bi, e se forem lançados apenas três títulos de crédito, a perda de arrecadação seria de R$ 1 bilhão. Isso é uma estimativa conservadora, sobre a transferência de renda e desoneração dos títulos quanto ao IOF", afirma.

"Não sou contra subsídios, mas sou contra a desoneração que nivela o agrotóxico mais perigoso com aquele menos tóxico e menos lesivo ao meio ambiente. Produtos desiguais merecem tratamento desigual", diz. "O Brasil exporta bilhões de dólares de commodities agrícolas que utilizam 80% de todo o agrotóxico que polui água, meio ambiente, usa pulverização aérea. Em 2017, foram US$ 96 bilhões, com arrecadação de R$ 5 mil. A participação da agropecuária e serviços relacionados (excetuando a indústria alimentícia) não passa de 0.3% do total de receitas", comenta.

A audiência teve a presença de representantes da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto Nacional do Câncer, representantes do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), TCU, IBGE, MPT (Ministério Público do Trabalho), Defensoria Pública, MPF (Ministério Público Federal), Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), organização de direitos humanos Terra de Direitos e a Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e Pela Vida.

Uma das formas de reverter o quadro seria o fim das isenções, ou, como fez o estado de Santa Catarina, a instituição da tributação verde, que vale desde abril. Ela incide sobre inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas e raticidas que antes eram isentos de ICMS. Estes produtos passaram a ser tributados em 17%.

A cobrança de taxas sobre os agrotóxicos foi defendida e uma das formas de cálculo seria a sua periculosidade: quanto mais tóxica a substância, maior deveria ser o imposto.

Boom do veneno
Na última segunda (24), mais 42 venenos foram aprovados para o mercado agrícola brasileiro, somando 239 agrotóxicos no ano. O volume de aprovações é grande e está causando bastante apreensão, dentro e fora do país. A Agência Pública e o Repórter Brasil criaram um sistema de monitoramento, apelidado de Robotox, que tuíta sempre que o governo aprova mais um registro de agrotóxico. O dispositivo usa dados do Diário Oficial da União.

Dois novos princípios ativos com alto grau de periculosidade vieram no pacote de 2019: sulfoxaflor e florpirauxifen-benzil. O primeiro é apontado como causa da mortandade de abelhas. Dos aprovados, 43% são considerados altamente ou extremamente tóxicos e estão no index da Pesticide Action Network (PAN). 31% não foram licenciados na União Europeia, segundo dados do projeto de jornalismo investigativo Unearthed, divulgado pelo Greenpeace.

De acordo com a investigação, nos três últimos anos, mais de 1.200 pesticidas e herbicidas, incluindo 193 contendo produtos químicos proibidos na EU, foram aprovados no Brasil. Segundo o Unearthed, empresas como as alemãs Helm e BASF, e Adama e Syngenta (compradas pela chinesa ChemChina) vendem para o Brasil produtos que não têm liberação em outros países.

Desde 2016, a Helm teria registrado nove produtos que não são permitidos na Alemanha. Em 2019, aprovou o diquate, proibido na EU em 2018 por riscos ao sistema hormonal humano e ameaça a mamíferos e aves.

A Syngenta vende produtos contendo atrazina, herbicida proibido na EU desde 2003. A Adama registrou 25 produtos no Brasil desde 2016, contendo atrazina, glufosinato e paraquat. No ano passado, a Adama registrou dois produtos com acefato, banido na UE por quase duas décadas e que teve restrições impostas ao uso na China em 2017 e associado a danos na fertilidade masculina. Segundo o index da PAN, a atrazina é proibida em 37 países e o paraquat é proibido em 46 países.
A Unearthed publicou as respostas das empresas.

"Fabricamos em alguns países para garantir que todos os nossos clientes se beneficiem dos mesmos altos padrões e, claro, para gerenciar os custos. A atrazina e o paraquat estão registrados em muitos dos chamados países desenvolvidos. A regulamentação de cada país é diferente porque cada país tem diferentes pragas e diferentes desafios agrícolas", afirmou a Syngenta.

"Todos os usos aprovados do fipronil foram submetidos a um processo de avaliação aprofundada. Quando utilizados de acordo com as instruções do rótulo, os produtos aprovados baseados em fipronil são seguros para os seres humanos e o meio ambiente. A decisão de descontinuar os esforços de registro na UE foi tomada por razões econômicas", disse a BASF.

"Segurança humana e ambiental, bem como atender aos requisitos regulamentares muito rigorosos, são compromissos fundamentais para nós", afirmou a Adama.
A empresa Helm não respondeu ao pedido de resposta, segundo a Unearthed.

Por: Mara Gama, do Folhapress

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Divulgação/Alfa Saúde

Surto de chagas em PE: Das 77 pessoas que participaram de evento religioso em Ibimirim-PE, 30 tiveram resultado laboratorial positivo para a doença


O número de pessoas em tratamento por Doença de Chagas em Pernambuco, em função do surto de doença aguda registrado no mês passado, subiu para 40 pessoas. Das 77 pessoas que participaram de um evento religioso na cidade de Ibimirim, no Sertão do Estado, onde teria acontecido a contaminação, 30 tiveram resultado laboratorial positivo para a doença. Outras 10 apresentaram os sintomas. Os dados foram atualizados nesta sexta-feira (28), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Do total de participantes, 16 foram internados no Hospital Oswaldo Cruz (Huoc). Todos receberam alta. Um paciente foi atendido em uma unidade privada de saúde e também já recebeu alta. A SES informou que continua a investigação sobre o surto de doença de Chagas aguda ocorrido após um evento religioso, em abril.

Estão sendo realizadas busca ativa dos participantes do evento e organizado o fluxo de atendimento deles. Todos os envolvidos no episódio estão inseridos na investigação. A notificação ao Estado ocorreu em 20 de maio, quando os primeiros pacientes deram entrada no Huoc. De acordo com pessoas que estavam no evento, o grupo teria se reunido para uma missão religiosa no Sertão e era composto por crianças e adultos.

Desde então, a SES investiga o que pode ter causado o surto. Foi realizada visita ao local do ocorrido e às casas do entorno (raio de 150 metros), não sendo encontrado nem o barbeiro nem vestígio do inseto. Também estão sendo visitados os locais que forneceram alimentação para o evento. A provável forma de transmissão da doença, que ainda está sendo investigada. A principal suspeita é de que o tripanossoma cruzi, protozoário causador da Doença de Chagas, tenha sido transmitido por via oral, por meio de algum alimento consumido durante o evento.

Por Diário de Pernambuco

Petrolândia: Dr. Frederico Vasconcelos atende na Clínica de Olhos Santa Luzia neste sábado das 08h00 ao meio dia

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Você enxerga bem? Você entregaria o exame de seus olhos a alguém que não é médico? A Clínica de Olhos Santa Luzia, pioneira em Petrolândia, sob direção do médico oftalmologista Dr. Frederico Vasconcelos, mudou de endereço. Agora localizada na rua Clodoaldo Bezerra, nº 16 - centro de Petrolândia, próximo ao Supermercado Sanfrancisco, a Clínica de Olhos Santa Luzia tem instalações modernas e climatizadas, com novos equipamentos, e realiza exames computadorizados, microcirurgias, adaptação de lentes de contato, tratamento de glaucoma e outras doenças oculares. Atendimento aos sábados, pela manhã.

A Clínica de Olhos Santa Luzia adverte: seus olhos merecem o melhor, não se deixe enganar por falsos médicos. com exames baratos ou de graça. Sua visão não tem preço. Cuide bem dos seus olhos.

A Clínica Santa Luzia avisa que o médico oftalmologista Dr Frederico Vasconcelos estará atendendo todos os sábado pela manhã, das 08h00 ao meio dia.

Ver fotos abaixo das novas instalações da Clínica de Olhos Santa Luzia.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Aneel define bandeira amarela nas contas de energia de julho; cobranças terão acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora


A bandeira tarifária utilizada como referência nas contas de luz do mês de julho será a amarela. O anúncio foi feito hoje (28) em comunicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho, situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”.

“A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios. Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o da Bandeira Amarela”, justificou a agência.

Por Agência Brasil

Conselho Regional de Educação Física visita Petrolândia no dia 4 de julho



A partir da próxima segunda, dia 1º, as ações itinerantes do CREF VISITA, realizadas pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF12/PE) chegarão ao sertão pernambucano passando pelos municípios Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolândia respectivamente dos dias 01 à 04 do mês de julho.

A ação oferece uma série de serviços em prol dos profissionais de educação física. As atividades consistem em: registro de pessoa física e jurídica, renovação da Cédula de Identidade Profissional (CIP), entrega de documentos e solicitações de certidões, recadastramento biométrico.

Além disso, quem comparecer às ações também poderá contar com um serviço de denúncias, prestando queixa de pessoas físicas ou jurídicas que se encontram em situação de irregularidade junto ao CREF. No entanto, é necessário estar atento ao requerimento com o máximo de informações acerca das ilegalidades denunciadas. Será preciso estar em posse de registros como fotos, vídeos, endereços, dias e horários dos ocorridos, sendo possível também efetuar as denúncias pelo e-mail fiscalizacao@cref12.org.br.

O CREF12/PE mantém o compromisso de estar sempre perto e lutando por melhorias para o profissional de Educação Física.

Assessoria de Comunicação
Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF12/PE)

Serra Talhada: Com 200 operários, Hospital do Sertão já tem 17% das obras prontas

  

O Hospital Geral do Sertão (HGS) está com 17% das obras prontas, o que significa que há, ainda, muito trabalho pela frente. A boa notícia, anunciada nesta quinta-feira (27) pelo secretário-executivo do Gabinete de Projetos Estratégicos do Governo de Pernambuco, Nelson Holanda, é que os cerca de 200 homens que estão no canteiro do HGS, às margens da BR-232 em Serra Talhada, tentam concluir esta primeira etapa até dezembro deste ano.

Este prazo, contudo, parte de um vontade do governador Paulo Câmara, já que o contrato prevê para março de 2020 a conclusão desta primeira fase. Porém, segundo Nelson Holanda, a missão é seguir a determinação do chefe estadual. Assim, equipes estão semanalmente inspecionando as obras do Hospital do Sertão. Em entrevista ao programa Frequência Democrática, nesta quinta (27), Holanda – que é um dos fiscais – adiantou que o ritmo das obras está dentro do planejado.

“Estamos mais uma vez aqui monitorando e as obras continuam no ritmo pactuado com a construtora, não houve nenhum tipo de interrupção, temos hoje 200 homens trabalhando na obra, que já possui cerca de 17% de execução. É um momento mais complicado, que tem menos celeridade, pois tem que aguardar cura de sapata, cura de viga, cura de laje… Mas paralelamente a isso, já temos blocos com madeiramento já adiantado e logo logo está a coberta pronta, já temos blocos com revestimento externo assentado. Garanto à comunidade desses 35 municípios que serão beneficiados que as obras estão no prazo pactuado”, disse secretário-executivo, frisando:

“O investimento só com obra do HGS gira em torno de R$ 50 milhões só nesta primeira etapa: contratação de projeto, terraplanagem, a primeira etapa de escavação e canteiro de obra, a que está em execução agora com a Carajás, aí sim de 40,8 milhões. Ela tem prazo contratual até 10 de março de 2020. A ideia, como o governador falou, é antecipar isso até o final do ano, essa parte física. O prazo contratual deles é para terminar 10 de março 2020 a obra física. E paralelamente a isso a Secretaria de Saúde do Estado já está adquirindo os equipamentos. Então, são duas situações. Estamos cuidando da obra em si, da parte de engenharia, onde passamos pela terraplanagem, escavação de canteiro e estamos na construção da edificação. O governo determinou que se antecipe essa entrega para o final desse ano e não está sendo fácil. É um cronograma espremido, mas o fato de minha equipe está aqui semanalmente fiscalizando, esse é o nosso objeto. A ideia de entregar a população já equipado, com contratação de pessoal, é no primeiro semestre de 2020, com a assistência já funcionando.”

SEGUNDA ETAPA E ACESSO

Ainda, conforme Nelson Holanda, esta primeira etapa do HGS contempla a construção de 60 leitos de internamento e 10 leitos de UTI. Já a segunda etapa – que não será construída neste momento, pois dependerá da demanda de pacientes após a inauguração do hospital – contemplará 80 leitos de internamento e mais 10 leitos de UTI. Holanda disse também que em setembro haverá a licitação da obra viária do entorno do HGS.

Por Farol de Notícias


Petrolândia: Veja agenda de atendimento da semana da Clínica Mais Saúde; Confira e marque sua consulta


A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimentos para esta semana; confira acima!

Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298 - tel. 87 - .3851-0533

Confira abaixo as vantagens do convênio System Saúde; adquira já o seu!



Veja todos os especialistas médicos que atendem na Mais Saúde


Dr. Victor Laert - Cirurgião Dentista / Implantes Dentários / Endodontia e Ortodontia

Dra. Ilka Novaes - Cirurgiã Dentista

Dr. Kleber Cantarelli - Cirurgião Dentista e Ortodontia

Dra. Kelciany Carvalho - Cirurgiã Dentista e Prótese

Dr. Waldir Tenório - Cardiologista

Dr. Stephano Kelps - Clínico Geral

Dr. Paulo Elísio - Dermatologista

Dra. Yara Marques - Fisioterapia e Estética

Dr. Leirson Magalhães - Gastroenterologista

Dra. Núbia Lopes - Ginecologista e Ultrassonografia

Dra. Bruna Bastos - Ginecologista Obstetra

Dra. Joélia Magalhães - Nutricionista

Dra. Gracenilda Moura - Psicóloga

Dra. Lidiane Menezes - Psicopedagoga

Dr. Atayde Júnior - Psiquiatra

Dra. Mariana Bezerra - Odontopediatra

Dr. Robson Oliveira - Otorrinolaringologista

Dr. Felipe Guimarães - Reumatologista

Dr. Weslley Bezerra - Urologista

Dra Talita Novaes (Clínica Geral)

Dr Alexandre Torres (Endocrinologista, Clínico Geral e Ultrassom)

Dra Silvia Karla (Terapeuta Ocupacional)

Dr Pedro Roriz (Neurologista)

Dr Raphael Albuquerque - Ortopedista

Dra Priscylla Quirino (Fonoaudióloga)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Clínica Mais Saúde

Petrolândia: 4ª CIPM participa do 1º Seminário de políticas públicas sobre drogas, promovido pela Comunidade Terapêutica Peniel


Ocorreu na tarde desta sexta-feira, 28JUN2019, no Plenário da Câmara Municipal de Petrolândia, o 1' Seminário de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizado pela Comunidade Terapêutica Peniel. O Maj PM Vianna, representou o comando da 4ªCIPM na solenidade, que também contou com a participação de autoridades civis, religiosas e familiares dos internos e ex internos da referida comunidade. Foram realizadas palestras, explanando assuntos referentes a prevenção e ao combate ao uso das drogas na cidade de Petrolândia e na região. E na oportunidade, três internos foram homenageados e reinceridos na sociedade após a conclusão de 06 meses de tratamento na comunidade Peniel.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO

4ªCIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araujo

Vanguarda do Itaparica 

VEJA TAMBÉM
Assista abaixo entrevista com o Diretor da Comunidade Terapêutica Peniel, Ramon Brás, e saiba como funciona a Comunidade Terapêutica Peniel, sediada na Agrovila 01 do Bloco 01 de Petrolândia, instituição que trabalha na prevenção, recuperação e ressocialização de pessoas com problemas relacionados ao uso, abuso e dependência química de substâncias psicoativas



Da Redação do Blog de Assis Ramalho